Procedimento do Juizado Especial Cível 0808447-24.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial Cível 0808447-24.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 11:30

Transitado em Julgado em 17/06/2024

18/06/2024, 11:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:56

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2024, 18:41

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

01/06/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA SALETE FERREIRA DA SILVA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808447-24.2024.8.15.2001 [Fornecimento de Água] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. P.R.I. Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se. Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele. Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA SALETE FERREIRA DA SILVA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808447-24.2024.8.15.2001 [Fornecimento de Água] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. P.R.I. Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se. Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele. Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

31/05/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 23:39

Juntada de Projeto de sentença

27/05/2024, 18:10

Conclusos para despacho

27/05/2024, 18:10

Conclusos ao Juiz Leigo

22/05/2024, 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/05/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

22/05/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2024, 09:07

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2024, 10:29

SENTENÇA

•29/05/2024, 23:39

—

Partes do Processo(33)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/06/2024

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 17/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 03/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/05/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Todas as movimentações(30)