Execução Fiscal 0843678-93.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 313.621,74

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 09:15

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0843678-93.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBAi EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA, através de seu(s) Advogado: ERICK MACEDO OAB: PB10033-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, da sentença id. 124576763, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 127575887, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 18:31

Juntada de cálculos

18/11/2025, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822629-25.2018.8.15.2001

25/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 16:45

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:31

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 09:15

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0843678-93.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBAi EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA, através de seu(s) Advogado: ERICK MACEDO OAB: PB10033-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, da sentença id. 124576763, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 127575887, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 18:31

Juntada de cálculos

18/11/2025, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822629-25.2018.8.15.2001

25/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 16:45

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:31

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:42

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0843678-93.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o recurso (Embargos de Declaração) interposto, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. JOÃO PESSOA, 24 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 10:10

Conclusos para despacho

04/07/2023, 08:30

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:34

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA ESTADUAL em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2022, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 16:57

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 16:57

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 22:34

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 22:31

Concedida a Medida Liminar

17/08/2022, 11:49

Conclusos para decisão

17/08/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 16:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 22:17

Decorrido prazo de Governo do Estado da Paraíba em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 20:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2020, 15:57

Conclusos para despacho

07/12/2020, 11:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/12/2020, 11:41

Decorrido prazo de Governo do Estado da Paraíba em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:22

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 16:36

Conclusos para despacho

03/04/2020, 12:18

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 25/11/2019 23:59:59.

09/12/2019, 03:32

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 14:53

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 16:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 10:53

Conclusos para despacho

16/08/2018, 16:48

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 16:35

Juntada de certidão

08/08/2018, 16:31

Juntada de Petição de certidão

08/08/2018, 16:31

Juntada de Petição de outros documentos

22/03/2018, 17:08

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2017, 10:38

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2016, 17:41

Conclusos para despacho

06/09/2016, 14:35

Distribuído por sorteio

05/09/2016, 20:05

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 12:45

Decisão

•25/08/2025, 11:30

Despacho

•03/06/2024, 11:48

Despacho

•02/06/2024, 10:10

Decisão

•18/08/2022, 22:34

Decisão

•17/08/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 22:17

Decisão

•15/12/2020, 15:57

Despacho

•27/07/2020, 16:36

Despacho

•16/10/2019, 16:13

Documento de Comprovação

•22/03/2018, 15:47

Despacho

•13/09/2016, 17:40

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