Procedimento Comum Cível 0845608-10.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0845608-10.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Certidão em 15/04/2025.

16/04/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 7ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0845608-10.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, a presente ação encontra-se aguardando prazo de suspensão. João Pessoa/PB, em 11 de abril de 2025. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 7ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0845608-10.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, a presente ação encontra-se aguardando prazo de suspensão. João Pessoa/PB, em 11 de abril de 2025. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária

14/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

11/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845608-10.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista” Além disso, foi determinado o sobrestamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam dessa mesma matéria no âmbito nacional. Com isso, o Tema Repetitivo nº 1300 do STJ foi afetado para resolver a controvérsia sobre a distribuição do ônus probatório quanto aos lançamentos de subsídio nas contas PASEP. Dada a conexão da matéria discutida nos presentes autos com o tema afetado, torna-se essencial aguardar a definição do entendimento firmado pelo STJ. Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até a publicação do acórdão paradigma no Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110), em conformidade com os artigos 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 7 de janeiro de 2025. Renata da Câmara Pires Belmont Juiz(a) de Direito

14/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

10/01/2025, 14:33

Determinada diligência

10/01/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:33

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 07:39

Documentos

DECISÃO

•13/01/2025, 08:32

DECISÃO

•10/01/2025, 14:33

—

Publicado Certidão em 15/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Determinada diligência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(44)

Todos os documentos(18)