Usucapião 0802359-62.2023.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:45

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 16:08

Conclusos para despacho

24/03/2026, 22:07

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 18:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de MARINALDO SILVA DE ARAUJO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:04

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 17:02

Conclusos para despacho

17/12/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:56

Decorrido prazo de MARINALDO SILVA DE ARAUJO em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:23

Todas as movimentações(54)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:45

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 16:08

Conclusos para despacho

24/03/2026, 22:07

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 16:58

Despacho

•08/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 18:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de MARINALDO SILVA DE ARAUJO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:04

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 17:02

Conclusos para despacho

17/12/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:56

Decorrido prazo de MARINALDO SILVA DE ARAUJO em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:23

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802359-62.2023.8.15.0171. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO Intime-se o autor para, em 10 dias, manifestar-se sobre as certidões de id. 91262629 e 91268217, providenciar a sucessão processual quanto ao confinante falecido e adotar as demais medidas necessárias para cumprimento das citações pendentes. Cumpra-se. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 21:38

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:01

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de parecer

13/01/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 21:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 23:05

Decorrido prazo de PEDRO LUIS DE LIMA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:05

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:43

Juntada de Petição de memoriais

12/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de PEDRO LUIS DE LIMA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 12:26

Publicado Edital em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/05/2024, 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 19:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/05/2024, 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 17:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/05/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MARINALDO SILVA DE ARAUJO Endereço: R SÃO JOSÉ, CENTRO, AREIAL - PB - CEP: 58140-000 Nome: PEDRO LUIS DE LIMA Endereço: Rua da Bagagem, s/n, centro, AREIAL - PB - CEP: 58140-000 Edital de Citação com o prazo de 20 (vinte) dias. FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, ou dele notícia tiverem, que tramita neste Cartório da 2ª Vara da Comarca de Esperança, Estado da Paraíba, a Ação de Usucapião, sob n 0802359-62.2023.815.0171, tendo como autor MARINALDO SILVA DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, agricultor, inscrito CPF 085.903.787-80, residente na rua Cícero Romana, s/n, centro, Areial, para que mais tarde não alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital com a finalidade de CITAR os demais interessados ausentes, se existentes, residentes fora da Comarca, ou estrangeiro, art. 626, §1, CPC, para querendo oferecer resposta a presente ação, no prazo de 15 quinze dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Esperança, Estado da Paraíba, aos 27 dias de maio de 2024. Eu, Renata Cristina Martins Henriques Leite, Chefe de Cartório, o digitei.

28/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

27/05/2024, 14:24

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 14:10

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 14:10

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/01/2024, 01:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINALDO SILVA DE ARAUJO - CPF: 085.903.787-80 (AUTOR).

16/01/2024, 01:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2023, 10:44

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 10:43

Despacho

•21/02/2026, 15:06

Despacho

•11/02/2026, 17:02

Despacho

•29/09/2025, 10:27

Despacho

•25/09/2025, 21:38

Decisão

•16/01/2024, 01:06