Divórcio Consensual 0823733-42.2024.8.15.2001 - TJPB

Divórcio Consensual 0823733-42.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de THALITA HENRIQUE DE SOUSA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de KASSIANDRO QUEIROGA BEZERRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:47

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL, com base no art. 487, III, b, do CPC, e decreto o DIVÓRCIO do casal K. Q. B. e T.H. DE S., nos art. 40 da Lei 6.515/77, e art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal e emenda constitucional 66/2010, do casal acima nominado. Sem custas. P.I. Servirá a presente sentença, acompanhada da certidão de casamento, como mandado de averbação e de ofício, a ser enviado ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para proceder, à margem do assento de casamento, a necessária averbação, consignando, ainda, que as partes são isentas das despesas cartorárias, por serem beneficiárias da justiça gratuita. Desnecessário aguardar-se o prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL, com base no art. 487, III, b, do CPC, e decreto o DIVÓRCIO do casal K. Q. B. e T.H. DE S., nos art. 40 da Lei 6.515/77, e art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal e emenda constitucional 66/2010, do casal acima nominado. Sem custas. P.I. Servirá a presente sentença, acompanhada da certidão de casamento, como mandado de averbação e de ofício, a ser enviado ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para proceder, à margem do assento de casamento, a necessária averbação, consignando, ainda, que as partes são isentas das despesas cartorárias, por serem beneficiárias da justiça gratuita. Desnecessário aguardar-se o prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

28/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 13:17

Juntada de informação

27/05/2024, 13:16

Transitado em Julgado em 27/05/2024

27/05/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 13:13

Homologada a Transação

22/05/2024, 14:40

Determinado o arquivamento

22/05/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 07:57

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:54

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2024, 14:40

DESPACHO

•19/04/2024, 11:53

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