Procedimento Comum Cível 0809657-47.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809657-47.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

02/03/2026, 11:11

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 14:38

Conclusos para despacho

22/08/2025, 13:24

Processo Desarquivado

22/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 19:42

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 22/06/2024

28/08/2024, 09:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VASCONCELOS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:48

Publicado Sentença em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809657-47.2023.8.15.2001. AUTOR: MARCOS ANTONIO VASCONCELOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Vistos, etc. No decorrer da tramitação da demanda foi apresentado pedido de desistência. É o relatório. DECIDO. Verifica-se que a parte autora não possui interesse no feito, uma vez que requereu a desistência. Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece este interesse, manifestamente exteriorizado no pedido de desistência. O inciso VII do art. 485 do NCPC dispõe: Art. 485 O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII – homologar a desistência da ação. Saliente-se que não há necessidade de oitiva da parte adversa, posto que não foi oferecida contestação. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição, em seguida, independente de nova conclusão, que seja arquivado. Publicado e registrado eletronicamente. João Pessoa, 22 de maio de 2024. Juiz de Direito

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 17:02

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 11:11

Sentença

•27/05/2024, 17:02

—

Partes do Processo(25)

Outras Decisões

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/06/2024

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VASCONCELOS em 21/06/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

Expedição de Outros documentos.

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