Apelação / Remessa Necessária 0004557-72.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA

CPF

Autor

FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA

CNPJ

Autor

PAULO GUEDES PEREIRA

CPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE

CPF

Reu

AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA

OAB/PB 21040·CPF·Representa: Autor

PAULO GUEDES PEREIRA

OAB/PB 6857·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE

OAB/PB 11806·CPF·Representa: Réu

AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE

OAB/PB 6723·CPF·Representa: Réu

SABRINA PEREIRA MENDES

OAB/PB 13251·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA

CPF

Autor

FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA

CNPJ

Autor

PAULO GUEDES PEREIRA

CPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE

CPF

Reu

AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE

CPF

Reu

SABRINA PEREIRA MENDES

CPF

Reu

SAEGER BROS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

27/04/2026, 05:22

Conclusos para admissibilidade recursal

27/04/2026, 05:22

Juntada de Petição de parecer

24/04/2026, 22:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 07:33

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:57

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de JOAO PARAISO GUEDES PEREIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de recurso especial

12/02/2026, 21:51

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 03:42

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:36

Conhecido o recurso de FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA - CNPJ: 09.427.642/0001-46 (APELANTE) e não-provido

17/01/2026, 09:19

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

27/04/2026, 05:22

Conclusos para admissibilidade recursal

27/04/2026, 05:22

Juntada de Petição de parecer

24/04/2026, 22:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 14:59

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 14:59

04/03/2026, 07:33

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:57

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de JOAO PARAISO GUEDES PEREIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de recurso especial

12/02/2026, 21:51

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 03:42

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:36

Conhecido o recurso de FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA - CNPJ: 09.427.642/0001-46 (APELANTE) e não-provido

17/01/2026, 09:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:26

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:27

Conclusos para despacho

26/11/2025, 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/11/2025, 08:15

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:45

Juntada de

25/09/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 10:10

Conclusos para despacho

07/08/2025, 08:14

Decorrido prazo de FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 18:01

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/07/2025, 17:08

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:13

Juntada de Petição de resposta

08/11/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:01

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:26

Juntada de Certidão

20/09/2024, 12:26

Decorrido prazo de FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 07:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA - CNPJ: 09.427.642/0001-46 (APELANTE).

29/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:04

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:37

Juntada de Certidão

27/05/2024, 08:36

Decorrido prazo de FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 16:21

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 10:22

Conclusos para despacho

23/10/2023, 10:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/10/2023, 10:30

Juntada de Certidão

23/10/2023, 10:30

Determinação de redistribuição por prevenção

20/10/2023, 10:53

Juntada de Certidão

28/06/2023, 13:34

Conclusos para despacho

28/06/2023, 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2023, 12:04

Recebidos os autos

28/06/2023, 12:04

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 12:04

Sentença

•09/04/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 10:17

Despacho

•21/06/2021, 20:04

Despacho

•01/11/2021, 10:42

Decisão

•27/10/2022, 12:23

Despacho

•12/04/2023, 11:33

Decisão

•20/10/2023, 10:53

Despacho

•25/10/2023, 10:22

Despacho

•10/04/2024, 16:21

Decisão

•29/07/2024, 10:23

Despacho

•21/10/2024, 10:01

Decisão

•05/07/2025, 17:08

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 14:59

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 14:59

Sentença

•09/04/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 10:17

Despacho

•21/06/2021, 20:04

Despacho

•01/11/2021, 10:42

Decisão

•27/10/2022, 12:23

Despacho

•12/04/2023, 11:33

Decisão

•20/10/2023, 10:53

Despacho

•25/10/2023, 10:22

Despacho

•10/04/2024, 16:21

Decisão

•29/07/2024, 10:23

Despacho

•21/10/2024, 10:01

Decisão

•05/07/2025, 17:08

Despacho

•25/09/2025, 10:10

Despacho

•26/11/2025, 08:15

Despacho

•27/11/2025, 11:27

Acórdão

•17/01/2026, 09:19