Cumprimento de sentença 0800628-08.2020.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 126.662,72

Órgão julgador

2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Autor

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO

OAB/PB 12833·CPF·Representa: Autor

LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO

OAB/PB 17922·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS

OAB/PB 25648·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

VIEIRINHA

ALCUNHA

FRANCINALDA GONCALVES DANTAS

CPF

Reu

JOSE WELLINGTON GONCALVES

CNPJ

Reu

TEODOMIRO DUTRA DE ABREU

CPF

Reu

JOSE WELLINGTON GONCALVES

CPF

Reu

FRANCISCO PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de FRANCINALDA GONCALVES DANTAS em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de TEODOMIRO DUTRA DE ABREU em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON GONCALVES - ME em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Juntada de Petição de comunicações

26/06/2024, 09:43

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 13:07

Juntada de Certidão

18/06/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:01

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•10/06/2024, 10:43

DESPACHO

•24/05/2024, 16:00

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de FRANCINALDA GONCALVES DANTAS em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de TEODOMIRO DUTRA DE ABREU em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON GONCALVES - ME em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Juntada de Petição de comunicações

26/06/2024, 09:43

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 13:07

Juntada de Certidão

18/06/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:01

Juntada de #Não preenchido#

18/06/2024, 12:25

Juntada de Petição de comunicações

12/06/2024, 09:10

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JOSE WELLINGTON GONCALVES - ME, JOSE WELLINGTON GONCALVES, TEODOMIRO DUTRA DE ABREU, FRANCINALDA GONCALVES DANTAS, FRANCISCO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800628-08.2020.8.15.0051 Vistos etc. O autor acima nominado, já qualificado na exordial, ingressou em juízo, por intermédio da Defensoria Pública, com CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) em face do promovido. Com o andamento do feito, as partes apresentaram acordo formulado, requerendo a sua homologação. É o relatório. Decido. As partes estão legitimamente representadas e não há vícios a serem sanados no processo. Assim sendo, não há outro caminho, a não ser a homologação do acordo celebrado. Diante do exposto, com espeque no art. 487, III, “b” do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes conforme petição apresentada (Id. 47972614), o qual passa a fazer parte integrante da presente sentença, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. Custas pela parte executada, conforme estabelecido pelas partes. Trânsito em julgado nesta data, expeça-se alvará em favor da parte executada, conforme item VII da cláusula 11ª da transação efetivada e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JOSE WELLINGTON GONCALVES - ME, JOSE WELLINGTON GONCALVES, TEODOMIRO DUTRA DE ABREU, FRANCINALDA GONCALVES DANTAS, FRANCISCO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800628-08.2020.8.15.0051 Vistos etc. O autor acima nominado, já qualificado na exordial, ingressou em juízo, por intermédio da Defensoria Pública, com CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) em face do promovido. Com o andamento do feito, as partes apresentaram acordo formulado, requerendo a sua homologação. É o relatório. Decido. As partes estão legitimamente representadas e não há vícios a serem sanados no processo. Assim sendo, não há outro caminho, a não ser a homologação do acordo celebrado. Diante do exposto, com espeque no art. 487, III, “b” do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes conforme petição apresentada (Id. 47972614), o qual passa a fazer parte integrante da presente sentença, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. Custas pela parte executada, conforme estabelecido pelas partes. Trânsito em julgado nesta data, expeça-se alvará em favor da parte executada, conforme item VII da cláusula 11ª da transação efetivada e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JOSE WELLINGTON GONCALVES - ME, JOSE WELLINGTON GONCALVES, TEODOMIRO DUTRA DE ABREU, FRANCINALDA GONCALVES DANTAS, FRANCISCO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800628-08.2020.8.15.0051 Vistos etc. O autor acima nominado, já qualificado na exordial, ingressou em juízo, por intermédio da Defensoria Pública, com CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) em face do promovido. Com o andamento do feito, as partes apresentaram acordo formulado, requerendo a sua homologação. É o relatório. Decido. As partes estão legitimamente representadas e não há vícios a serem sanados no processo. Assim sendo, não há outro caminho, a não ser a homologação do acordo celebrado. Diante do exposto, com espeque no art. 487, III, “b” do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes conforme petição apresentada (Id. 47972614), o qual passa a fazer parte integrante da presente sentença, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. Custas pela parte executada, conforme estabelecido pelas partes. Trânsito em julgado nesta data, expeça-se alvará em favor da parte executada, conforme item VII da cláusula 11ª da transação efetivada e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JOSE WELLINGTON GONCALVES - ME, JOSE WELLINGTON GONCALVES, TEODOMIRO DUTRA DE ABREU, FRANCINALDA GONCALVES DANTAS, FRANCISCO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800628-08.2020.8.15.0051 Vistos etc. O autor acima nominado, já qualificado na exordial, ingressou em juízo, por intermédio da Defensoria Pública, com CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) em face do promovido. Com o andamento do feito, as partes apresentaram acordo formulado, requerendo a sua homologação. É o relatório. Decido. As partes estão legitimamente representadas e não há vícios a serem sanados no processo. Assim sendo, não há outro caminho, a não ser a homologação do acordo celebrado. Diante do exposto, com espeque no art. 487, III, “b” do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes conforme petição apresentada (Id. 47972614), o qual passa a fazer parte integrante da presente sentença, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. Custas pela parte executada, conforme estabelecido pelas partes. Trânsito em julgado nesta data, expeça-se alvará em favor da parte executada, conforme item VII da cláusula 11ª da transação efetivada e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JOSE WELLINGTON GONCALVES - ME, JOSE WELLINGTON GONCALVES, TEODOMIRO DUTRA DE ABREU, FRANCINALDA GONCALVES DANTAS, FRANCISCO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800628-08.2020.8.15.0051 Vistos etc. O autor acima nominado, já qualificado na exordial, ingressou em juízo, por intermédio da Defensoria Pública, com CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) em face do promovido. Com o andamento do feito, as partes apresentaram acordo formulado, requerendo a sua homologação. É o relatório. Decido. As partes estão legitimamente representadas e não há vícios a serem sanados no processo. Assim sendo, não há outro caminho, a não ser a homologação do acordo celebrado. Diante do exposto, com espeque no art. 487, III, “b” do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes conforme petição apresentada (Id. 47972614), o qual passa a fazer parte integrante da presente sentença, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. Custas pela parte executada, conforme estabelecido pelas partes. Trânsito em julgado nesta data, expeça-se alvará em favor da parte executada, conforme item VII da cláusula 11ª da transação efetivada e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JOSE WELLINGTON GONCALVES - ME, JOSE WELLINGTON GONCALVES, TEODOMIRO DUTRA DE ABREU, FRANCINALDA GONCALVES DANTAS, FRANCISCO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800628-08.2020.8.15.0051 Vistos etc. O autor acima nominado, já qualificado na exordial, ingressou em juízo, por intermédio da Defensoria Pública, com CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) em face do promovido. Com o andamento do feito, as partes apresentaram acordo formulado, requerendo a sua homologação. É o relatório. Decido. As partes estão legitimamente representadas e não há vícios a serem sanados no processo. Assim sendo, não há outro caminho, a não ser a homologação do acordo celebrado. Diante do exposto, com espeque no art. 487, III, “b” do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes conforme petição apresentada (Id. 47972614), o qual passa a fazer parte integrante da presente sentença, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. Custas pela parte executada, conforme estabelecido pelas partes. Trânsito em julgado nesta data, expeça-se alvará em favor da parte executada, conforme item VII da cláusula 11ª da transação efetivada e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:43

Homologada a Transação

10/06/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 15:54

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 10:23

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JOSE WELLINGTON GONCALVES - ME, JOSE WELLINGTON GONCALVES, TEODOMIRO DUTRA DE ABREU, FRANCINALDA GONCALVES DANTAS, FRANCISCO PINHEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800628-08.2020.8.15.0051 Vistos, etc. Em observância à decisão do TJPB, Intime-se a parte exequente para pronunciar-se acerca do pagamento efetuado pelo executado e eventual quitação do débito, no prazo de cinco dias. Cumpra-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico. Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de substabelecimento

24/05/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 11:53

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2024, 09:25

Recebidos os autos

25/04/2024, 08:35

Juntada de certidão de prevenção

25/04/2024, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2023, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023, 22:57

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 12:27

Conclusos para decisão

31/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:04

Juntada de Petição de apelação

24/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de comunicações

22/06/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 23:17

Conclusos para decisão

17/05/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:49

Conclusos para despacho

09/05/2023, 08:38

Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2022, 06:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/10/2022, 06:39

Juntada de Petição de procuração

30/08/2022, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 10:44

Mandado devolvido para redistribuição

19/08/2022, 10:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/08/2022, 10:06

Mandado devolvido para redistribuição

18/08/2022, 09:25

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 11:26

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 11:07

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 08:58

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 18:35

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 09:09

Outras Decisões

09/07/2020, 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/07/2020, 15:52

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 15:34

ACÓRDÃO

•14/03/2024, 22:56

DESPACHO

•05/02/2024, 11:44

DESPACHO

•13/11/2023, 11:43

DESPACHO

•09/08/2023, 12:27

SENTENÇA

•29/05/2023, 13:46

DESPACHO

•11/05/2023, 09:49

DESPACHO

•09/07/2020, 09:09