Execução de Título Extrajudicial 0802137-04.2023.8.15.0201 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0802137-04.2023.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 11:55

Decorrido prazo de ELIDIA JACIANE BEZERRA DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:05

Juntada de Petição de informação

20/08/2024, 11:08

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE AMERICO RIBEIRO CONSTRUCOES - EIRELI Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO - PB16342 EXECUTADO: ELIDIA JACIANE BEZERRA DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA PROCESSO NÚMERO - CLASSE: ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Prevê o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que “o juiz não resolverá o mérito quando: homologar a desistência da ação”. Trata-se de direito disponível da parte autora, cujo exercício independe, inclusive, do consentimento do réu, conforme previsão do art. 51, §1º da Lei 9.099/95. Destarte, diante do pedido do(a) autor(a) e levando-se em conta que o requerente é quem possui o maior interesse no julgamento do feito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Sem custas. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Ingá, 15 de agosto de 2024 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Rafaela Pereira Toni Coutinho - Juíza de Direito

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE AMERICO RIBEIRO CONSTRUCOES - EIRELI Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO - PB16342 EXECUTADO: ELIDIA JACIANE BEZERRA DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA PROCESSO NÚMERO - CLASSE: ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Prevê o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que “o juiz não resolverá o mérito quando: homologar a desistência da ação”. Trata-se de direito disponível da parte autora, cujo exercício independe, inclusive, do consentimento do réu, conforme previsão do art. 51, §1º da Lei 9.099/95. Destarte, diante do pedido do(a) autor(a) e levando-se em conta que o requerente é quem possui o maior interesse no julgamento do feito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Sem custas. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Ingá, 15 de agosto de 2024 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Rafaela Pereira Toni Coutinho - Juíza de Direito

16/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:09

Extinto o processo por desistência

15/08/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 07:09

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024