Cumprimento de sentença 0808152-84.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 46.425,51

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

NARDA MARIA MAURICIO PIRES LOPES

CPF

Autor

ANDREA SALES BRAGA DE NEGREIROS

CPF

Autor

FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE

OAB/PB 23487·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO TROCCOLI CARVALHO DE NEGREIROS

OAB/PB 23935·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

NARDA MARIA MAURICIO PIRES LOPES

CPF

Autor

ANDREA SALES BRAGA DE NEGREIROS

CPF

Autor

FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:15

Juntada de Petição de comunicações

25/06/2024, 11:17

Juntada de Petição de comunicações

25/06/2024, 11:16

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2024, 11:38

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:46

Juntada de Informações

21/06/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:33

Juntada de Certidão

21/06/2024, 10:29

Juntada de Alvará

18/06/2024, 21:02

Juntada de Alvará

18/06/2024, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 10:52

Conclusos para despacho

17/06/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:51

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:15

Juntada de Petição de comunicações

25/06/2024, 11:17

Juntada de Petição de comunicações

25/06/2024, 11:16

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•22/06/2024, 11:38

DESPACHO

•18/06/2024, 10:52

25/06/2024, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2024, 11:38

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:46

Juntada de Informações

21/06/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:33

Juntada de Certidão

21/06/2024, 10:29

Juntada de Alvará

18/06/2024, 21:02

Juntada de Alvará

18/06/2024, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 10:52

Conclusos para despacho

17/06/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:51

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2024, 11:59

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808152-84.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO, ANDREA SALES BRAGA DE NEGREIROS, NARDA MARIA MAURICIO PIRES LOPES EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: GUSTAVO TROCCOLI CARVALHO DE NEGREIROS OAB: PB23935 Endereço: desconhecido Advogado: ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE OAB: PB23487 Endereço: AV CABO BRANCO, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-010 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimem-se os autores para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca do depósito efetuado pelo promovido em conta judicial (R$10.845,18 - ID91330723). Passado o prazo e havendo concordância, expeçam-se os respectivos alvarás e arquivem-se os autos. ". Prazo: 05 dias João Pessoa, em 13 de junho de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo]

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808152-84.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO, ANDREA SALES BRAGA DE NEGREIROS, NARDA MARIA MAURICIO PIRES LOPES EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: GUSTAVO TROCCOLI CARVALHO DE NEGREIROS OAB: PB23935 Endereço: desconhecido Advogado: ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE OAB: PB23487 Endereço: AV CABO BRANCO, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-010 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimem-se os autores para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca do depósito efetuado pelo promovido em conta judicial (R$10.845,18 - ID91330723). Passado o prazo e havendo concordância, expeçam-se os respectivos alvarás e arquivem-se os autos. ". Prazo: 05 dias João Pessoa, em 13 de junho de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo]

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808152-84.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO, ANDREA SALES BRAGA DE NEGREIROS, NARDA MARIA MAURICIO PIRES LOPES EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: GUSTAVO TROCCOLI CARVALHO DE NEGREIROS OAB: PB23935 Endereço: desconhecido Advogado: ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE OAB: PB23487 Endereço: AV CABO BRANCO, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-010 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimem-se os autores para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca do depósito efetuado pelo promovido em conta judicial (R$10.845,18 - ID91330723). Passado o prazo e havendo concordância, expeçam-se os respectivos alvarás e arquivem-se os autos. ". Prazo: 05 dias João Pessoa, em 13 de junho de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo]

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 12:36

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:32

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808152-84.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO, ANDREA SALES BRAGA DE NEGREIROS, NARDA MARIA MAURICIO PIRES LOPES EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: FERNANDO ROSENTHAL OAB: SP146730 Endereço: RUA GOMES DE CARVALHO, 892, CJ - 57, VILA OLIMPIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04547-003 De ordem do MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do NCPC e penhora via Bacenjud. Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE. Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do NCPC). Prazo: 15 (quinze) dias. Intimação - INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo]

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 15:43

Processo Desarquivado

28/05/2024, 15:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/05/2024, 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2024, 13:38

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 13:37

Transitado em Julgado em 10/05/2024

13/05/2024, 12:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:53

Decorrido prazo de ANDREA SALES BRAGA DE NEGREIROS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de NARDA MARIA MAURICIO PIRES LOPES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:39

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:38

Julgado procedente o pedido

17/04/2024, 09:11

Juntada de Projeto de sentença

16/04/2024, 19:58

Conclusos para despacho

16/04/2024, 19:58

Conclusos ao Juiz Leigo

08/04/2024, 15:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/04/2024 14:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.

08/04/2024, 15:32

Juntada de Petição de contestação

05/04/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 22:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 22:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 22:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 22:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/04/2024 14:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.

20/02/2024, 22:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2024, 19:32

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 19:32

DESPACHO

•13/06/2024, 12:36

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/05/2024, 13:26

SENTENÇA

•17/04/2024, 09:11

PROJETO DE SENTENÇA

•16/04/2024, 19:58