Execução Fiscal 0817431-94.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0817431-94.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

06/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/09/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 11:40

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:32

Decorrido prazo de JOSE SILVINO SOBRINHO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:43

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817431-94.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: JOSE SILVINO SOBRINHO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: JOSE SILVINO SOBRINHO, através de seu(s) Advogado: JOSE GERMANO FILHO OAB: PB5060 Endereço: RUA HELENA MEIRA LIMA, 691, - até 375/376, TAMBAU, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-080, do Despacho/Decisão/Sentença, id.97943544. João Pessoa, 7 de agosto de 2024. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

08/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 11:58

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:39

Documentos

DESPACHO

•03/09/2024, 11:40

DESPACHO

•07/08/2024, 11:58

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE SILVINO SOBRINHO em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 09/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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