Procedimento Comum Cível 0843998-36.2022.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:17

Juntada de Certidão

21/01/2026, 11:17

Transitado em Julgado em 26/11/2025

21/01/2026, 11:16

Decorrido prazo de NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:47

Decorrido prazo de ALINE DE CASSIA MELO DELGADO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:48

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALINE DE CASSIA MELO DELGADO REU: FIAT AUTOMOVEIS SA, NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0843998-36.2022.8.15.2001 Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, proposta por Aline de Cássia Melo Delgado em face de FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. e Newsedan Comércio de Veículos Ltda., na qual as partes informaram ter celebrado acordo. Eis o relato, decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Consta dos autos que a FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda., na qualidade de requerida, comprometeu-se a efetuar o pagamento à autora, Aline de Cássia Melo Delgado, da quantia de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), bem como o pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) ao patrono daautora, a título de honorários sucumbenciais, conforme as cláusulas do instrumento de acordo acostado aos autos. Observo, ainda, que o referido acordo -- ainda que o pagamento tenha sido efetuado exclusivamente pela ré FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. --, tem por finalidade colocar fim à presente demanda em relação a ambas as rés. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Sem custas. Honorários satisfeitos. P.R.I. Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, na data do registro. Juiz(a) de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALINE DE CASSIA MELO DELGADO REU: FIAT AUTOMOVEIS SA, NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0843998-36.2022.8.15.2001 Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, proposta por Aline de Cássia Melo Delgado em face de FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. e Newsedan Comércio de Veículos Ltda., na qual as partes informaram ter celebrado acordo. Eis o relato, decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Consta dos autos que a FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda., na qualidade de requerida, comprometeu-se a efetuar o pagamento à autora, Aline de Cássia Melo Delgado, da quantia de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), bem como o pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) ao patrono daautora, a título de honorários sucumbenciais, conforme as cláusulas do instrumento de acordo acostado aos autos. Observo, ainda, que o referido acordo -- ainda que o pagamento tenha sido efetuado exclusivamente pela ré FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. --, tem por finalidade colocar fim à presente demanda em relação a ambas as rés. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Sem custas. Honorários satisfeitos. P.R.I. Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, na data do registro. Juiz(a) de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALINE DE CASSIA MELO DELGADO REU: FIAT AUTOMOVEIS SA, NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0843998-36.2022.8.15.2001 Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, proposta por Aline de Cássia Melo Delgado em face de FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. e Newsedan Comércio de Veículos Ltda., na qual as partes informaram ter celebrado acordo. Eis o relato, decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Consta dos autos que a FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda., na qualidade de requerida, comprometeu-se a efetuar o pagamento à autora, Aline de Cássia Melo Delgado, da quantia de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), bem como o pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) ao patrono daautora, a título de honorários sucumbenciais, conforme as cláusulas do instrumento de acordo acostado aos autos. Observo, ainda, que o referido acordo -- ainda que o pagamento tenha sido efetuado exclusivamente pela ré FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. --, tem por finalidade colocar fim à presente demanda em relação a ambas as rés. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Sem custas. Honorários satisfeitos. P.R.I. Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, na data do registro. Juiz(a) de Direito

31/10/2025, 00:00

Homologada a Transação

30/10/2025, 11:30

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 12:38

Conclusos para decisão

28/05/2024, 13:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/05/2024 09:00 17ª Vara Cível da Capital.

28/05/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 10:20

Publicado Informação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:22

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Verificando o equívoco cometido no horário da audiência que constou na informação de ID 89566962, considerando que no referido ato consta 9:30 horas e o horário designado pelo Magistrado é 09:00 horas, a seguir, refaço a informação, bem como nova INTIMAÇÃO às partes e advogados. Dou fé. João Pessoa, 09 de maio de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________________________________________

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Verificando o equívoco cometido no horário da audiência que constou na informação de ID 89566962, considerando que no referido ato consta 9:30 horas e o horário designado pelo Magistrado é 09:00 horas, a seguir, refaço a informação, bem como nova INTIMAÇÃO às partes e advogados. Dou fé. João Pessoa, 09 de maio de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________________________________________

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Verificando o equívoco cometido no horário da audiência que constou na informação de ID 89566962, considerando que no referido ato consta 9:30 horas e o horário designado pelo Magistrado é 09:00 horas, a seguir, refaço a informação, bem como nova INTIMAÇÃO às partes e advogados. Dou fé. João Pessoa, 09 de maio de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________________________________________

10/05/2024, 00:00

Juntada de informação

09/05/2024, 11:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 28/05/2024 09:00 17ª Vara Cível da Capital.

09/05/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843998-36.2022.8.15.2001 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se petição no id. 89958945 requerendo a realização de audiência de conciliação na modalidade virtual. Feitos os autos conclusos para análise da justificativa apresentada, não se vislumbra circunstância excepcional que justifique a realização do ato na modalidade virtual. Isto porque, conforme disciplina o art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843998-36.2022.8.15.2001 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se petição no id. 89958945 requerendo a realização de audiência de conciliação na modalidade virtual. Feitos os autos conclusos para análise da justificativa apresentada, não se vislumbra circunstância excepcional que justifique a realização do ato na modalidade virtual. Isto porque, conforme disciplina o art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843998-36.2022.8.15.2001 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se petição no id. 89958945 requerendo a realização de audiência de conciliação na modalidade virtual. Feitos os autos conclusos para análise da justificativa apresentada, não se vislumbra circunstância excepcional que justifique a realização do ato na modalidade virtual. Isto porque, conforme disciplina o art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 10:59

Indeferido o pedido de NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 14.809.659/0003-60 (REU)

08/05/2024, 10:39

Conclusos para decisão

06/05/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 13:57

Publicado Informação em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designei audiência de Conciliação, a ser realizada no formato presencial. Ato contínuo, procederei com a INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, principalmente para comparecerem à Audiência de Conciliação para o dia 28/05/2024, às 09:30 horas. Dados do ato: Audiência de Conciliação - Dia 28/05/2024 - 09:30 horas Sala de Audiências da 17ª Vara Cível

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designei audiência de Conciliação, a ser realizada no formato presencial. Ato contínuo, procederei com a INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, principalmente para comparecerem à Audiência de Conciliação para o dia 28/05/2024, às 09:30 horas. Dados do ato: Audiência de Conciliação - Dia 28/05/2024 - 09:30 horas Sala de Audiências da 17ª Vara Cível

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designei audiência de Conciliação, a ser realizada no formato presencial. Ato contínuo, procederei com a INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, principalmente para comparecerem à Audiência de Conciliação para o dia 28/05/2024, às 09:30 horas. Dados do ato: Audiência de Conciliação - Dia 28/05/2024 - 09:30 horas Sala de Audiências da 17ª Vara Cível

29/04/2024, 00:00

Juntada de informação

28/04/2024, 16:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/05/2024 09:30 17ª Vara Cível da Capital.

28/04/2024, 15:57

Determinada diligência

26/04/2024, 11:39

Conclusos para decisão

20/07/2023, 07:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/07/2023, 07:12

Decorrido prazo de NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de ALINE DE CASSIA MELO DELGADO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

28/06/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843998-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843998-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843998-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

18/06/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843998-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 08:36

Juntada de Petição de contestação

24/10/2022, 18:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/10/2022, 13:14

Decorrido prazo de NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:30

Juntada de Petição de contestação

26/09/2022, 17:33

Juntada de Petição de diligência

02/09/2022, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 13:18

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 14:02

Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2022, 12:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/08/2022, 12:18

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

19/08/2022, 12:22

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 26/11/2025

Decorrido prazo de NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 26/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALINE DE CASSIA MELO DELGADO em 26/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 26/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Homologada a Transação

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(73)