Cumprimento de sentença 0037888-40.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2011

Valor da Causa

R$ 36.396,26

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 10:02

Juntada de informação

24/07/2025, 10:01

Determinado o arquivamento

19/07/2025, 11:09

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:32

Juntada de certidão de prevenção

12/07/2025, 20:57

Recebidos os autos

12/07/2025, 20:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 22:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 10:02

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGROPECUARIA LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:12

Decorrido prazo de WALTER SILVA OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de AMARO FIUZA CHAVES NETO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0037888-40.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(240)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 10:02

Juntada de informação

24/07/2025, 10:01

Determinado o arquivamento

19/07/2025, 11:09

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:32

Juntada de certidão de prevenção

12/07/2025, 20:57

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 14:35

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 14:35

Recebidos os autos

12/07/2025, 20:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 22:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 10:02

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGROPECUARIA LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:12

Decorrido prazo de WALTER SILVA OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de AMARO FIUZA CHAVES NETO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0037888-40.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0037888-40.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0037888-40.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 10:34

Decorrido prazo de WALTER SILVA OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de AMARO FIUZA CHAVES NETO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGROPECUARIA LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:06

Juntada de Petição de apelação

15/07/2024, 17:37

Publicado Sentença em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0037888-40.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: SANTA MARIA AGROPECUARIA LTDA - ME, AMARO FIUZA CHAVES NETO, WALTER SILVA OLIVEIRA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. Considerando que todas as questões p Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0037888-40.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: SANTA MARIA AGROPECUARIA LTDA - ME, AMARO FIUZA CHAVES NETO, WALTER SILVA OLIVEIRA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. Considerando que todas as questões p Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0037888-40.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: SANTA MARIA AGROPECUARIA LTDA - ME, AMARO FIUZA CHAVES NETO, WALTER SILVA OLIVEIRA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. Considerando que todas as questões p Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0037888-40.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: SANTA MARIA AGROPECUARIA LTDA - ME, AMARO FIUZA CHAVES NETO, WALTER SILVA OLIVEIRA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. Considerando que todas as questões p Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:07

Embargos de declaração não acolhidos

19/06/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 09:53

Juntada de informação

17/06/2024, 09:53

Decorrido prazo de WALTER SILVA OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:16

Decorrido prazo de AMARO FIUZA CHAVES NETO em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:16

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGROPECUARIA LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:16

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGROPECUARIA LTDA - ME em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:49

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:49

Decorrido prazo de WALTER SILVA OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:49

Decorrido prazo de AMARO FIUZA CHAVES NETO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0037888-40.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0037888-40.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0037888-40.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 09:14

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2024, 16:51

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: SANTA MARIA AGROPECUARIA LTDA - ME, AMARO FIUZA CHAVES NETO, WALTER SILVA OLIVEIRA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DOS DEVEDORES. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO REGULAR DE LITISCONSORTES. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. “Nos casos de Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0037888-40.2011.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: SANTA MARIA AGROPECUARIA LTDA - ME, AMARO FIUZA CHAVES NETO, WALTER SILVA OLIVEIRA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DOS DEVEDORES. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO REGULAR DE LITISCONSORTES. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. “Nos casos de Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0037888-40.2011.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: SANTA MARIA AGROPECUARIA LTDA - ME, AMARO FIUZA CHAVES NETO, WALTER SILVA OLIVEIRA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DOS DEVEDORES. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO REGULAR DE LITISCONSORTES. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. “Nos casos de Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0037888-40.2011.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: SANTA MARIA AGROPECUARIA LTDA - ME, AMARO FIUZA CHAVES NETO, WALTER SILVA OLIVEIRA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DOS DEVEDORES. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO REGULAR DE LITISCONSORTES. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. “Nos casos de Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0037888-40.2011.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 08:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2024, 19:57

Determinado o Arquivamento

05/05/2024, 19:57

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 08:48

Juntada de informação

03/05/2024, 08:47

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:39

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0037888-40.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O presente feito tramita desde o ano de 2011 e até o momento não houve regular citação dos executados. Conforme a jurisprudência, o prazo prescricional, para o caso de Contrato Particular de Confissão de Dívidas, com garantia de Fiança, é o quinquenal, in verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INSTRUMEN

16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 11:57

Determinada diligência

14/04/2024, 09:15

Conclusos para despacho

16/03/2024, 07:34

Juntada de informação

16/03/2024, 07:33

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 08:45

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.

17/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0037888-40.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/02/2024, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2024, 09:36

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 11:52

Determinada Requisição de Informações

26/10/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 16:19

Determinada a citação de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)

26/10/2023, 16:19

Conclusos para despacho

25/10/2023, 18:11

Juntada de informação

25/10/2023, 18:11

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0037888-40.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2023, 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2023, 12:29

Juntada de Petição de diligência

30/08/2023, 12:29

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:02

Conclusos para decisão

24/08/2023, 08:44

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0037888-40.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 11:08

Deferido em parte o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)

31/07/2023, 21:28

Determinada diligência

31/07/2023, 21:28

Determinada Requisição de Informações

31/07/2023, 21:28

Conclusos para despacho

31/07/2023, 08:11

Juntada de informação

31/07/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:21

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0037888-40.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Constato dos autos que o segundo executado, Sr. Amaro Fiuza Chaves Neto, é réu revel citado por edital (Id 35657667). Verifico ainda que a empresa executada, Santa Maria Agropecuária LTDA - ME, não foi localizada no logradouro situado no município de Mulungu - PB (Id 32677029), mesmo endereço onde a parte exequente requer nova tentativa de citação. Igualmente

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0037888-40.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 06:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 06:58

Deferido em parte o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)

18/05/2023, 14:10

Conclusos para despacho

05/05/2023, 14:43

Juntada de informação

05/05/2023, 14:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2023, 10:36

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:05

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 11:13

Juntada de informação

03/04/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 18:14

Conclusos para despacho

09/11/2022, 15:54

Juntada de informação

09/11/2022, 15:54

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 23:59

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 13:39

Conclusos para despacho

08/02/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 09:28

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 09:12

Decorrido prazo de LEDA MARIA MEIRA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:43

Juntada de Petição de petição

28/11/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 09:24

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 13:45

Outras Decisões

20/10/2020, 10:50

Conclusos para despacho

27/07/2020, 14:37

Juntada de Certidão

27/07/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 12:18

Conclusos para despacho

17/04/2020, 08:18

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 14:35

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 14:35

Juntada de ato ordinatório

25/03/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 09:42

Processo migrado para o PJe

03/03/2020, 15:58

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 01/2020 12:40 TJESL16

22/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 01/2020 NF 11/20

22/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

22/01/2020, 00:00

Mov. [246] - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 22: 01/2020 ENVIADO P DIGITALIZAçãO

22/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 01/2020 SEM MANIFESTAçãO

22/01/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 10/2019 P028055192001 15:18:09 BANCO D

23/10/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 10/2019 P028055192001 15:08:47 BANCO D

21/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 26: 09/2019 EDITAL EXPEDIDO

26/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 26: 09/2019 P/CITACAO

26/09/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 08/2019 P022687192001 10:23:11 BANCO D

20/08/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2019 P022687192001 14:01:13 BANCO D

15/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 23: 07/2019 EDITAL EXPEDIDO

29/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 23: 07/2019 P/CITACAO

23/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 09: 05/2019 CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

09/05/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2019 P012550192001 10:56:09 BANCO D

09/05/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 05/2019 P012550192001 13:51:26 BANCO D

02/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 04/2019 NOTA DE FORO PUBLICADA

17/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 04/2019 NF 95/19

17/04/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 04/2019 AUTOR PAGAR A DILIGENCIA

17/04/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 02/2019

27/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 02/2019 P004702192001 10:48:36 BANCO D

27/02/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2019 P004702192001 13:44:39 BANCO D

20/02/2019, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 11: 02/2019 NOTA DE FORO EXPEDIDA

12/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 02/2019 NF 29/19

11/02/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 02/2019 AUTOR REQUERER O DE DIREITO

11/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 09/2018

26/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 06/2018 P027927182001 12:16:35 BANCO D

19/06/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 06/2018 P027927182001 14:38:30 BANCO D

12/06/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 15: 05/2018 PUBLICADA

15/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 05/2018 NF 112/2018 EXPEDIDA

11/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 05/2018 NF 112/1

11/05/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 05/2018 AUTOR PAGAR DILIGENCIA PRECATO

09/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2018 P018448182001 17:29:04 BANCO D

09/05/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 04/2018 P018448182001 13:41:16 BANCO D

18/04/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 11: 04/2018 PUBLICADA

12/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 04/2018 NF 069/2018 EXPEDIDA

09/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 04/2018 NF 69/18

09/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 04/2018 PESQUISA INFOJUD REALIZADA

04/04/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 07/2017

19/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 07/2017 P037735172001 11:22:44 BANCO D

19/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 06/2017 P037735172001 14:18:11 BANCO D

21/06/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 13: 06/2017 NOTA DE FORO PUBLICADA

13/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 06/2017 NF 123/2017 EXPEDIDA

09/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 06/2017 NF 123/1

09/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 06/2017 INTIM EXEQUENTE

02/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 11/2016

29/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 11/2016 P086025162001 12:46:33 BANCO D

29/11/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2016 P086025162001 17:34:44 BANCO D

09/11/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 18: 10/2016 NOTA DE FORO PUBLICADA

18/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 10/2016 NF 193/2016 EXPEDIDA

14/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 10/2016 NF 193/1

14/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 10/2016 FALTOU GUIA DE DILIGENCIA

04/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 10/2016 P064531162001 11:25:20 BANCO D

04/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 08/2016 P064531162001 16:54:02 BANCO D

19/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 07/2016 NF 139/2016 EXPEDIDA

29/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 07/2016 NF 139/1

29/07/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 04/2016 INDICAR NOVO ENDEREçO

28/04/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 28: 04/2016

28/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 15: 02/2016 CARTA DE CITAçãO EXPEDIDA

15/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 03/2015 PEDIDO INDEFERIDO

26/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 03/2015

19/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 03/2015 PETIÇÃO

19/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 11/2013 CITE-SE E OFICIE-SE

29/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 11/2013

13/11/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 11/2013

13/11/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 21112012

21/11/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 21112012

21/11/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19112012 NF 163: 12

19/11/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09112012

10/11/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 09112012

10/11/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 09112012

10/11/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 04092012

04/09/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 04092012

04/09/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 31082012 NF 130: 12

31/08/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 03082012

03/08/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 03082012

03/08/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 030820121SANTA MARIA A

03/08/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 27092011

27/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27092011

27/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23092011

23/09/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 23092011

23/09/2011, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

22/09/2011, 00:00

Despacho

•24/07/2020, 12:18

Decisão

•20/10/2020, 10:50

Decisão

•20/10/2020, 13:45

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 09:12

Petição

•05/02/2021, 16:20

Despacho

•26/02/2021, 13:39

Despacho

•10/11/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 11:13

Decisão

•18/05/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 06:58

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 06:59

Decisão

•19/05/2023, 07:00

Decisão

•31/07/2023, 21:28

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 14:35

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 14:35

Despacho

•24/07/2020, 12:18

Decisão

•20/10/2020, 10:50

Decisão

•20/10/2020, 13:45

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 09:12

Petição

•05/02/2021, 16:20

Despacho

•26/02/2021, 13:39

Despacho

•10/11/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 11:13

Decisão

•18/05/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 06:58

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 06:59

Decisão

•19/05/2023, 07:00

Decisão

•31/07/2023, 21:28

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 11:09

Despacho

•24/08/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•30/09/2023, 18:34

Ato Ordinatório

•30/09/2023, 18:35

Despacho

•26/10/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:34

Despacho

•14/04/2024, 09:15

Despacho

•15/04/2024, 11:57

Sentença

•05/05/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 09:15

Sentença

•19/06/2024, 14:31

Sentença

•19/06/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:35

Despacho

•11/10/2024, 10:12

Despacho

•23/01/2025, 08:35

Despacho

•27/01/2025, 10:09

Acórdão

•25/02/2025, 15:05

Despacho

•11/04/2025, 09:38

Acórdão

•08/05/2025, 14:27

Despacho

•19/07/2025, 11:09