Procedimento Comum Cível 0833651-12.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0833651-12.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SERGIO MONTE VIEIRA DA CUNHA FILHO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:42

Decorrido prazo de JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:39

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:39

Publicado Sentença em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:17

Publicado Sentença em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SERGIO MONTE VIEIRA DA CUNHA FILHO REU: JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, MAGMATEC ENGENHARIA LTDA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0833651-12.2020.8.15.2001 Vistos, etc. SERGIO MONTE VIEIRA DA CUNHA FILHO, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outro, igualmente qualificados, nos termos do petitório inicial. No ID 92712048, as partes assinaram termo de acordo extrajudicial. Assim, vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Dispõe o art. 487, inc.III, alínea b, do diploma processual civil que haverá resolução do mérito quando o juiz homologar a transação. No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável e, por via oblíqua, conseguiram concretizar o objetivo maior e norteador do Judiciário que é a composição das lides. Verifica-se que ambas as partes são maiores, capazes, bem como as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. ISTO POSTO e com fulcro nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, HOMOLOGO O ACORDO presente no ID. 92712048 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, isto a teor dos artigos 487, inc. III, alínea b, do CPC. Custas processuais pagas e honorários advocatícios conforme pactuados. P. R. I. CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE João Pessoa, 04 de julho de 2024. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SERGIO MONTE VIEIRA DA CUNHA FILHO REU: JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, MAGMATEC ENGENHARIA LTDA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0833651-12.2020.8.15.2001 Vistos, etc. SERGIO MONTE VIEIRA DA CUNHA FILHO, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outro, igualmente qualificados, nos termos do petitório inicial. No ID 92712048, as partes assinaram termo de acordo extrajudicial. Assim, vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Dispõe o art. 487, inc.III, alínea b, do diploma processual civil que haverá resolução do mérito quando o juiz homologar a transação. No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável e, por via oblíqua, conseguiram concretizar o objetivo maior e norteador do Judiciário que é a composição das lides. Verifica-se que ambas as partes são maiores, capazes, bem como as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. ISTO POSTO e com fulcro nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, HOMOLOGO O ACORDO presente no ID. 92712048 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, isto a teor dos artigos 487, inc. III, alínea b, do CPC. Custas processuais pagas e honorários advocatícios conforme pactuados. P. R. I. CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE João Pessoa, 04 de julho de 2024. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SERGIO MONTE VIEIRA DA CUNHA FILHO REU: JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, MAGMATEC ENGENHARIA LTDA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0833651-12.2020.8.15.2001 Vistos, etc. SERGIO MONTE VIEIRA DA CUNHA FILHO, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outro, igualmente qualificados, nos termos do petitório inicial. No ID 92712048, as partes assinaram termo de acordo extrajudicial. Assim, vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Dispõe o art. 487, inc.III, alínea b, do diploma processual civil que haverá resolução do mérito quando o juiz homologar a transação. No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável e, por via oblíqua, conseguiram concretizar o objetivo maior e norteador do Judiciário que é a composição das lides. Verifica-se que ambas as partes são maiores, capazes, bem como as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. ISTO POSTO e com fulcro nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, HOMOLOGO O ACORDO presente no ID. 92712048 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, isto a teor dos artigos 487, inc. III, alínea b, do CPC. Custas processuais pagas e honorários advocatícios conforme pactuados. P. R. I. CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE João Pessoa, 04 de julho de 2024. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SERGIO MONTE VIEIRA DA CUNHA FILHO REU: JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, MAGMATEC ENGENHARIA LTDA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0833651-12.2020.8.15.2001 Vistos, etc. SERGIO MONTE VIEIRA DA CUNHA FILHO, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outro, igualmente qualificados, nos termos do petitório inicial. No ID 92712048, as partes assinaram termo de acordo extrajudicial. Assim, vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Dispõe o art. 487, inc.III, alínea b, do diploma processual civil que haverá resolução do mérito quando o juiz homologar a transação. No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável e, por via oblíqua, conseguiram concretizar o objetivo maior e norteador do Judiciário que é a composição das lides. Verifica-se que ambas as partes são maiores, capazes, bem como as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. ISTO POSTO e com fulcro nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, HOMOLOGO O ACORDO presente no ID. 92712048 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, isto a teor dos artigos 487, inc. III, alínea b, do CPC. Custas processuais pagas e honorários advocatícios conforme pactuados. P. R. I. CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE João Pessoa, 04 de julho de 2024. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SERGIO MONTE VIEIRA DA CUNHA FILHO REU: JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, MAGMATEC ENGENHARIA LTDA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0833651-12.2020.8.15.2001 Vistos, etc. SERGIO MONTE VIEIRA DA CUNHA FILHO, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outro, igualmente qualificados, nos termos do petitório inicial. No ID 92712048, as partes assinaram termo de acordo extrajudicial. Assim, vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Dispõe o art. 487, inc.III, alínea b, do diploma processual civil que haverá resolução do mérito quando o juiz homologar a transação. No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável e, por via oblíqua, conseguiram concretizar o objetivo maior e norteador do Judiciário que é a composição das lides. Verifica-se que ambas as partes são maiores, capazes, bem como as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. ISTO POSTO e com fulcro nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, HOMOLOGO O ACORDO presente no ID. 92712048 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, isto a teor dos artigos 487, inc. III, alínea b, do CPC. Custas processuais pagas e honorários advocatícios conforme pactuados. P. R. I. CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE João Pessoa, 04 de julho de 2024. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SERGIO MONTE VIEIRA DA CUNHA FILHO REU: JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, MAGMATEC ENGENHARIA LTDA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0833651-12.2020.8.15.2001 Vistos, etc. SERGIO MONTE VIEIRA DA CUNHA FILHO, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outro, igualmente qualificados, nos termos do petitório inicial. No ID 92712048, as partes assinaram termo de acordo extrajudicial. Assim, vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Dispõe o art. 487, inc.III, alínea b, do diploma processual civil que haverá resolução do mérito quando o juiz homologar a transação. No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável e, por via oblíqua, conseguiram concretizar o objetivo maior e norteador do Judiciário que é a composição das lides. Verifica-se que ambas as partes são maiores, capazes, bem como as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. ISTO POSTO e com fulcro nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, HOMOLOGO O ACORDO presente no ID. 92712048 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, isto a teor dos artigos 487, inc. III, alínea b, do CPC. Custas processuais pagas e honorários advocatícios conforme pactuados. P. R. I. CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE João Pessoa, 04 de julho de 2024. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

09/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 10:26

Transitado em Julgado em 08/07/2024

08/07/2024, 10:26

Documentos

SENTENÇA

•08/07/2024, 10:24

SENTENÇA

•08/07/2024, 10:00

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de SERGIO MONTE VIEIRA DA CUNHA FILHO em 01/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 01/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 01/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 10/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

Publicado Sentença em 10/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/07/2024

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