Execução de Título Extrajudicial 0868686-28.2023.8.15.2001 - TJPB

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL JESUS MISERICORDIOSO EXECUTADO: GRACIANA PEREIRA DA SILVA SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL JESUS MISERICORDIOSO. em face do(a) EXECUTADO: GRACIANA PEREIRA DA SILVA. A parte autora atravessou petição comunicando a desistência da ação. (ID. 107750719) A parte promovida, por sua vez, ainda não foi citada. Assim, vieram-me os autos conclusos. Eis o relatório. Passo a decidir. No caso em tela, foi comunicada a desistência da ação, pleito que deve ser homologado judicialmente, para a produção dos seus devidos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 200 do CPC/2015. Nesse tom, é forçoso o julgamento do presente feito sem análise do mérito, conforme letra do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Saliente-se que a parte promovida ainda não foi citada, razão pela qual se mostra desnecessária a sua anuência acerca da desistência. Isso posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e julgo o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015. Deixo de fixar condenação em honorários, ante a ausência de citação da parte promovida. P.R.I. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0868686-28.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por . em face do(a)

22/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 21:27

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 21:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 21:26

Extinto o processo por desistência

26/06/2025, 18:01

Determinado o arquivamento

26/06/2025, 18:01

Conclusos para decisão

30/05/2025, 19:51

Juntada de Certidão

30/05/2025, 19:51

Decorrido prazo de RESIDENCIAL JESUS MISERICORDIOSO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.

18/02/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868686-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 106125420 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 13 de fevereiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:25

Juntada de Petição de diligência

14/01/2025, 07:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2025, 07:09

Juntada de Petição de diligência

14/12/2024, 14:11

Mandado devolvido para redistribuição

14/12/2024, 14:11

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2024, 06:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/09/2024, 06:54

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/08/2024, 16:20

Juntada de Petição de substabelecimento

01/08/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:32

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

01/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 91356816.

31/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2024, 16:23

Juntada de Certidão

30/05/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:56

Conclusos para despacho

28/12/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESIDENCIAL JESUS MISERICORDIOSO (23.751.527/0001-53).

11/12/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:46

Determinada a emenda à inicial

11/12/2023, 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/12/2023, 11:44

Distribuído por sorteio

08/12/2023, 11:43

—

Publicado Expediente em 23/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RESIDENCIAL JESUS MISERICORDIOSO em 06/03/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(42)