Apelação Cível 0000788-31.2014.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Remígio

Partes do Processo

JORGE GUTEMBERG DA COSTA SOUTO

Autor

MUNICIPIO DE REMIGIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

19/12/2019, 14:09

Baixa Definitiva

19/12/2019, 14:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/12/2019, 14:08

Transitado em Julgado em 9 de Dezembro de 2019

19/12/2019, 14:08

Decorrido prazo de JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 00:02

Decorrido prazo de JORGE GUTEMBERG DA COSTA SOUTO em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 17:01

Conhecido o recurso de parte e não-provido

11/10/2019, 09:23

Deliberado em Sessão - julgado

10/10/2019, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 16:08

Conclusos para despacho

25/09/2019, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 10:16

Conclusos para despacho

30/08/2019, 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

30/08/2019, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 12:02

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

19/12/2019, 14:09

Baixa Definitiva

19/12/2019, 14:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/12/2019, 14:08

Transitado em Julgado em 9 de Dezembro de 2019

19/12/2019, 14:08

Decorrido prazo de JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR em 09/12/2019 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/10/2019, 09:23

DESPACHO

•25/09/2019, 16:08

10/12/2019, 00:02

Decorrido prazo de JORGE GUTEMBERG DA COSTA SOUTO em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 17:01

Conhecido o recurso de parte e não-provido

11/10/2019, 09:23

Deliberado em Sessão - julgado

10/10/2019, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 16:08

Conclusos para despacho

25/09/2019, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 10:16

Conclusos para despacho

30/08/2019, 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

30/08/2019, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 12:02

Juntada de certidão de prevenção

28/08/2019, 13:56

Juntada de certidão

28/08/2019, 13:56

Conclusos para despacho

28/08/2019, 13:56

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 11:38

Recebidos os autos

28/08/2019, 11:38

DESPACHO

•20/09/2019, 10:16

DESPACHO

•30/08/2019, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 11:16

AUTOS DIGITALIZADOS

•27/08/2019, 11:16