Execução de Título Extrajudicial 0833384-98.2024.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 09:55

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 11/02/2026

23/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de WELLINGTON PENHA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Publicado Sentença em 21/01/2026.

26/01/2026, 04:33

Juntada de informação

09/01/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A EXECUTADO: WELLINGTON PENHA DA SILVA SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0833384-98.2024.8.15.2001 [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada por AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, já qualificado nos autos, em desfavor de WELLINGTON PENHA DA SILVA, igualmente qualificado, pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos na petição inicial (ID 91176887). No ID 129109443 as partes apresentaram minuta de acordo, postulando pela sua homologação. Por fim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 487, inc. III, “b”, do CPC, que se extingue o processo, com resolução do mérito, quando for homologada a transação. No caso dos autos, as partes se utilizaram das prerrogativas do art. 487, III, “b”, concretizando acordo, pondo fim ao litígio, mediante transação. Outrossim, verifica-se que o acordo traz objeto lícito, além de ter sido celebrado por partes capazes e de forma não defesa em lei. Destarte, haja vista que as partes requereram a homologação de transação celebrada, e, em estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie, a homologação do acordo celebrado é medida que se impõe. Registre-se ainda que não se pode exigir o sobrestamento do processo até que se cumpra o acordo, mas sim possibilitar ao interessado, a qualquer tempo, pugnar pela execução do mesmo, em caso de eventual descumprimento, observadas as formalidades legais pertinentes. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de ID 129109443, declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Honorários conforme pactuado. Diante da resolução consensual do litígio, determino o imediato levantamento da restrição sobre o veículo no RENAJUD. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Por fim, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A EXECUTADO: WELLINGTON PENHA DA SILVA SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0833384-98.2024.8.15.2001 [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada por AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, já qualificado nos autos, em desfavor de WELLINGTON PENHA DA SILVA, igualmente qualificado, pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos na petição inicial (ID 91176887). No ID 129109443 as partes apresentaram minuta de acordo, postulando pela sua homologação. Por fim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 487, inc. III, “b”, do CPC, que se extingue o processo, com resolução do mérito, quando for homologada a transação. No caso dos autos, as partes se utilizaram das prerrogativas do art. 487, III, “b”, concretizando acordo, pondo fim ao litígio, mediante transação. Outrossim, verifica-se que o acordo traz objeto lícito, além de ter sido celebrado por partes capazes e de forma não defesa em lei. Destarte, haja vista que as partes requereram a homologação de transação celebrada, e, em estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie, a homologação do acordo celebrado é medida que se impõe. Registre-se ainda que não se pode exigir o sobrestamento do processo até que se cumpra o acordo, mas sim possibilitar ao interessado, a qualquer tempo, pugnar pela execução do mesmo, em caso de eventual descumprimento, observadas as formalidades legais pertinentes. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de ID 129109443, declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Honorários conforme pactuado. Diante da resolução consensual do litígio, determino o imediato levantamento da restrição sobre o veículo no RENAJUD. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Por fim, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/01/2026, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/12/2025, 11:26

Juntada de Petição de réplica

17/12/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 14:33

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:47

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833384-98.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A EXECUTADO: WELLINGTON PENHA DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. Defiro o pedido do id.127180468. Ao cartório para as providências de praxe. JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 10:02

Deferido o pedido de

13/11/2025, 20:34

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/11/2025, 11:38

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:16

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:05

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:39

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833384-98.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do termo de penhora dos veículos indicados e determinado na decisão de ID 116882445. João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2025 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0833384-98.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O art. 845, § 1º, do CPC prevê a possibilidade de realizar a penhora de veículo automotor, por termo nos autos, desde que apresentada certidão comprovando a existência do bem, cuja modalidade de penhora privilegia os princípios da celeridade e efetividade do processo. Assim, DEFIRO o pedido de penhora dos veículos indicados no Id 114940492, por termo nos autos, bem como determino o bloqueio total dos bens pelo RENAJUD. Providências pelo cartório. Após, intime-se o exequente para dar prosseguimento à execução, indicando o endereço para avaliação e apreensão dos veículos, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 11:41

Deferido o pedido de

26/07/2025, 12:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2025, 12:13

Conclusos para despacho

23/07/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0833384-98.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O exequente não se pronunciou sobre os veículos encontrados no Renajud. Renove-se a intimação da parte exequente para se pronunciar especificamente sobre os bens encontrados no Renajud, no prazo de 5 (cinco) dias. Em tempo, DEFIRO o pedido de pesquisa de bens no INFOJUD (Id 112096845). Ao cartório para providências. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Juntada de Informações

13/06/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 11:37

Outras Decisões

12/06/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 14:53

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:29

Juntada de informação

11/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 09:07

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0833384-98.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de pesquisa de veículos do Renajud (Id 108301494). Ao cartório para providências. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

23/04/2025, 00:00

Juntada de Informações

22/04/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 14:55

Deferido o pedido de

16/04/2025, 11:10

Determinada diligência

16/04/2025, 11:10

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:57

Processo Desarquivado

15/04/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:40

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0833384-98.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Melhor analisando os autos, concedo ao exequente o prazo de 30 (trinta) dias para indicar bens passíveis de constrição judicial. Aguarde-se manifestação do exequente em pasta de arquivo, sem qualquer prejuízo de retomada posterior da execução.

19/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 09:16

Determinada diligência

17/02/2025, 12:18

Determinado o arquivamento

17/02/2025, 12:18

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:44

Determinada diligência

28/01/2025, 11:10

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:32

Juntada de informação

28/01/2025, 09:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2025, 13:00

Deferido o pedido de

10/01/2025, 13:00

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:33

Juntada de informação

09/01/2025, 11:33

Decorrido prazo de WELLINGTON PENHA DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de diligência

05/09/2024, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 17:20

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 15:38

Conclusos para despacho

23/08/2024, 12:07

Juntada de informação

23/08/2024, 12:06

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:40

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0833384-98.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A EXECUTADO: WELLINGTON PENHA DA SILVA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Alienação Fiduciária] Vistos etc. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e demais despesas de ingresso, nos termos do art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

04/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (07.707.650/0001-10).

28/05/2024, 08:30

Determinada diligência

28/05/2024, 08:30

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 18:09

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de WELLINGTON PENHA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Juntada de informação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(100)