Procedimento Comum Cível 0810716-36.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de comunicações

11/05/2026, 10:44

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 08:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2026, 10:01

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2026, 13:40

Determinada a redistribuição dos autos

03/02/2026, 09:50

Conclusos para despacho

02/02/2026, 22:36

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 23:41

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: KALYNE ROSAS DA COSTA BARROS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810716-36.2024.8.15.2001 [Planos de saúde] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para fornecer os documentos solicitados no ID 126471027, sob pena de extinção do processo, com fulcro no artigo 485, IV, do CPC, pela ausência de documentos necessários para subsidiar o pleito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

27/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 09:40

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:50

Todas as movimentações(54)

Juntada de comunicações

11/05/2026, 10:44

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 08:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2026, 10:01

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2026, 13:40

Determinada a redistribuição dos autos

03/02/2026, 09:50

Conclusos para despacho

02/02/2026, 22:36

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 23:41

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: KALYNE ROSAS DA COSTA BARROS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810716-36.2024.8.15.2001 [Planos de saúde] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para fornecer os documentos solicitados no ID 126471027, sob pena de extinção do processo, com fulcro no artigo 485, IV, do CPC, pela ausência de documentos necessários para subsidiar o pleito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

27/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 09:40

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:50

Juntada de Certidão

06/11/2025, 10:50

Juntada de Certidão

23/10/2025, 08:40

Juntada de Certidão

21/10/2025, 08:57

Juntada de Certidão

08/08/2025, 23:38

Juntada de Certidão

14/05/2025, 11:52

Juntada de Certidão

14/05/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 11:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/02/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

12/12/2024, 14:46

Juntada de Certidão

12/12/2024, 14:45

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:49

Decorrido prazo de KALYNE ROSAS DA COSTA BARROS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810716-36.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 5 de setembro de 2024 GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810716-36.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 5 de setembro de 2024 GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 11:23

Decorrido prazo de KALYNE ROSAS DA COSTA BARROS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:31

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810716-36.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito

04/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 17:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/04/2024, 07:03

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:51

Juntada de Petição de contestação

01/04/2024, 20:37

Conclusos para decisão

21/03/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 21:50

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 08:00

Juntada de Petição de diligência

07/03/2024, 08:00

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 13:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/03/2024, 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KALYNE ROSAS DA COSTA BARROS - CPF: 074.120.234-46 (AUTOR).

04/03/2024, 10:13

Determinada a citação de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

04/03/2024, 10:13

Concedida a Medida Liminar

04/03/2024, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2024, 12:46

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 12:46

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 10:01

Decisão

•03/02/2026, 09:50

Despacho

•26/11/2025, 12:46

Despacho

•19/11/2025, 09:40

Despacho

•12/02/2025, 10:42

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 00:41

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 00:41

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 00:41

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 00:41

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 00:41

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:23

Despacho

•03/06/2024, 14:18

Despacho

•10/04/2024, 17:50

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 11:01

Todos os documentos(22)

Decisão

•30/04/2026, 10:01

Decisão

•03/02/2026, 09:50

Despacho

•26/11/2025, 12:46

Despacho

•19/11/2025, 09:40

Despacho

•12/02/2025, 10:42

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 00:41

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 00:41

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 00:41

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 00:41

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 00:41

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:23

Despacho

•03/06/2024, 14:18

Despacho

•10/04/2024, 17:50

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 11:01

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 20:37

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 20:37

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 20:37

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 20:37

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 20:37

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 21:50

Decisão

•04/03/2024, 10:13