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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 14:39

Conclusos para despacho

14/05/2026, 10:28

Juntada de Petição de apelação

06/05/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:38

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:38

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:31

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de alegações finais

08/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de razões finais

13/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/03/2026, 13:33

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/03/2026, 02:23

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/03/2026, 02:02

Todas as movimentações(196)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 14:39

Conclusos para despacho

14/05/2026, 10:28

Juntada de Petição de apelação

06/05/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:38

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:38

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:31

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de alegações finais

08/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de razões finais

13/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/03/2026, 13:33

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/03/2026, 02:23

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/03/2026, 02:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 03/03/2026 09:00 9ª Vara Cível da Capital.

03/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de cota

12/02/2026, 15:04

Juntada de informação

10/02/2026, 08:41

Expedição de Carta.

09/02/2026, 17:37

Expedição de Carta.

09/02/2026, 17:37

Expedição de Carta.

09/02/2026, 17:37

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/03/2026 09:00 9ª Vara Cível da Capital.

09/02/2026, 15:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/12/2025 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

17/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de cota

04/12/2025, 08:46

Publicado Despacho em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:40

Juntada de informação

03/12/2025, 09:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/12/2025 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

03/12/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813952-93.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que não houve intimação para a data da designação da audiência de instrução, redesigno a mesma para o dia 17.12.2025 pelas 11:00h, ficando as partes intimadas via DJEN, bem como com a obrigação de trazer as testemunhas independente de intimação, razão pela qual deixo de realizar a audiência designada para a data de hoje. Ciencia das partes. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813952-93.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que não houve intimação para a data da designação da audiência de instrução, redesigno a mesma para o dia 17.12.2025 pelas 11:00h, ficando as partes intimadas via DJEN, bem como com a obrigação de trazer as testemunhas independente de intimação, razão pela qual deixo de realizar a audiência designada para a data de hoje. Ciencia das partes. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:11

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:11

Juntada de informação

26/11/2025, 08:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/12/2025 10:00 9ª Vara Cível da Capital.

23/10/2025, 09:23

Deferido o pedido de

19/09/2025, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 19:58

Conclusos para despacho

19/09/2025, 14:54

Decorrido prazo de KARLA EVELISE VENTURA CABRAL em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:45

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813952-93.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se interesse na audiência de instrução e julgamento, no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813952-93.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se interesse na audiência de instrução e julgamento, no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

29/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:37

Conclusos para despacho

27/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de cota

31/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 09:32

Publicado Despacho em 29/07/2025.

31/07/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813952-93.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que apenas o autor foi intimado para se manifestar acerca da Inspeção Judicial realizada, assim, a fim de evitar futuras nulidades, intime-se a parte promovida para apresentar manifestação acerca da Certidão de ID 109959347, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 09:39

Conclusos para despacho

24/07/2025, 23:35

Decorrido prazo de KLEBER EDUARDO CABRAL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:05

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:30

Juntada de Petição de diligência

27/03/2025, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 00:32

Juntada de Petição de diligência

26/03/2025, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

22/03/2025, 11:56

Decorrido prazo de KLEBER EDUARDO CABRAL em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:49

Juntada de Petição de cota

20/03/2025, 08:28

Publicado Despacho em 14/03/2025.

20/03/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813952-93.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Deixo de realizar a inspeção agendada para a data de hoje, eis que não expedidos os mandados para que os meirinhos acompanhassem o ato. Assim, redesigno a mesma para o dia 26.03.2024, pelas 11h. Expeçam-se os mandados para dois meirinhos acompanharem o ato. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813952-93.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Deixo de realizar a inspeção agendada para a data de hoje, eis que não expedidos os mandados para que os meirinhos acompanhassem o ato. Assim, redesigno a mesma para o dia 26.03.2024, pelas 11h. Expeçam-se os mandados para dois meirinhos acompanharem o ato. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:22

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:37

Juntada de Certidão

12/03/2025, 11:36

Juntada de Petição de cota

12/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 08:21

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813952-93.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante a petição de ID 108329849, REDESIGNO a inspeção judicial para o dia 12/03/2025, às 11:00 horas, na residência da autora. Intimações necessárias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813952-93.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante a petição de ID 108329849, REDESIGNO a inspeção judicial para o dia 12/03/2025, às 11:00 horas, na residência da autora. Intimações necessárias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 12:07

Conclusos para decisão

26/02/2025, 08:44

Decorrido prazo de KARLA EVELISE VENTURA CABRAL em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 12:37

Publicado Despacho em 18/02/2025.

19/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813952-93.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Diante do laudo apresentado no ID 104419843, DESIGNO a inspeção judicial no dia 11/03/2025, às 11 horas, na residência da parte autora. INTIMEM-SE as partes. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813952-93.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Diante do laudo apresentado no ID 104419843, DESIGNO a inspeção judicial no dia 11/03/2025, às 11 horas, na residência da parte autora. INTIMEM-SE as partes. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 18:49

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:09

Decorrido prazo de KLEBER EDUARDO CABRAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:36

Juntada de Petição de cota

30/11/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:12

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813952-93.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Diante dos argumentos apresentados na petição de ID 103651279, antes de reagendar a inspeção judicial, é necessário que a parte autora acoste aos autos os dias em que a Sra. Constância se encontra realizando hemodiálise a fim de que não haja coincidência das datas. De outra banda, cancelo a inspeção designada para o dia 03/12/2024, às 13h. Prazo de 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813952-93.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Diante dos argumentos apresentados na petição de ID 103651279, antes de reagendar a inspeção judicial, é necessário que a parte autora acoste aos autos os dias em que a Sra. Constância se encontra realizando hemodiálise a fim de que não haja coincidência das datas. De outra banda, cancelo a inspeção designada para o dia 03/12/2024, às 13h. Prazo de 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 06:05

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 17:08

Juntada de Petição de cota

12/11/2024, 08:21

Publicado Despacho em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:04

Publicado Despacho em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:48

Conclusos para decisão

11/11/2024, 11:14

Juntada de Petição de cota

11/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813952-93.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 102804691, designando a inspeção judicial para o dia 03/12/2024 às 13h. Intime-se a parte promovida para informar o endereço do local da inspeção e o autor para ciência. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813952-93.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 102804691, designando a inspeção judicial para o dia 03/12/2024 às 13h. Intime-se a parte promovida para informar o endereço do local da inspeção e o autor para ciência. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813952-93.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 102804691, designando a inspeção judicial para o dia 03/12/2024 às 13h. Intime-se a parte promovida para informar o endereço do local da inspeção e o autor para ciência. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 16:45

Deferido o pedido de

09/11/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 16:45

Conclusos para despacho

04/11/2024, 20:43

Juntada de Petição de diligência

04/11/2024, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 13:57

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:11

Conclusos para despacho

16/10/2024, 22:08

Juntada de Petição de cota

11/10/2024, 08:23

Juntada de Petição de cota

11/10/2024, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:37

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813952-93.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intimação das partes para, a fim de que se manifestem nos autos, se houve acordo no presente autos, em 15(quinze) dias. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813952-93.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intimação das partes para, a fim de que se manifestem nos autos, se houve acordo no presente autos, em 15(quinze) dias. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:42

Juntada de Certidão

08/10/2024, 10:29

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2024 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

30/09/2024, 10:44

Decorrido prazo de KLEBER EDUARDO CABRAL em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 07:18

Juntada de Petição de cota

10/09/2024, 06:40

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 06:39

Decorrido prazo de KARLA EVELISE VENTURA CABRAL em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:54

Juntada de Certidão

04/09/2024, 09:14

Juntada de informação

04/09/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 08:57

Publicado Despacho em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813952-93.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 99118453, o link será disponibilizado no dia da referida audiência. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813952-93.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 99118453, o link será disponibilizado no dia da referida audiência. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 06:34

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:57

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813952-93.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando-se detidamente os autos, vê-se pois que, o presente feito foi eleito para participar do PROJETO DA STARTUP DA CONCILIAÇÃO, razão pela qual designo audiência para o dia na sala de audiência da 9a Vara Cível, podendo ser de forma virtual, à pedido das partes. INTIMAÇÕES DE ESTILO. JOÃO PESSOA, 25 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813952-93.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando-se detidamente os autos, vê-se pois que, o presente feito foi eleito para participar do PROJETO DA STARTUP DA CONCILIAÇÃO, razão pela qual designo audiência para o dia na sala de audiência da 9a Vara Cível, podendo ser de forma virtual, à pedido das partes. INTIMAÇÕES DE ESTILO. JOÃO PESSOA, 25 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/08/2024, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2024 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

19/08/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 21:38

Conclusos para despacho

25/07/2024, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 21:10

Conclusos para despacho

16/07/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 13:12

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de cota

18/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813952-93.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 17 de junho de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 20:37

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:19

Decorrido prazo de KARLA EVELISE VENTURA CABRAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:23

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813952-93.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À impugnação, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 28 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

29/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 20:40

Conclusos para despacho

27/05/2024, 22:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KARLA EVELISE VENTURA CABRAL - CPF: 025.431.267-59 (REU).

27/05/2024, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 21:31

Juntada de Petição de contestação

27/05/2024, 13:37

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/05/2024, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 23:43

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 23:43

Decorrido prazo de KLEBER EDUARDO CABRAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:43

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 19:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KLEBER EDUARDO CABRAL - CPF: 008.583.397-57 (AUTOR).

04/04/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 08:05

Conclusos para despacho

03/04/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 19:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KLEBER EDUARDO CABRAL (008.583.397-57).

18/03/2024, 19:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2024, 16:16

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 16:16

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 14:39

Despacho

•14/05/2026, 14:39

Sentença

•28/04/2026, 11:29

Sentença

•28/04/2026, 11:29

Despacho

•02/12/2025, 10:11

Despacho

•02/12/2025, 10:11

Despacho

•19/09/2025, 19:58

Despacho

•28/08/2025, 08:37

Despacho

•28/08/2025, 08:37

Despacho

•25/07/2025, 09:39

Despacho

•25/07/2025, 09:39

Despacho

•12/03/2025, 20:58

Despacho

•12/03/2025, 12:22

Despacho

•06/03/2025, 19:30

Despacho

•26/02/2025, 12:07

Todos os documentos(35)

Despacho

•14/05/2026, 14:39

Despacho

•14/05/2026, 14:39

Sentença

•28/04/2026, 11:29

Sentença

•28/04/2026, 11:29

Despacho

•02/12/2025, 10:11

Despacho

•02/12/2025, 10:11

Despacho

•19/09/2025, 19:58

Despacho

•28/08/2025, 08:37

Despacho

•28/08/2025, 08:37

Despacho

•25/07/2025, 09:39

Despacho

•25/07/2025, 09:39

Despacho

•12/03/2025, 20:58

Despacho

•12/03/2025, 12:22

Despacho

•06/03/2025, 19:30

Despacho

•26/02/2025, 12:07

Despacho

•15/02/2025, 20:37

Despacho

•14/02/2025, 18:49

Despacho

•26/11/2024, 09:33

Despacho

•26/11/2024, 06:05

Despacho

•10/11/2024, 20:44

Despacho

•09/11/2024, 16:45

Despacho

•17/10/2024, 11:11

Despacho

•08/10/2024, 16:42

Despacho

•04/09/2024, 08:57

Despacho

•04/09/2024, 08:57

Despacho

•30/08/2024, 08:52

Despacho

•30/08/2024, 06:34

Despacho

•19/08/2024, 18:53

Despacho

•25/07/2024, 21:38

Despacho

•16/07/2024, 21:10

Despacho

•28/05/2024, 20:40

Despacho

•28/05/2024, 20:40

Decisão

•27/05/2024, 21:31

Decisão

•04/04/2024, 08:05

Despacho

•18/03/2024, 19:50