Procedimento Comum Cível 0026191-22.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

17/08/2025, 10:49

Decorrido prazo de SHEYLA CRISTINA DE ARAUJO DINIZ em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:22

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0026191-22.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Embargado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, conforme dispõe o art. 1.023, § 2º, do CPC/15. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 20:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de SHEYLA CRISTINA DE ARAUJO DINIZ em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:43

Conclusos para despacho

26/02/2025, 21:07

Processo Desarquivado

26/02/2025, 21:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2025, 20:50

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:28

Todas as movimentações(118)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

17/08/2025, 10:49

Decorrido prazo de SHEYLA CRISTINA DE ARAUJO DINIZ em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:22

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 20:56

Decisão

•24/01/2025, 21:46

02/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0026191-22.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Embargado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, conforme dispõe o art. 1.023, § 2º, do CPC/15. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 20:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de SHEYLA CRISTINA DE ARAUJO DINIZ em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:43

Conclusos para despacho

26/02/2025, 21:07

Processo Desarquivado

26/02/2025, 21:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2025, 20:50

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:28

Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU)

24/01/2025, 21:46

Determinado o arquivamento

24/01/2025, 21:46

Decorrido prazo de SHEYLA CRISTINA DE ARAUJO DINIZ em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:49

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:09

Determinado o arquivamento

26/09/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:12

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:01

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:40

Juntada de petição inicial

25/07/2024, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo a parte, SHEYLA CRISTINA DE ARAÚJO DINIZ, para conhecimento da Decisão/Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2024, 00:00

Processo migrado para o PJe

18/10/2023, 13:49

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 10/2023 NF 542/3

05/10/2023, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 10/2023 MIGRACAO P/PJE

05/10/2023, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

02/03/2020, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 06/2017 REMESSA AO TJ

29/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2017

27/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 27: 06/2017

27/06/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 01/2017

30/01/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 30: 01/2017 P004223172001 13:52:46 ESTADO

30/01/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 02/12/2016

02/12/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 11/2016 VISTAS À PGE

03/11/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 09/2016 NF

20/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 09/2016

13/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 13: 09/2016 P070395152001 18:20:49 SHEYLA

13/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 08: 09/2015 P070395152001 16:59:25 SHEYLA

08/09/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 09/2015

01/09/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 28/08/2015 015858PB

28/08/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 08/2015 SENTENCA

28/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 08/2015 NF 117/1

19/08/2015, 00:00

Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 26: 03/2015 NF

26/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 09/2013

28/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 09/2013

28/09/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 28: 09/2013 698/GS/SEAD

28/09/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 09/2013

25/09/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 23/09/2013 015858PB

23/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 09/2013 CIENCIA EM CARTORIO

23/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 07/2013 NF

24/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2013

03/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 07/2013

03/07/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 03: 07/2013

03/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 08: 02/2013 OFICIO AGUARDA RESPOSTA

08/02/2013, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 06122012

06/12/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27112012

27/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11072012

11/07/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 11072012

11/07/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 16072012

03/07/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 03072012

03/07/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29062012 NF 161: 12

29/06/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 19062012

19/06/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19062012

19/06/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12062012

12/06/2012, 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 12062012

12/06/2012, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 11082012

11/05/2012, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 09052012

09/05/2012, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 03052012

03/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03052012

03/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28022012

28/02/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 28022012

28/02/2012, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 270220212

27/02/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 17012012

17/01/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17012012

17/01/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 17012012

16/12/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16122011

16/12/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14122011 NF 323: 11

14/12/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 29112011

29/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29112011

29/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23112011

23/11/2011, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 23112011 IMPUGNACAO

23/11/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 05122011

23/11/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 23112011

23/11/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 21112011 NF 292: 11

21/11/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 18112011

18/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18112011

18/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04112011

04/11/2011, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 03112011

03/11/2011, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 20102011 015858PB

20/10/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 01112011

20/10/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 19102011

20/10/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 17102011 NF 250: 11

17/10/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 29092011

29/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26092011

26/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20092011

20/09/2011, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 20092011 CONTESTACAO

20/09/2011, 00:00

Mov. [786] - AGUARDA CONTESTACAO 21092011

20/07/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 20072011

20/07/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 060720111ESTADO DA PAR

06/07/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 22062011

22/06/2011, 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 22062011

22/06/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 17062011

17/06/2011, 00:00

Mov. [803] - LIMINAR INDEFERIDA 17062011

17/06/2011, 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 17062011

17/06/2011, 00:00

Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 17062011

17/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17062011

17/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02062011

02/06/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 02062011

02/06/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 25052011 JPIA

25/05/2011, 00:00

Distribuição por Sorteio

25/05/2011, 00:00

Decisão

•26/09/2024, 09:12

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/05/2024, 11:32

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•07/05/2024, 19:45

Decisão

•02/05/2024, 19:13

Decisão

•13/03/2024, 09:30

Autos digitalizados

•24/03/2022, 09:14