Procedimento Comum Cível 0842739-06.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 59.651,35

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 12:50

Determinado o arquivamento

05/09/2025, 12:18

Conclusos para decisão

05/09/2025, 09:53

Juntada de Certidão

05/09/2025, 09:52

Juntada de certidão de prevenção

04/07/2025, 06:14

Recebidos os autos

04/07/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2025, 18:50

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.. João Pessoa-PB, em 27 de janeiro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 07:56

Decorrido prazo de CLARO S/A em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:31

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 12:50

Determinado o arquivamento

05/09/2025, 12:18

Conclusos para decisão

05/09/2025, 09:53

Juntada de Certidão

05/09/2025, 09:52

Juntada de certidão de prevenção

04/07/2025, 06:14

Documentos

Decisão

•12/08/2022, 18:47

Decisão

•25/08/2022, 15:30

Recebidos os autos

04/07/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2025, 18:50

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.. João Pessoa-PB, em 27 de janeiro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 07:56

Decorrido prazo de CLARO S/A em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:31

Juntada de Petição de apelação

03/12/2024, 17:39

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JOSEFA JACINTO DE FRANCA REU: CLARO S/A SENTENÇA E Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 19 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842739-06.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JOSEFA JACINTO DE FRANCA REU: CLARO S/A SENTENÇA E Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 19 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842739-06.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 13:46

Julgado improcedente o pedido

18/11/2024, 12:17

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:07

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 15:48

Decorrido prazo de CLARO S/A em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:18

Decorrido prazo de JOSEFA JACINTO DE FRANCA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: JOSEFA JACINTO DE FRANCA RÉU: CLARO S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos or PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842739-06.2022.8.15.2001

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: JOSEFA JACINTO DE FRANCA RÉU: CLARO S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos or PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842739-06.2022.8.15.2001

04/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 17:47

Juntada de Petição de informações prestadas

11/07/2023, 15:45

Decorrido prazo de CLARO S/A em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:33

Decorrido prazo de JOSEFA JACINTO DE FRANCA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:33

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842739-06.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Em cumprimento a decisão de ID63368851, INTIMO a parte autora ( parte faltosa a audiência) para, em 15 dias, pagar a multa prevista no art. 334, §8º, do CPC, FIXADA em 1% sobre o valor da causa, fica advertida que a assistência judiciária não isentará a parte autora de se subm

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842739-06.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Em cumprimento a decisão de ID63368851, INTIMO a parte autora ( parte faltosa a audiência) para, em 15 dias, pagar a multa prevista no art. 334, §8º, do CPC, FIXADA em 1% sobre o valor da causa, fica advertida que a assistência judiciária não isentará a parte autora de se subm

22/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 09:20

Juntada de Petição de contestação

15/05/2023, 13:52

Decorrido prazo de HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:36

Recebidos os autos do CEJUSC

25/04/2023, 09:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/04/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/04/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de CLARO S/A em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:46

Decorrido prazo de CLARO S/A em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:44

Decorrido prazo de HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 16:07

Juntada de Certidão

13/03/2023, 15:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 24/04/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/03/2023, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2023, 11:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/02/2023, 11:05

Juntada de Petição de diligência

09/02/2023, 13:55

Mandado devolvido para redistribuição

09/02/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 08:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/03/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/02/2023, 08:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

27/10/2022, 10:04

Recebidos os autos.

27/10/2022, 10:04

Juntada de Petição de informações prestadas

26/10/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:00

Determinada diligência

18/10/2022, 18:35

Conclusos para decisão

17/10/2022, 08:47

Juntada de Petição de informações prestadas

10/10/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 13:33

Recebida a emenda à inicial

12/09/2022, 13:19

Determinada diligência

12/09/2022, 13:19

Conclusos para despacho

12/09/2022, 12:32

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:06

Determinada diligência

25/08/2022, 15:30

Conclusos para decisão

24/08/2022, 20:02

Juntada de Petição de informações prestadas

23/08/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 18:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSEFA JACINTO DE FRANCA (185.943.014-72).

12/08/2022, 18:47

Determinada diligência

12/08/2022, 18:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2022, 10:15

Distribuído por sorteio

12/08/2022, 10:15

Decisão

•12/09/2022, 13:19

Decisão

•18/10/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 17:47

Sentença

•18/11/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 07:56

Documento de Comprovação

•14/02/2025, 18:50

Documento de Comprovação

•14/02/2025, 18:50

Documento de Comprovação

•14/02/2025, 18:50

Despacho

•11/04/2025, 10:25

Despacho

•11/04/2025, 19:44

Todos os documentos(18)

Decisão

•12/08/2022, 18:47

Decisão

•25/08/2022, 15:30

Decisão

•12/09/2022, 13:19

Decisão

•18/10/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 17:47

Sentença

•18/11/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 07:56

Documento de Comprovação

•14/02/2025, 18:50

Documento de Comprovação

•14/02/2025, 18:50

Documento de Comprovação

•14/02/2025, 18:50

Despacho

•11/04/2025, 10:25

Despacho

•11/04/2025, 19:44

Decisão

•22/04/2025, 14:08

Acórdão

•28/05/2025, 09:47

Decisão

•05/09/2025, 12:18