Execução Fiscal 0803522-69.2017.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 34.847,52

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:35

Juntada de outros documentos

16/02/2023, 12:33

Juntada de outros documentos

15/02/2023, 11:31

Juntada de outros documentos

10/02/2023, 15:19

Juntada de outros documentos

10/02/2023, 15:06

Juntada de Ofício

10/02/2023, 14:55

Juntada de outros documentos

10/02/2023, 14:35

Determinado o arquivamento

08/02/2023, 23:06

Conclusos para decisão

08/02/2023, 09:55

Juntada de Certidão

07/02/2023, 07:41

Juntada de outros documentos

31/01/2023, 11:24

Juntada de outros documentos

31/01/2023, 11:14

Juntada de outros documentos

18/01/2023, 09:24

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:35

Juntada de outros documentos

16/02/2023, 12:33

Juntada de outros documentos

15/02/2023, 11:31

Documentos

DESPACHO

•27/10/2017, 11:16

DESPACHO

•23/04/2018, 11:57

Juntada de outros documentos

10/02/2023, 15:19

Juntada de outros documentos

10/02/2023, 15:06

Juntada de Ofício

10/02/2023, 14:55

Juntada de outros documentos

10/02/2023, 14:35

Determinado o arquivamento

08/02/2023, 23:06

Conclusos para decisão

08/02/2023, 09:55

Juntada de Certidão

07/02/2023, 07:41

Juntada de outros documentos

31/01/2023, 11:24

Juntada de outros documentos

31/01/2023, 11:14

Juntada de outros documentos

18/01/2023, 09:24

Juntada de outros documentos

30/11/2022, 10:06

Juntada de outros documentos

23/11/2022, 14:42

Juntada de outros documentos

10/10/2022, 10:52

Juntada de outros documentos

10/10/2022, 10:50

Transitado em Julgado em 11/07/2022

30/09/2022, 10:54

Juntada de outros documentos

30/09/2022, 10:43

Juntada de Certidão

15/09/2022, 13:34

Juntada de outros documentos

05/09/2022, 12:48

Juntada de Certidão

05/09/2022, 12:42

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA - ME em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 12:02

Publicado Sentença em 10/05/2022.

11/05/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

09/05/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803522-69.2017.8.15.0371. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: JOSE CLAUDIO DE OL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr. José Mariz”. Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Juros/Correção Monetária]

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:37

Expedição de Edital.

06/05/2022, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2022, 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2022, 09:02

Determinado o arquivamento

06/05/2022, 09:02

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 15:28

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

03/05/2022, 15:26

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 15:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:47

Conclusos para decisão

24/04/2022, 18:37

Recebidos os autos

24/04/2022, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2022, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 09:58

Conclusos para decisão

19/05/2021, 17:25

Juntada de Petição de apelação

19/04/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 08:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/04/2021, 22:25

Conclusos para julgamento

08/04/2021, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 03:03

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 12:31

Juntada de Certidão

26/02/2021, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2020, 21:47

Outras Decisões

09/12/2020, 17:46

Conclusos para decisão

08/12/2020, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:17

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 14:16

Outras Decisões

31/08/2020, 17:01

Conclusos para despacho

26/08/2020, 16:20

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 12:09

Juntada de Petição de certidão

20/07/2020, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2020, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 12:45

Conclusos para despacho

21/05/2020, 21:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 02:56

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 06:57

Conclusos para decisão

05/12/2019, 13:42

Juntada de certidão

05/12/2019, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 00:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 14:43

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Outras Decisões

27/09/2018, 09:46

Conclusos para decisão

16/07/2018, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 11:57

Conclusos para decisão

01/03/2018, 12:16

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 14:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2018, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2017, 11:17

Conclusos para despacho

26/10/2017, 12:44

Distribuído por sorteio

10/10/2017, 11:14

DECISÃO

•27/09/2018, 09:46

DESPACHO

•10/12/2019, 06:57

DESPACHO

•16/01/2020, 09:29

DESPACHO

•22/05/2020, 12:45

DECISÃO

•31/08/2020, 17:01

DECISÃO

•01/09/2020, 14:16

DECISÃO

•09/12/2020, 17:46

SENTENÇA

•08/04/2021, 22:25

SENTENÇA

•09/04/2021, 08:00

DESPACHO

•24/05/2021, 09:58

DESPACHO

•03/02/2022, 17:52

DESPACHO

•04/02/2022, 09:37

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 16:54

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•27/10/2017, 11:16

DESPACHO

•23/04/2018, 11:57

DECISÃO

•27/09/2018, 09:46

DESPACHO

•10/12/2019, 06:57

DESPACHO

•16/01/2020, 09:29

DESPACHO

•22/05/2020, 12:45

DECISÃO

•31/08/2020, 17:01

DECISÃO

•01/09/2020, 14:16

DECISÃO

•09/12/2020, 17:46

SENTENÇA

•08/04/2021, 22:25

SENTENÇA

•09/04/2021, 08:00

DESPACHO

•24/05/2021, 09:58

DESPACHO

•03/02/2022, 17:52

DESPACHO

•04/02/2022, 09:37

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 16:54

DESPACHO

•25/04/2022, 08:47

SENTENÇA

•06/05/2022, 09:02

SENTENÇA

•06/05/2022, 09:37

DECISÃO

•08/02/2023, 23:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 12:35