Cumprimento de sentença 0816640-43.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2015

Valor da Causa

R$ 78.800,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA VERONICA LAURENTINA DA SILVA REU: CARLOS ANTONIO VELOSO GALVAO FILHO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO DO JULGADO. OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente existência de omissão no julgado quanto à condenação em honorários sucumbenciais, conduz à procedência destes. Inteligência do art. 1.022, incisos I Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816640-43.2015.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA VERONICA LAURENTINA DA SILVA REU: CARLOS ANTONIO VELOSO GALVAO FILHO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO DO JULGADO. OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente existência de omissão no julgado quanto à condenação em honorários sucumbenciais, conduz à procedência destes. Inteligência do art. 1.022, incisos I Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816640-43.2015.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816640-43.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA VERONICA LAURENTINA DA SILVA REU: CARLOS ANTONIO VELOSO GALVAO FILHO SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA, AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. REJEITADAS. CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO. PERSEGUIÇÃO. CONSTRANGIMENTO. NÃO COMPROVADOS. DANOS MO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816640-43.2015.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA VERONICA LAURENTINA DA SILVA REU: CARLOS ANTONIO VELOSO GALVAO FILHO SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA, AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. REJEITADAS. CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO. PERSEGUIÇÃO. CONSTRANGIMENTO. NÃO COMPROVADOS. DANOS MO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816640-43.2015.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816640-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis, informarem o interesse em conciliar ou especificarem novas provas que pretendem produzir, salientando-se que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide. Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para sentença. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 28 de setembro de 2023. ADRIANA BARR

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816640-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis, informarem o interesse em conciliar ou especificarem novas provas que pretendem produzir, salientando-se que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide. Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para sentença. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 28 de setembro de 2023. ADRIANA BARR

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816640-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca do alegado na petição de ID 71348231, em 05 dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816640-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tratam os autos de cumprimento de sentença, via da qual aportou nesta vara dois pedidos de penhora no rosto dos autos, um proveniente da 4a Vara de Cabedelo, processo 0000675-51.2106.815.0731, outra proveniente da 10 Vara Cível de São Paulo, processo 1107897-76.2014.8.26.0100. Assim, afim de operacionalizar os valores a serem pagos às partes, como o valor que se encon

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816640-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tratam os autos de cumprimento de sentença, via da qual aportou nesta vara dois pedidos de penhora no rosto dos autos, um proveniente da 4a Vara de Cabedelo, processo 0000675-51.2106.815.0731, outra proveniente da 10 Vara Cível de São Paulo, processo 1107897-76.2014.8.26.0100. Assim, afim de operacionalizar os valores a serem pagos às partes, como o valor que se encon

22/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO VELOSO GALVAO FILHO em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCA VERONICA LAURENTINA DA SILVA em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCA VERONICA LAURENTINA DA SILVA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 15:38

Todas as movimentações(95)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA VERONICA LAURENTINA DA SILVA REU: CARLOS ANTONIO VELOSO GALVAO FILHO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO DO JULGADO. OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente existência de omissão no julgado quanto à condenação em honorários sucumbenciais, conduz à procedência destes. Inteligência do art. 1.022, incisos I Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816640-43.2015.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA VERONICA LAURENTINA DA SILVA REU: CARLOS ANTONIO VELOSO GALVAO FILHO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO DO JULGADO. OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente existência de omissão no julgado quanto à condenação em honorários sucumbenciais, conduz à procedência destes. Inteligência do art. 1.022, incisos I Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816640-43.2015.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816640-43.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA VERONICA LAURENTINA DA SILVA REU: CARLOS ANTONIO VELOSO GALVAO FILHO SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA, AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. REJEITADAS. CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO. PERSEGUIÇÃO. CONSTRANGIMENTO. NÃO COMPROVADOS. DANOS MO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816640-43.2015.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA VERONICA LAURENTINA DA SILVA REU: CARLOS ANTONIO VELOSO GALVAO FILHO SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA, AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. REJEITADAS. CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO. PERSEGUIÇÃO. CONSTRANGIMENTO. NÃO COMPROVADOS. DANOS MO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816640-43.2015.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816640-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis, informarem o interesse em conciliar ou especificarem novas provas que pretendem produzir, salientando-se que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide. Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para sentença. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 28 de setembro de 2023. ADRIANA BARR

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816640-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis, informarem o interesse em conciliar ou especificarem novas provas que pretendem produzir, salientando-se que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide. Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para sentença. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 28 de setembro de 2023. ADRIANA BARR

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816640-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca do alegado na petição de ID 71348231, em 05 dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816640-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tratam os autos de cumprimento de sentença, via da qual aportou nesta vara dois pedidos de penhora no rosto dos autos, um proveniente da 4a Vara de Cabedelo, processo 0000675-51.2106.815.0731, outra proveniente da 10 Vara Cível de São Paulo, processo 1107897-76.2014.8.26.0100. Assim, afim de operacionalizar os valores a serem pagos às partes, como o valor que se encon

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816640-43.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tratam os autos de cumprimento de sentença, via da qual aportou nesta vara dois pedidos de penhora no rosto dos autos, um proveniente da 4a Vara de Cabedelo, processo 0000675-51.2106.815.0731, outra proveniente da 10 Vara Cível de São Paulo, processo 1107897-76.2014.8.26.0100. Assim, afim de operacionalizar os valores a serem pagos às partes, como o valor que se encon

22/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO VELOSO GALVAO FILHO em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCA VERONICA LAURENTINA DA SILVA em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCA VERONICA LAURENTINA DA SILVA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 15:34

Conclusos para despacho

16/06/2022, 09:46

Juntada de

16/06/2022, 09:43

Decorrido prazo de FRANCISCA VERONICA LAURENTINA DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:07

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO VELOSO GALVAO FILHO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:40

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO VELOSO GALVAO FILHO em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 11:08

Decorrido prazo de FRANCISCA VERONICA LAURENTINA DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 07:39

Conclusos para despacho

18/04/2022, 07:18

Juntada de ofício

04/04/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 08:15

Deferido o pedido de

24/03/2022, 08:15

Conclusos para despacho

24/03/2022, 07:58

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 10:15

Conclusos para despacho

02/02/2022, 09:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/12/2021, 07:51

Conclusos para despacho

11/11/2021, 10:05

Juntada de comunicações

11/11/2021, 10:02

Juntada de comunicações

04/11/2021, 12:36

Juntada de

03/11/2021, 21:24

Juntada de Ofício

27/10/2021, 07:12

Deferido o pedido de

30/08/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 12:12

Conclusos para despacho

30/08/2021, 08:50

Juntada de

30/08/2021, 07:58

Decorrido prazo de FRANCISCA VERONICA LAURENTINA DA SILVA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 13:20

Conclusos para despacho

27/07/2021, 10:24

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 10:23

Juntada de

06/07/2021, 21:38

Juntada de Ofício

05/07/2021, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 12:55

Conclusos para despacho

23/03/2021, 08:07

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 22:39

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 09:03

Conclusos para despacho

08/02/2021, 08:21

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO VELOSO GALVAO FILHO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCA VERONICA LAURENTINA DA SILVA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 02:12

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 20:37

Conclusos para despacho

05/11/2020, 14:49

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 16:32

Decorrido prazo de FRANCISCA VERONICA LAURENTINA DA SILVA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:45

Juntada de Petição de informação

22/07/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 14:38

Juntada de ato ordinatório

13/07/2020, 14:37

Audiência Instrução designada para 11/11/2020 16:00 9ª Vara Cível da Capital.

13/07/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 20:04

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

30/11/2018, 10:50

Juntada de certidão

30/11/2018, 10:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 30/07/2018 23:59:59.

31/07/2018, 00:58

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 13:29

Expedição de Outros documentos.

28/06/2018, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017, 15:32

Conclusos para despacho

07/11/2017, 13:43

Juntada de certidão

07/11/2017, 13:42

Juntada de Petição de contestação

02/08/2017, 23:51

Expedição de Outros documentos.

04/07/2017, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2016, 12:17

Conclusos para despacho

14/07/2016, 16:32

Ato ordinatório praticado

14/07/2016, 16:32

Juntada de Petição de petição

13/04/2016, 17:24

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO VELOSO GALVAO FILHO em 07/04/2016 23:59:59.

08/04/2016, 00:05

Juntada de Petição de petição

05/04/2016, 11:21

Juntada de Petição de contestação

30/03/2016, 17:18

Expedição de Mandado.

17/02/2016, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2015, 11:14

Conclusos para despacho

27/08/2015, 15:01

Distribuído por sorteio

14/08/2015, 15:12

Documentos

DESPACHO

•04/09/2015, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2016, 16:31

DESPACHO

•29/07/2016, 11:42

DESPACHO

•28/11/2017, 15:32

DESPACHO

•07/01/2020, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2020, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2020, 14:38

DESPACHO

•05/11/2020, 20:37

DESPACHO

•06/11/2020, 13:15

DESPACHO

•08/02/2021, 09:03

DESPACHO

•16/02/2021, 07:51

DESPACHO

•23/03/2021, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 10:23

DESPACHO

•27/07/2021, 13:20

DESPACHO

•27/07/2021, 20:08

Todos os documentos(36)

DESPACHO

•04/09/2015, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2016, 16:31

DESPACHO

•29/07/2016, 11:42

DESPACHO

•28/11/2017, 15:32

DESPACHO

•07/01/2020, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2020, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2020, 14:38

DESPACHO

•05/11/2020, 20:37

DESPACHO

•06/11/2020, 13:15

DESPACHO

•08/02/2021, 09:03

DESPACHO

•16/02/2021, 07:51

DESPACHO

•23/03/2021, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 10:23

DESPACHO

•27/07/2021, 13:20

DESPACHO

•27/07/2021, 20:08

DECISÃO

•30/08/2021, 12:12

DESPACHO

•02/02/2022, 10:15

DESPACHO

•15/02/2022, 09:23

DECISÃO

•24/03/2022, 08:15

DESPACHO

•22/04/2022, 07:39

DESPACHO

•04/07/2022, 15:34

DESPACHO

•05/08/2022, 15:55

DESPACHO

•12/09/2022, 10:58

DECISÃO

•21/11/2022, 12:59

DESPACHO

•01/02/2023, 13:35

DESPACHO

•01/02/2023, 13:35

DESPACHO

•03/04/2023, 20:53

DESPACHO

•19/05/2023, 09:02

DESPACHO

•18/06/2023, 13:10

DESPACHO

•19/06/2023, 10:36

DESPACHO

•21/08/2023, 10:59

DESPACHO

•28/09/2023, 10:11

DESPACHO

•28/09/2023, 10:34

SENTENÇA

•04/11/2023, 18:49

SENTENÇA

•22/01/2024, 20:28

DECISÃO

•28/02/2024, 09:53