Execução de Título Extrajudicial 0851602-53.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.549,06

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de PAVEI BRASIL LTDA - EPP em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:38

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0851602-53.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. À escrivania para retificar a representação processual da parte exequente, conforme requerido na petição de Id nº 115540545. Outrossim, diante do requerimento formulado na petição de Id nº 108306955, torno sem efeito a parte final do despacho de Id nº 114069804. Expeçam-se novos mandados de citação para parte executada, direcionado ao endereço informado na petição de Id nº 108306955, ficando o cumprimento da diligência condicionando ao prévio recolhimento das custas correspondentes. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

10/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 20:38

Determinada a citação de MORIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. - ME - CNPJ: 19.009.846/0001-10 (EXECUTADO)

12/11/2025, 20:38

Conclusos para despacho

25/07/2025, 07:36

Juntada de diligência

25/07/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de procuração

02/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 19:00

Determinada diligência

06/06/2025, 15:21

Juntada de Petição de substabelecimento

21/05/2025, 15:11

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de PAVEI BRASIL LTDA - EPP em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:38

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0851602-53.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. À escrivania para retificar a representação processual da parte exequente, conforme requerido na petição de Id nº 115540545. Outrossim, diante do requerimento formulado na petição de Id nº 108306955, torno sem efeito a parte final do despacho de Id nº 114069804. Expeçam-se novos mandados de citação para parte executada, direcionado ao endereço informado na petição de Id nº 108306955, ficando o cumprimento da diligência condicionando ao prévio recolhimento das custas correspondentes. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

10/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 20:38

Determinada a citação de MORIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. - ME - CNPJ: 19.009.846/0001-10 (EXECUTADO)

12/11/2025, 20:38

Conclusos para despacho

25/07/2025, 07:36

Juntada de diligência

25/07/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de procuração

02/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 19:00

Determinada diligência

06/06/2025, 15:21

Juntada de Petição de substabelecimento

21/05/2025, 15:11

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:26

Juntada de diligência

08/05/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

21/02/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851602-53.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 18 de fevereiro de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 20:16

Juntada de Petição de diligência

29/01/2025, 20:16

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851602-53.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ X] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 20 de setembro de 2024 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:50

Juntada de diligência

20/09/2024, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:39

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851602-53.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: PAVEI BRASIL LTDA - EPP EXECUTADO: MORIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. - ME D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Correção Monetária] Vistos, etc. Expeça-se carta de citação à executada, observando-se o endereço constante no peditório de Id nº 81643081, ficando a expedição condicionada ao prévio recolhimento da diligência do oficial de justiça. Intime-se. João Pessoa, 19 de maio de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

29/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 12:27

Determinada diligência

19/05/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 18:10

Conclusos para despacho

25/01/2024, 08:24

Juntada de diligência

25/01/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 18:03

Conclusos para despacho

12/06/2023, 14:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/06/2023, 14:26

Decorrido prazo de PAVEI BRASIL LTDA - EPP em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:53

Juntada de diligência

12/04/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2023, 13:29

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:21

Conclusos para despacho

28/02/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 19:32

Decorrido prazo de PAVEI BRASIL LTDA - EPP em 08/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 18:37

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2021, 06:56

Juntada de diligência

25/05/2021, 06:56

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 14:43

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

02/09/2019, 13:23

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 10:53

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 09:19

Despacho

•12/11/2025, 20:38

Despacho

•06/06/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 07:50

Despacho

•28/05/2024, 08:18

Despacho

•19/05/2024, 12:27

Despacho

•19/10/2023, 12:04

Despacho

•04/01/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 18:37

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 18:37

Despacho

•23/03/2020, 14:43

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