Cumprimento de sentença 0801396-64.2021.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 31.460,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

FRANCISCO MARTINIANO PINHEIRO

CPF

Autor

ANTIGO BANCO FICSA

Terceiro

ANTIGO BANCO FICSA S/A

Terceiro

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:22

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:51

Juntada de informações prestadas

09/06/2025, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 17:26

Juntada de Petição de diligência

05/06/2025, 17:26

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:57

Juntada de comunicações

05/06/2025, 10:55

Juntada de Alvará

04/06/2025, 16:02

Juntada de informação

04/06/2025, 10:39

Juntada de Certidão

04/06/2025, 10:27

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 09:52

Juntada de Ofício

03/06/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 23:23

Conclusos para despacho

26/05/2025, 05:07

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:22

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:51

Juntada de informações prestadas

09/06/2025, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 17:26

Juntada de Petição de diligência

Documentos

DESPACHO

•30/05/2025, 23:23

DECISÃO

•18/02/2025, 11:44

05/06/2025, 17:26

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:57

Juntada de comunicações

05/06/2025, 10:55

Juntada de Alvará

04/06/2025, 16:02

Juntada de informação

04/06/2025, 10:39

Juntada de Certidão

04/06/2025, 10:27

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 09:52

Juntada de Ofício

03/06/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 23:23

Conclusos para despacho

26/05/2025, 05:07

Juntada de Certidão

21/05/2025, 09:02

Desentranhado o documento

21/05/2025, 09:02

Juntada de Certidão

21/05/2025, 09:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 11:40

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 12:31

Juntada de Certidão

24/03/2025, 12:14

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna Processo nº 0801396-64.2021.8.15.0061 DESPACHO Vistos. DEFIRO o pedido ID 107345937 e determino à Secretaria Judiciária que certifique quanto à correção dos dados constantes no alvará ID 92351104. Se o caso, fica determinada a expedição de novo alvará, atendando-se que a quantia deve ser resgata de acordo com os dados ID 51146757. Com a intimação do réu sobre a certidão, bem como sobre eventual expedição de novo alvará, não havendo outras pendências, retornem-se ao arquivo. Publicação eletrônica. Araruna-PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/02/2025, 00:00

Deferido o pedido de

18/02/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:44

Conclusos para despacho

17/02/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 08:47

Juntada de Certidão

04/02/2025, 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 10:25

Juntada de Petição de diligência

28/01/2025, 10:25

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 09:10

Juntada de Ofício

21/01/2025, 14:02

Deferido o pedido de

10/12/2024, 12:02

Conclusos para despacho

09/12/2024, 07:08

Processo Desarquivado

03/12/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:40

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna Processo nº 0801396-64.2021.8.15.0061 DECISÃO Vistos. INDEFIRO o pedido encartado no ID 103732351, eis que o alvará de levantamento de valores foi expedido e devidamente encaminhado à instituição bancária para processar o pagamento, conforme ID 92351104 e ID 92447250. Assim, compete ao beneficiário do montante fazer o próprio controle e gerenciamento internos quanto ao resgate ou não da quantia em seu favor, não cabendo ao juízo oficiar exigindo comprovantes do banco pagador, salvo comprovada causa que o justifique. Publicação eletrônica. Intimem-se. Retornem-se ao arquivo. Cumpra-se. ARARUNA/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 19:03

Indeferido o pedido de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 (EXECUTADO)

24/11/2024, 19:03

Conclusos para despacho

18/11/2024, 07:02

Processo Desarquivado

15/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:14

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:56

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:55

Juntada de comunicações

20/06/2024, 10:53

Juntada de Alvará

20/06/2024, 08:08

Juntada de documento de comprovação

19/06/2024, 07:42

Deferido o pedido de

18/06/2024, 11:24

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 15:37

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:50

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Não visualizo nenhuma quantia remanescente a ser dirigida à parte ré, eis que os depósitos judiciais se deram sem oposição ou ressalvas. Assim, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 10 dias, especificar quais as quantias que entende lhe serem devidas, indicando os fundamentos jurídicos. Ultrapassado o prazo sem resposta, retornem-se ao arquivo. Cumpra-se. ARARUNA/PB, data e assinatura digitais. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR JUIZ DE DIREITO

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:29

Determinada Requisição de Informações

28/05/2024, 10:29

Conclusos para despacho

27/05/2024, 07:08

Juntada de Certidão

24/05/2024, 07:24

Processo Desarquivado

23/05/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 10:59

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 08:34

Juntada de comunicações

20/05/2024, 08:31

Juntada de Alvará

18/05/2024, 11:54

Juntada de Alvará

18/05/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:53

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2024, 23:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 18:47

Conclusos para despacho

11/03/2024, 07:19

Recebidos os autos

08/03/2024, 06:35

Juntada de certidão de prevenção

08/03/2024, 06:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2022, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 13:35

Conclusos para despacho

15/06/2022, 07:59

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:04

Juntada de Petição de contra-razões

06/06/2022, 18:30

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 05:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 08:20

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 16:59

Juntada de Petição de apelação

05/05/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/04/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 08:24

Juntada de Petição de apelação

28/03/2022, 20:03

Conclusos para decisão

16/03/2022, 21:35

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:48

Julgado procedente em parte do pedido

22/02/2022, 12:42

Conclusos para decisão

09/02/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 17:42

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 12:02

Conclusos para despacho

03/01/2022, 12:25

Juntada de Petição de réplica

07/12/2021, 19:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINIANO PINHEIRO em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:48

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:36

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 12:05

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 19:21

Conclusos para despacho

05/11/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 19:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/10/2021, 21:58

Outras Decisões

18/10/2021, 21:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2021, 15:59

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 15:59

DECISÃO

•10/12/2024, 12:02

DECISÃO

•24/11/2024, 19:03

DECISÃO

•18/06/2024, 11:24

DESPACHO

•28/05/2024, 10:29

SENTENÇA

•16/05/2024, 11:30

DESPACHO

•17/04/2024, 11:53

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/04/2024, 18:17

DESPACHO

•18/03/2024, 09:16

DESPACHO

•16/03/2024, 18:47

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 10:38

DESPACHO

•30/11/2023, 20:21

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 09:33

DESPACHO

•17/04/2023, 11:37

Todos os documentos(31)

DESPACHO

•30/05/2025, 23:23

DECISÃO

•18/02/2025, 11:44

DECISÃO

•10/12/2024, 12:02

DECISÃO

•24/11/2024, 19:03

DECISÃO

•18/06/2024, 11:24

DESPACHO

•28/05/2024, 10:29

SENTENÇA

•16/05/2024, 11:30

DESPACHO

•17/04/2024, 11:53

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/04/2024, 18:17

DESPACHO

•18/03/2024, 09:16

DESPACHO

•16/03/2024, 18:47

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 10:38

DESPACHO

•30/11/2023, 20:21

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 09:33

DESPACHO

•17/04/2023, 11:37

DESPACHO

•28/03/2023, 09:07

DESPACHO

•27/03/2023, 13:27

OUTROS DOCUMENTOS

•09/11/2022, 11:07

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•20/10/2022, 21:51

DESPACHO

•29/06/2022, 09:21

DESPACHO

•15/06/2022, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 08:18

SENTENÇA

•11/04/2022, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 08:24

OUTROS DOCUMENTOS

•16/03/2022, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 09:54

SENTENÇA

•22/02/2022, 12:42

DESPACHO

•07/01/2022, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 12:03

DESPACHO

•08/11/2021, 19:21

DECISÃO

•18/10/2021, 21:58