Divórcio Consensual 0819291-48.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Divórcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2015

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

LIDIANE CRISTINA FELIX GOMES

CPF

Autor

JESSE PEDRO GOMES JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL

OAB/PB 15244·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FELIX FARIAS DE ARAUJO

OAB/PB 30233·CPF·Representa: Autor

JEEZISRAEL MOISES BEZERRA GOMES

OAB/PB 25883·CPF·Representa: Autor

JULIA FIGUEIREDO RAMOS

OAB/PB 28815·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JESSE PEDRO GOMES JUNIOR em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:39

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:06

Determinado o arquivamento

18/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de diligência

15/09/2025, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 17:08

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de diligência

27/08/2025, 10:29

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 10:17

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 08:35

Conclusos para decisão

15/08/2025, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:08

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de JESSE PEDRO GOMES JUNIOR em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:39

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:06

Determinado o arquivamento

18/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de diligência

15/09/2025, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 10:51

Despacho

•19/08/2025, 08:35

15/09/2025, 17:08

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de diligência

27/08/2025, 10:29

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 10:17

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 08:35

Conclusos para decisão

15/08/2025, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 11:08

Decorrido prazo de LIDIANE CRISTINA FELIX GOMES em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:34

Decorrido prazo de JESSE PEDRO GOMES JUNIOR em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:34

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc.Intime-se a parte autora, via sistema, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto a certidão de ID 116126108, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção da ação. Decorrido in albis referido prazo, intime-se a parte autora, pessoalmente, para em 05 (cinco) dias providenciar o impulsionamento do feito, nos termos do § 1º, do art. 485 do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. Após a manifestação ministerial, retornem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc.Intime-se a parte autora, via sistema, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto a certidão de ID 116126108, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção da ação. Decorrido in albis referido prazo, intime-se a parte autora, pessoalmente, para em 05 (cinco) dias providenciar o impulsionamento do feito, nos termos do § 1º, do art. 485 do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. Após a manifestação ministerial, retornem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 09:24

Conclusos para decisão

15/07/2025, 07:30

Processo Desarquivado

15/07/2025, 07:30

Juntada de Certidão

11/07/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:08

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 13:46

Juntada de Ofício

09/07/2025, 10:01

Processo Desarquivado

01/07/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:51

Juntada de ofício

11/06/2024, 08:58

Decorrido prazo de LIDIANE CRISTINA FELIX GOMES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:59

Decorrido prazo de JESSE PEDRO GOMES JUNIOR em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:59

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Requereu a parte autora, diligências junto ao Cartório de Imóveis para que seja averbada a partilha de bens que foi alvo de transação judicial, devidamente homologado por esse juízo conforme consta na sentença do ID 2044592. Com esse breve relato, DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que houve homologação do acordo firmado entre as partes, sem qualquer ressalva, dentre elas, a partilha dos bens comuns que se deu nos seguintes termos: (...) 1. O imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal, situado no Edifício Residencial Rio Giom, localizado à Av. Tertuliano de Castro, nº 491, Apartamento nº 101, Bairro do Bessa, Registrado sob a Matrícula 53246, no Cartório de Registro de Imóveis da Zona Norte da Comarca desta Capital, ficará para o cônjuge varão, assumindo com exclusividade o pagamento das prestações remanescentes. (...) 2. O imóvel adquirido junto à Construtora Tropical LTDA, situado no Edifício Tropical Evolution Residence, localizado a Rua Poeta Luiz Raimundo Batista de Carvalho, s/n, Apartamento nº 1704, no Bairro Jardim Oceania/Bessa, João Pessoa – PB, o qual será entregue nos próximos meses, ficará para o cônjuge varoa, assumindo com exclusividade o pagamento das prestações remanescentes.. ISTO POSTO, defiro o pedido autoral para determinar a remessa de oficio, via mandado, ao cartório de registro de imóveis competente, para a averbação da partilha do imóvel Edifício Residencial Rio Giom, localizado à Av. Tertuliano de Castro, nº 491, Apartamento nº 101, Bairro do Bessa, Registrado sob a Matrícula 53246, em favor de JESSE PEDRO GOMES JUNIOR, conforme consta da sentença transitada em julgado. Cumpra-se.

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Requereu a parte autora, diligências junto ao Cartório de Imóveis para que seja averbada a partilha de bens que foi alvo de transação judicial, devidamente homologado por esse juízo conforme consta na sentença do ID 2044592. Com esse breve relato, DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que houve homologação do acordo firmado entre as partes, sem qualquer ressalva, dentre elas, a partilha dos bens comuns que se deu nos seguintes termos: (...) 1. O imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal, situado no Edifício Residencial Rio Giom, localizado à Av. Tertuliano de Castro, nº 491, Apartamento nº 101, Bairro do Bessa, Registrado sob a Matrícula 53246, no Cartório de Registro de Imóveis da Zona Norte da Comarca desta Capital, ficará para o cônjuge varão, assumindo com exclusividade o pagamento das prestações remanescentes. (...) 2. O imóvel adquirido junto à Construtora Tropical LTDA, situado no Edifício Tropical Evolution Residence, localizado a Rua Poeta Luiz Raimundo Batista de Carvalho, s/n, Apartamento nº 1704, no Bairro Jardim Oceania/Bessa, João Pessoa – PB, o qual será entregue nos próximos meses, ficará para o cônjuge varoa, assumindo com exclusividade o pagamento das prestações remanescentes.. ISTO POSTO, defiro o pedido autoral para determinar a remessa de oficio, via mandado, ao cartório de registro de imóveis competente, para a averbação da partilha do imóvel Edifício Residencial Rio Giom, localizado à Av. Tertuliano de Castro, nº 491, Apartamento nº 101, Bairro do Bessa, Registrado sob a Matrícula 53246, em favor de JESSE PEDRO GOMES JUNIOR, conforme consta da sentença transitada em julgado. Cumpra-se.

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 10:53

Juntada de Certidão

27/05/2024, 10:52

Outras Decisões

28/04/2024, 10:21

Determinada diligência

28/04/2024, 10:21

Conclusos para despacho

22/03/2024, 13:08

Processo Desarquivado

22/03/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 23:55

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 12:11

Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL em 28/09/2015 23:59:59.

29/09/2015, 00:26

Arquivado Definitivamente

28/09/2015, 17:58

Ato ordinatório praticado

28/09/2015, 17:58

Decorrido prazo de JESSE PEDRO GOMES JUNIOR em 25/09/2015 23:59:59.

26/09/2015, 00:11

Decorrido prazo de LIDIANE CRISTINA FELIX GOMES em 25/09/2015 23:59:59.

26/09/2015, 00:11

Julgado procedente o pedido

25/09/2015, 10:14

Juntada de Petição de petição

22/09/2015, 22:16

Audiência conciliação realizada para 21/09/2015 14:00 5ª Vara de Família da Capital.

21/09/2015, 15:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2015, 17:50

Expedição de Mandado.

15/09/2015, 17:48

Expedição de Mandado.

15/09/2015, 17:46

Audiência conciliação designada para 21/09/2015 14:00 5ª Vara de Família da Capital.

15/09/2015, 15:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/09/2015, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2015, 14:29

Conclusos para despacho

27/08/2015, 15:55

Distribuído por sorteio

26/08/2015, 22:43

Despacho

•18/07/2025, 09:24

Despacho

•28/04/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•28/09/2015, 17:58

Termo de Audiência

•21/09/2015, 15:16

Despacho

•11/09/2015, 14:28