Apelação Cível 0056378-08.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.641,12

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DO CARMO GOMES FLORENCIO

Autor

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO

OAB/PB 11868·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARTINS DE SANT`ANA

OAB/PB 16373·CPF·Representa: Réu

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO

OAB/PB 11868·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARTINS DE SANT`ANA

OAB/PB 16373·CPF·Representa: Réu

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA

OAB/PB 15412·CPF·Representa: Réu

BRUNA RABELO CARVALHO

OAB/PB 26596·CPF·Representa: Réu

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/05/2024, 10:17

Baixa Definitiva

27/05/2024, 10:17

Transitado em Julgado em 14/05/2024

27/05/2024, 10:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES FLORENCIO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES FLORENCIO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:51

Voto do relator proferido

11/04/2024, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2024, 14:08

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/05/2024, 10:17

Baixa Definitiva

27/05/2024, 10:17

Transitado em Julgado em 14/05/2024

27/05/2024, 10:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES FLORENCIO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/05/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 09:19

DESPACHO

•18/03/2024, 08:41

15/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES FLORENCIO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:51

Voto do relator proferido

11/04/2024, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2024, 14:08

Juntada de certidão de julgamento

10/04/2024, 13:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 08:41

Conclusos para despacho

18/03/2024, 01:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/03/2024, 00:19

Conclusos para despacho

16/03/2024, 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2024, 09:38

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:48

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES FLORENCIO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 11:59

Conclusos para despacho

22/01/2024, 07:11

Juntada de Certidão

22/01/2024, 07:10

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES FLORENCIO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 09:47

Conclusos para despacho

06/10/2023, 09:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES FLORENCIO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:21

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO GOMES FLORENCIO (APELANTE) e provido

12/09/2023, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023, 13:28

Juntada de certidão de julgamento

11/09/2023, 13:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 07:15

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 07:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/08/2023, 07:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 16:21

Retirado pedido de pauta virtual

31/07/2023, 14:40

Pedido de inclusão em pauta

31/07/2023, 14:40

Deliberado em Sessão - Adiado

31/07/2023, 14:10

Juntada de certidão de julgamento

31/07/2023, 14:09

Conclusos para despacho

30/07/2023, 21:23

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 18:41

Conclusos para despacho

05/07/2023, 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2023, 08:52

Conclusos para despacho

11/05/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:43

Conclusos para despacho

16/02/2023, 11:36

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES FLORENCIO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 11:29

Conclusos para despacho

09/01/2023, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

28/12/2022, 11:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/10/2022 11:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

28/12/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 09:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/10/2022 11:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

05/09/2022, 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

08/06/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 14:35

Conclusos para despacho

19/04/2022, 14:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 00:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 00:39

Juntada de Petição de parecer

07/03/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 17:48

Juntada de

15/02/2022, 17:48

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES FLORENCIO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 00:08

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 18:56

Outras Decisões

26/11/2021, 10:07

Conclusos para despacho

24/11/2021, 08:21

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES FLORENCIO em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

06/11/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 16:30

Conclusos para despacho

11/09/2021, 08:12

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 21:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 14:38

Juntada de Certidão

05/08/2021, 18:34

Juntada de certidão

05/08/2021, 18:34

Conclusos para despacho

05/08/2021, 18:34

Recebidos os autos

05/08/2021, 15:53

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 15:53

DESPACHO

•16/03/2024, 09:38

DESPACHO

•24/01/2024, 11:59

DESPACHO

•06/10/2023, 09:47

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 10:20

DESPACHO

•31/07/2023, 16:21

DESPACHO

•31/07/2023, 14:40

DESPACHO

•05/07/2023, 18:41

DESPACHO

•05/07/2023, 08:52

PETIÇÃO

•05/05/2023, 09:19

DESPACHO

•30/03/2023, 11:43

DESPACHO

•09/01/2023, 11:29

DESPACHO

•06/06/2022, 14:35

DECISÃO

•26/11/2021, 10:07

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 09:19

DESPACHO

•18/03/2024, 08:41

DESPACHO

•16/03/2024, 09:38

DESPACHO

•24/01/2024, 11:59

DESPACHO

•06/10/2023, 09:47

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 10:20

DESPACHO

•31/07/2023, 16:21

DESPACHO

•31/07/2023, 14:40

DESPACHO

•05/07/2023, 18:41

DESPACHO

•05/07/2023, 08:52

PETIÇÃO

•05/05/2023, 09:19

DESPACHO

•30/03/2023, 11:43

DESPACHO

•09/01/2023, 11:29

DESPACHO

•06/06/2022, 14:35

DECISÃO

•26/11/2021, 10:07

DESPACHO

•19/10/2021, 16:30

DESPACHO

•09/08/2021, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 12:02

APELAÇÃO

•11/04/2021, 22:15

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•11/04/2021, 22:15

SENTENÇA

•10/03/2021, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2020, 16:41