Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800494-05.2007.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800494-05.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 13:45

Decorrido prazo de SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:11

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS REQUERIDO: COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA, ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Licença Prêmio] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800494-05.2007.8.15.2001 Indefiro requerimento retro uma vez que as informações pretendidas são de fácil acesso ao exequente através de simples consulta processual. Intime-se dessa decisão e em caso de inércia ao determinado no id.77796137 arquive-se independente de nova conclusão. João Pessoa, 24 de maio de 2024. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

29/05/2024, 00:00

Indeferido o pedido de SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - CNPJ: 08.811.226/0001-84 (REQUERENTE)

28/05/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:41

Conclusos para despacho

14/05/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 11:07

Determinada diligência

05/09/2023, 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/08/2023, 13:52

Conclusos para despacho

31/07/2023, 16:56

Recebidos os autos

31/07/2023, 16:16

Documentos

DECISÃO

•28/05/2024, 09:41

DECISÃO

•28/05/2024, 09:41

—

Partes do Processo(26)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 25/06/2024 23:59.

Publicado Decisão em 03/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

Indeferido o pedido de SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - CNPJ: 08.811.226/0001-84 (REQUERENTE)

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Todas as movimentações(161)

Todos os documentos(20)