Cumprimento de sentença 0028139-96.2011.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Juntada de informação

10/10/2025, 07:54

Decorrido prazo de EUCLIDES SOARES DE MACEDO FILHO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTLAND em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:16

Juntada de Petição de cota

11/09/2025, 10:41

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTLAND, EUCLIDES SOARES DE MACEDO FILHO EXECUTADO: SETA ELEVADORES E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Foi ajuizado incidente INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA, sob nº 0839644-60.2025.8.15.2001. Diante disso, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO conforme estabelece o art. 313, V, a), do Código de Processo Civil, uma vez que o prosseguimento da presente demanda, depende do julgamento de outra causa. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18092415115100000000016337893 [VOL 2][Impugnação] Autos digitalizados 18092415121000000000016337904 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18121915015491100000017963735 Informação Informação 19012417335317900000018316651 Petição Petição 19012815153550900000018357609 Julgamento antecipado Outros Documentos 19012815151620700000018357628 Despacho Despacho 22052018303320800000055557055 Certidão/cls Certidão 22052311100288000000055599428 Sentença Sentença 22081617240021300000058789812 Expediente Expediente 22081617240021300000058789812 Expediente Expediente 22081617240021300000058789812 Cota Cota 22092613195075100000060466074 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22102422270986100000061541474 Despacho Despacho 22102521504436600000061542328 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 22110115175193700000061843397 Cumprimento de sentença Informações Prestadas 22110115175231000000061843401 Planilha de débitos judiciais Outros Documentos 22110115175270500000061843403 Despacho Despacho 24052916552482000000085804202 Edital Edital 24060315254821500000085926351 Edital Edital 24060315254821500000085926351 Cota Cota 24063011470722800000087234487 Petição Petição 24072410525051400000091449941 Petição Informações Prestadas 24072410525101600000091449944 CNPJ Documento de Comprovação 24072410525185300000091449946 Quadro de sócios Documento de Comprovação 24072410525281200000091449948 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 24072410525349200000091449957 Decisão Decisão 25010712484616200000099506652 Decisão Decisão 25010712484616200000099506652 Intimação Intimação 25012211243170300000100034085 Intimação Intimação 25012211243170300000100034085 Petição Petição 25012814433209600000100320977 Cálculos atualizados Informações Prestadas 25012814433220500000100320978 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 25012814433300400000100320979 Decisão Decisão 25051215271507600000105455715 Decisão Decisão 25051215271507600000105455715 Intimação Intimação 25051311164624700000105537391 Intimação Intimação 25051311164624700000105537391 Petição Petição 25070914353441700000108762033 0839644-60.2025.8.15.2001 Documento de Comprovação 25070914353496100000108762035 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 19012417335317900000018316651, Petição: 19012815153550900000018357609, Petição Inicial: 18092415115100000000016337893, Despacho: 22052018303320800000055557055, Outros Documentos: 19012815151620700000018357628, Ato Ordinatório: 18121915015491100000017963735, Certidão: 22052311100288000000055599428, Autos digitalizados: 18092415121000000000016337904, Sentença: 22081617240021300000058789812, Expediente: 22081617240021300000058789812] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0028139-96.2011.8.15.2001

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0839644-60.2025.8.15.2001

28/08/2025, 21:58

Determinada diligência

28/08/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 14:35

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:15

Decorrido prazo de EUCLIDES SOARES DE MACEDO FILHO em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTLAND em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de EUCLIDES SOARES DE MACEDO FILHO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTLAND em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:34

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:44

Publicado Decisão em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar comprovação da instauração do incidente, em autos apartados. DO PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES: Intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o erro do SISBAJUD abaixo, requerendo o que entender de direito:

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar comprovação da instauração do incidente, em autos apartados. DO PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES: Intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o erro do SISBAJUD abaixo, requerendo o que entender de direito:

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTLAND, EUCLIDES SOARES DE MACEDO FILHO EXECUTADO: SETA ELEVADORES E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO A parte autora requer bloqueio na conta dos promovidos, bem como incidente de desconsideração da personalidade jurídica, ID 106788843. DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: O incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresenta natureza de ação, devendo, portanto, ser distribuído em apenso, garantindo-se o contraditório e ampla defesa, com os requisitos da petição inicial, na forma do art. 133 e ss do CPC. Nesse sentido: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - BAIXA DO CNPJ - INEXISTÊNCIA DE BENS - ART. 50 DO CC - NÃO PREENCHIMENTO - ART. 28 DO CDC - RELAÇÃO DE CONSUMO - INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE - ART. 133 E SEGUINTES DO CPC - MEIO PROPRIO - NÃO OCORRÊNCIA. A ausência de baixa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e inexistência de bens, não são dados suficientes para se autorizar a desconsideração pretendida, com fulcro no art. 50 do CC. Em que pese a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do CDC, ser mais simplificada do que nos casos de relações jurídicas de caráter puramente civil, o ato jurídico deve ser precedido da instauração do incidente previsto no art. 133 e seguintes, do Código de Processo Civil, bem como preenchidos os requisitos previstos no art. 28, do CDC. (TJMG Agravo de Instrumento 1.0105.09.293983-1/002, Relator(a): Des.(a) Domingos Coelho, Data de Julgamento: 02/08/2018, Data da publicação da súmula: 09/08/2018). ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0028139-96.2011.8.15.2001 Diante do exposto, intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar comprovação da instauração do incidente, em autos apartados. DO PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES: Intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o erro do SISBAJUD abaixo, requerendo o que entender de direito: João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18092415115100000000016337893 [VOL 2][Impugnação] Autos digitalizados 18092415121000000000016337904 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18121915015491100000017963735 Informação Informação 19012417335317900000018316651 Petição Petição 19012815153550900000018357609 Julgamento antecipado Outros Documentos 19012815151620700000018357628 Despacho Despacho 22052018303320800000055557055 Certidão/cls Certidão 22052311100288000000055599428 Sentença Sentença 22081617240021300000058789812 Expediente Expediente 22081617240021300000058789812 Expediente Expediente 22081617240021300000058789812 Cota Cota 22092613195075100000060466074 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22102422270986100000061541474 Despacho Despacho 22102521504436600000061542328 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 22110115175193700000061843397 Cumprimento de sentença Informações Prestadas 22110115175231000000061843401 Planilha de débitos judiciais Outros Documentos 22110115175270500000061843403 Despacho Despacho 24052916552482000000085804202 Edital Edital 24060315254821500000085926351 Edital Edital 24060315254821500000085926351 Cota Cota 24063011470722800000087234487 Petição Petição 24072410525051400000091449941 Petição Informações Prestadas 24072410525101600000091449944 CNPJ Documento de Comprovação 24072410525185300000091449946 Quadro de sócios Documento de Comprovação 24072410525281200000091449948 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 24072410525349200000091449957 Decisão Decisão 25010712484616200000099506652 Decisão Decisão 25010712484616200000099506652 Intimação Intimação 25012211243170300000100034085 Intimação Intimação 25012211243170300000100034085 Petição Petição 25012814433209600000100320977 Cálculos atualizados Informações Prestadas 25012814433220500000100320978 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 25012814433300400000100320979

Determinada diligência

12/05/2025, 15:27

Determinada Requisição de Informações

12/05/2025, 15:27

Deferido o pedido de

12/05/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:27

Conclusos para decisão

31/01/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:43

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte promovente para, no prazo de 5 dias, atualizar o valor do débito, considerando que a ultima atualização foi realizada em julho de 2024. Após, autos conclusos para análise do requerimento de ID 97314123.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte promovente para, no prazo de 5 dias, atualizar o valor do débito, considerando que a ultima atualização foi realizada em julho de 2024. Após, autos conclusos para análise do requerimento de ID 97314123.

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 11:24

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTLAND, EUCLIDES SOARES DE MACEDO FILHO EXECUTADO: SETA ELEVADORES E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0028139-96.2011.8.15.2001 Intime-se a parte promovente para, no prazo de 5 dias, atualizar o valor do débito, considerando que a ultima atualização foi realizada em julho de 2024. Após, autos conclusos para análise do requerimento de ID 97314123. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SILVANA CARVALHO SOARES Juíza em substituição Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18092415115100000000016337893 [VOL 2][Impugnação] Autos digitalizados 18092415121000000000016337904 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18121915015491100000017963735 Informação Informação 19012417335317900000018316651 Petição Petição 19012815153550900000018357609 Julgamento antecipado Outros Documentos 19012815151620700000018357628 Despacho Despacho 22052018303320800000055557055 Certidão/cls Certidão 22052311100288000000055599428 Sentença Sentença 22081617240021300000058789812 Expediente Expediente 22081617240021300000058789812 Expediente Expediente 22081617240021300000058789812 Cota Cota 22092613195075100000060466074 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22102422270986100000061541474 Despacho Despacho 22102521504436600000061542328 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 22110115175193700000061843397 Cumprimento de sentença Informações Prestadas 22110115175231000000061843401 Planilha de débitos judiciais Outros Documentos 22110115175270500000061843403 Despacho Despacho 24052916552482000000085804202 Edital Edital 24060315254821500000085926351 Edital Edital 24060315254821500000085926351 Cota Cota 24063011470722800000087234487 Petição Petição 24072410525051400000091449941 Petição Informações Prestadas 24072410525101600000091449944 CNPJ Documento de Comprovação 24072410525185300000091449946 Quadro de sócios Documento de Comprovação 24072410525281200000091449948 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 24072410525349200000091449957 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 24072410525349200000091449957, Documento de Comprovação: 24072410525281200000091449948, Documento de Comprovação: 24072410525185300000091449946, Informações Prestadas: 24072410525101600000091449944, Petição: 24072410525051400000091449941, Cota: 24063011470722800000087234487, Edital: 24060315254821500000085926351, Edital: 24060315254821500000085926351, Despacho: 24052916552482000000085804202, Informação: 19012417335317900000018316651]

Determinada diligência

07/01/2025, 12:48

Determinada Requisição de Informações

07/01/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:48

Conclusos para decisão

19/08/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:52

Juntada de Petição de cota

30/06/2024, 11:47

Decorrido prazo de SETA ELEVADORES E SERVICOS LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:25

Publicado Edital em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028139-96.2011.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 2ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTLAND Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: EUCLIDES SOARES DE MACEDO FILHO Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 em desfavor de Nome: SETA ELEVADORES E SERVICOS LTDA - ME Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de CITAR o promovido Nome: SETA ELEVADORES E SERVICOS LTDA - ME Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 DECISÃO Apresentada pelo credor a planilha contendo os valores principais e acessórios (honorários, custas etc.) da condenação, intime o devedor, na pessoa do advogado (art. 513, §2º, I), pessoalmente, ou por edital se, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento (CPC, art. 513, § 2º, inc. IV), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Cientifique o devedor que nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar: (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; (II) ilegitimidade de parte;(III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea; (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º). Consigno que não ocorrendo o pagamento voluntário da quantia devida, nos termos do caput do art. 513 do CPC, será acrescida à condenação multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (STJ, Súmula 517), seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens, se necessário. Caso necessário, independente de despacho, tome as seguintes providências: 1) EVOLUA a classe processual para cumprimento de sentença. 2) Tendo o devedor efetuado pagamento, ou apresentado impugnação ou não, intime o credor para, em quinze dias, requerer o que de direito. Custas finais, se não pagas e não sendo o devedor beneficiário de gratuidade de justiça, providencie o recolhimento pela parte devedora, independente de novo despacho da seguinte forma: 1) Calcule o valor das custas processuais. 2) Intime a(s) parte(s) vencida(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa. 3) Não efetuado o pagamento, expeça certidão de débito de custas judiciais (CDCJ) e ENCAMINHE PARA PROTESTO, tudo nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial. Parte devedora intimada por ocasião da publicação deste pronunciamento. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 3 de junho de 2024. Eu, ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ___________________MM. Juiz de Direito.

Expedição de Edital.

03/06/2024, 15:25

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTLAND, EUCLIDES SOARES DE MACEDO FILHO REU: SETA ELEVADORES E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Apresentada pelo credor a planilha contendo os valores principais e acessórios (honorários, custas etc.) da condenação, intime o devedor, na pessoa do advogado (art. 513, §2º, I), pessoalmente, ou por edital se, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento (CPC, art. 513, § 2º, inc. IV), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Cientifique o devedor que nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar: (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; (II) ilegitimidade de parte;(III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea; (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º). Consigno que não ocorrendo o pagamento voluntário da quantia devida, nos termos do caput do art. 513 do CPC, será acrescida à condenação multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (STJ, Súmula 517), seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens, se necessário. Caso necessário, independente de despacho, tome as seguintes providências: 1) EVOLUA a classe processual para cumprimento de sentença. 2) Tendo o devedor efetuado pagamento, ou apresentado impugnação ou não, intime o credor para, em quinze dias, requerer o que de direito. Custas finais, se não pagas e não sendo o devedor beneficiário de gratuidade de justiça, providencie o recolhimento pela parte devedora, independente de novo despacho da seguinte forma: 1) Calcule o valor das custas processuais. 2) Intime a(s) parte(s) vencida(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa. 3) Não efetuado o pagamento, expeça certidão de débito de custas judiciais (CDCJ) e ENCAMINHE PARA PROTESTO, tudo nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial. Parte devedora intimada por ocasião da publicação deste pronunciamento. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente nos termos da Lei nº 11.419/2006. JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0028139-96.2011.8.15.2001

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:55

Deferido o pedido de

29/05/2024, 16:55

Determinada diligência

29/05/2024, 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2024, 16:19

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:03

Processo Desarquivado

21/02/2024, 12:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/11/2022, 15:17

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 21:51

Determinado o arquivamento

25/10/2022, 21:50

Conclusos para despacho

24/10/2022, 22:29

Transitado em Julgado em 19/10/2022

24/10/2022, 22:27

Decorrido prazo de DIANA ANGELICA ANDRADE LINS em 19/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:38

Juntada de Petição de cota

26/09/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 17:18

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2022, 17:24

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 11:13

Juntada de Informações

23/05/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 18:30

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 15:15

Juntada de Petição de informação

24/01/2019, 17:33

Conclusos para despacho

19/12/2018, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 15:02

Ato ordinatório praticado

19/12/2018, 15:01

Processo migrado para o PJe

24/09/2018, 15:12

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 09/2018 14:20 TJEJPMD

17/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 09/2018 NF 64/18

17/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

17/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 09/2018 MIGRAçãO PARA O PJE

17/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 05: 10/2016

21/09/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 10/2016 NF 076/2016

05/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 09/2016 NF 76/16

29/09/2016, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO CANCELADA 31: 01/2017 15:20 2ªVC

28/09/2016, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 31: 01/2017 15:20 2ªVC

28/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 09/2016 AUDIENCIA DESIGNADA

16/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 07/2016

27/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 07/2016 P056592162001 17:40:27 CONDOMI

27/07/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 07/2016

27/07/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2016 P056592162001 17:30:46 CONDOMI

18/07/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 30/06/2016 002677PB

30/06/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 06/2016 NF 045/2016

29/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 06/2016 NF 45/16

27/06/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 04/2016 VISTA AS PARTES

25/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 03/2016

22/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 22: 03/2016

22/03/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 03/2016

22/03/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 16/03/2016 013830PB

16/03/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 04: 03/2016 NF 09/16

04/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 03/2016 NF 09/16

02/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 04/2015 EXPEDIR NOTA DE FORO

30/04/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 03/2015

19/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 03/2015

19/03/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 06: 03/2015

06/03/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 02/2015 PROCEDIDA INTIMACAO DEFENSOR

24/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 06/2014 NOMEADO CURADOR ESPECIAL

26/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 05/2014

30/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 30: 05/2014 CERTIFICADO DECURSO PRAZO

30/05/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 10/2013 EDITAL

14/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 10: 10/2013 AGUARDA PUBLICAçãO

10/10/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 09/2013 EXPEDIR EDITAL

24/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 09/2013

17/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2013 AUTOR

17/09/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 05: 09/2013 NF 94/13 PRAZO DECORRENDO

05/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 09/2013 NF 94/13

02/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2013 EXPEDIR NOTA FORO

28/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 08/2013

21/08/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 21: 08/2013

21/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 08/2013 HORIZONTAL ENGENHARIA CONSTRUTORA SETA

13/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 07/2013 CITE-SE

29/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 03/2013

27/03/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2013

27/03/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 03/2013 OAB/PB 13830

18/03/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/03/2013 013830PB

13/03/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO 08: 03/2013 PRAZO DECORRENDO

08/03/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 03/2013 NF 23/13

07/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 02/2013 EXPEDIR NOTA

27/02/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02072012

02/07/2012, 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 02072012

02/07/2012, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 21062012

21/06/2012, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 21062012

21/06/2012, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 31052012

31/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31052012

31/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07052012

08/05/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 07052012

08/05/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 27042012

27/04/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 27042012

27/04/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 25042012 NF 49: 12

25/04/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20042012

20/04/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20042012

20/04/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13032012

13/03/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 13032012

13/03/2012, 00:00

Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 09032012

09/03/2012, 00:00

Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 29022012 013830PB

29/02/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 27022012

27/02/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 27022012

27/02/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 23022012 NF 16: 12

23/02/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10022012

10/02/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23012012

23/01/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05092011

05/09/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 05092011

05/09/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 090820111HORIZONTAL EN

09/08/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 21072011

21/07/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21072011

21/07/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18072011

18/07/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 18072011

18/07/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 12072011 JPDL

12/07/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

12/07/2011, 00:00

—

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Juntada de informação

Decorrido prazo de EUCLIDES SOARES DE MACEDO FILHO em 11/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTLAND em 11/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Publicado Decisão em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0839644-60.2025.8.15.2001

Determinada diligência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de EUCLIDES SOARES DE MACEDO FILHO em 05/06/2025 23:59.

Todas as movimentações(167)