Procedimento Comum Cível 0853791-62.2023.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 22:24

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853791-62.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 17 de dezembro de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853791-62.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 17 de dezembro de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 10:10

Juntada de Petição de réplica

11/12/2025, 22:58

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853791-62.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a peça contestatória juntada aos autos no Id nº 125929334, determino a intimação da parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação. Após o quê, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar, se for o caso, as provas que ainda desejam produzir, justificando-as. Em não havendo manifestação, ou tendo as partes requerido o julgamento antecipado da lide, voltem-me conclusos os autos para sentença. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

14/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de contestação

28/10/2025, 13:52

Conclusos para despacho

03/10/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 19:41

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853791-62.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Prejudicado o pedido formulado pela parte autora na petição de Id nº 115546210, tendo em vista o lapso entre o protocolo do referido requerimento e a presente data. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar o andamento do feito, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. João Pessoa, 06 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

09/09/2025, 00:00

Determinada diligência

06/09/2025, 12:15

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853791-62.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A Intimação do(a) promovente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 10 de junho de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 07:53

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/06/2025, 02:37

Expedição de Carta.

26/05/2025, 21:53

Determinada diligência

04/04/2025, 12:00

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 19:08

Publicado Despacho em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853791-62.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Não merece acolhimento o pedido formulado pela parte autora na petição de Id nº 91487961, uma vez que a tutela antecipada requerida initio litis fora indeferida, nos termos da decisão de Id nº 80251173. Outrossim, considerando a inércia do autor em relação ao despacho de Id nº 90836365, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o impulsionamento do feito, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. Decorrendo in albis referido prazo, intime-se, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC/15, a parte autora, desta feita pessoalmente, para, em 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do processo, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. João Pessoa, 11 de janeiro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

22/01/2025, 00:00

Determinada diligência

11/01/2025, 10:52

Conclusos para despacho

17/06/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 23:50

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853791-62.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da devolução da carta de citação da parte ré (Id nº 86758455), requerendo, no mesmo prazo, o que entender de direito. João Pessoa, 27 de maio de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 09:05

Determinada diligência

27/05/2024, 18:58

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 12:18

Recebidos os autos do CEJUSC

13/03/2024, 12:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/03/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/03/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 21:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2024, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/03/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/01/2024, 19:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

16/10/2023, 08:11

Recebidos os autos.

16/10/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 08:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2023, 08:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/10/2023, 08:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EROTILDE JOSE DO NASCIMENTO - CPF: 041.478.394-87 (AUTOR).

11/10/2023, 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2023, 21:06

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 21:06

—

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 03/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de réplica

Publicado Despacho em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de contestação

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(60)