Procedimento Comum Cível 0815248-87.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0815248-87.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 18:29

Transitado em Julgado em 15/06/2023

12/07/2023, 18:29

Decorrido prazo de ISMAEL BARBOSA CAVALCANTE DE MELO em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:38

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:34

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: I. B. C. D. M. REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADO. INSCRIÇÃO NEGADA. IRRAZOABILIDADE. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ACESSO A EDUCAÇÃO SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM. INSCRIÇÃO ASSEGURADA. REVELIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815248-87.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: I. B. C. D. M. REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADO. INSCRIÇÃO NEGADA. IRRAZOABILIDADE. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ACESSO A EDUCAÇÃO SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM. INSCRIÇÃO ASSEGURADA. REVELIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815248-87.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:07

Julgado procedente o pedido

18/05/2023, 21:33

Conclusos para despacho

18/05/2023, 18:44

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 17:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/04/2023, 17:46

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 12:16

Documentos

DECISÃO

•05/04/2023, 09:41

SENTENÇA

•18/05/2023, 21:32

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