Procedimento Comum Cível 0803961-92.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 23.178,63

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

GILVAN DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

GILVAN DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 10:51

Juntada de Certidão

30/10/2024, 10:51

Juntada de documento de comprovação

30/10/2024, 10:50

Juntada de Certidão

30/10/2024, 10:50

Juntada de Alvará

23/10/2024, 13:16

Expedido alvará de levantamento

23/10/2024, 12:35

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:51

Processo Desarquivado

30/09/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 03:24

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 12:15

Juntada de Certidão

12/09/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:13

Todas as movimentações(92)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 10:51

Juntada de Certidão

30/10/2024, 10:51

Juntada de documento de comprovação

30/10/2024, 10:50

Juntada de Certidão

30/10/2024, 10:50

Documentos

Despacho

•23/10/2024, 12:35

Sentença

•12/09/2024, 12:13

Juntada de Alvará

23/10/2024, 13:16

Expedido alvará de levantamento

23/10/2024, 12:35

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:51

Processo Desarquivado

30/09/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 03:24

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 12:15

Juntada de Certidão

12/09/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/09/2024, 12:10

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de informações prestadas

10/09/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 08:40

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:48

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:40

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803961-92.2021.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os acordantes para informarem/esclarecerem se o objeto do acordo diz respeito apenas à questão dos honorários advocatícios. Prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803961-92.2021.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os acordantes para informarem/esclarecerem se o objeto do acordo diz respeito apenas à questão dos honorários advocatícios. Prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 13:06

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 23:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:07

Juntada de Certidão

15/04/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 08:22

Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 09:46

Recebidos os autos

15/02/2024, 12:58

Juntada de certidão de prevenção

15/02/2024, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2022, 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:55

Juntada de Petição de contra-razões

06/09/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 08:36

Juntada de Petição de apelação

18/07/2022, 15:15

Juntada de Petição de apelação

05/07/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 18:47

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2022, 18:47

Conclusos para despacho

11/04/2022, 08:30

Juntada de Petição de informações prestadas

03/03/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:26

Conclusos para despacho

24/01/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 16:51

Juntada de Petição de informação

14/12/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 23:40

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 23:39

Juntada de Certidão

10/12/2021, 10:08

Juntada de Petição de informação

09/12/2021, 11:42

Recebidos os autos do CEJUSC

09/12/2021, 11:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 09/12/2021 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/12/2021, 11:25

Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:48

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 05:08

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/12/2021 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

20/10/2021, 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

08/10/2021, 17:39

Recebidos os autos.

08/10/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 21:08

Conclusos para despacho

05/10/2021, 15:01

Juntada de Petição de informação

04/10/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 11:10

Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR em 23/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 19:10

Juntada de Petição de contestação

21/09/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/08/2021, 15:55

Concedida a Antecipação de tutela

19/08/2021, 15:55

Conclusos para despacho

18/08/2021, 14:33

Juntada de Petição de informações prestadas

18/08/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 14:58

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 12:56

Sentença

•12/09/2024, 12:10

Despacho

•06/09/2024, 10:22

Despacho

•06/09/2024, 08:40

Despacho

•27/05/2024, 13:06

Despacho

•27/05/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 09:46

Acórdão

•28/11/2023, 09:02

Despacho

•25/10/2023, 06:34

Despacho

•15/06/2023, 13:19

Todos os documentos(28)

Despacho

•23/10/2024, 12:35

Sentença

•12/09/2024, 12:13

Sentença

•12/09/2024, 12:10

Despacho

•06/09/2024, 10:22

Despacho

•06/09/2024, 08:40

Despacho

•27/05/2024, 13:06

Despacho

•27/05/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 09:46

Acórdão

•28/11/2023, 09:02

Despacho

•25/10/2023, 06:34

Despacho

•15/06/2023, 13:19

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•10/04/2023, 16:12

Despacho

•19/12/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 08:36

Sentença

•27/06/2022, 18:47

Despacho

•24/02/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 23:39

Despacho

•08/10/2021, 17:39

Despacho

•07/10/2021, 21:08

Decisão

•30/08/2021, 15:50

Decisão

•19/08/2021, 15:55

Despacho

•29/07/2021, 12:17

Despacho

•28/07/2021, 14:58