Procedimento do Juizado Especial Cível 0823276-10.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial Cível 0823276-10.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 20/06/2024

20/06/2024, 10:14

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:39

Decorrido prazo de ROSSANA CARLA BRAGA CARNEIRO DA COSTA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BRAGA MIRANDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:26

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCO ANTONIO BRAGA MIRANDA, ROSSANA CARLA BRAGA CARNEIRO DA COSTA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de Improcedência elaborada pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0823276-10.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juiz(a) de Direito

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCO ANTONIO BRAGA MIRANDA, ROSSANA CARLA BRAGA CARNEIRO DA COSTA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de Improcedência elaborada pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0823276-10.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juiz(a) de Direito

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCO ANTONIO BRAGA MIRANDA, ROSSANA CARLA BRAGA CARNEIRO DA COSTA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de Improcedência elaborada pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0823276-10.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juiz(a) de Direito

04/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

28/05/2024, 22:32

Juntada de Projeto de sentença

28/05/2024, 17:26

Conclusos para despacho

28/05/2024, 17:26

Conclusos ao Juiz Leigo

28/05/2024, 08:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/05/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

28/05/2024, 08:05

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2024, 10:16

SENTENÇA

•28/05/2024, 22:32

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/06/2024

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSSANA CARLA BRAGA CARNEIRO DA COSTA em 19/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BRAGA MIRANDA em 19/06/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

Publicado Sentença em 05/06/2024.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/05/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

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