Procedimento Comum Cível 0800272-39.2016.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

GENILDO ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

MAVIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA

OAB/PB 16763·CPF·Representa: Autor

EDILSON HENRIQUE DE MELO MEDEIROS

OAB/PE 24866·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 12:41

Determinado o arquivamento

21/08/2024, 10:25

Conclusos para despacho

16/08/2024, 08:14

Decorrido prazo de GENILDO ROCHA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:33

Decorrido prazo de MAVIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 13:46

Conclusos para despacho

08/07/2024, 12:50

Recebidos os autos

08/07/2024, 12:18

Juntada de certidão de prevenção

08/07/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/01/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 11:13

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 12:41

Determinado o arquivamento

21/08/2024, 10:25

Conclusos para despacho

16/08/2024, 08:14

Decorrido prazo de GENILDO ROCHA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•21/08/2024, 10:25

Despacho

•15/07/2024, 20:00

15/08/2024, 01:33

Decorrido prazo de MAVIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 13:46

Conclusos para despacho

08/07/2024, 12:50

Recebidos os autos

08/07/2024, 12:18

Juntada de certidão de prevenção

08/07/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/01/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 11:13

Conclusos para despacho

10/01/2024, 12:14

Decorrido prazo de EDILSON HENRIQUE DE MELO MEDEIROS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 21:25

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 21:24

Decorrido prazo de MAVIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:39

Juntada de Petição de apelação

23/08/2023, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2023, 05:26

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:46

Julgado improcedente o pedido

20/06/2023, 08:26

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 22:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/12/2022, 22:23

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:50

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 17:24

Decorrido prazo de GENILDO ROCHA DOS SANTOS em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 05:13

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 09:17

Conclusos para decisão

18/11/2021, 11:29

Decorrido prazo de MAVIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 13:52

Juntada de Petição de contestação

02/07/2021, 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2020, 13:52

Juntada de Petição de diligência

06/08/2020, 13:52

Expedição de Mandado.

04/08/2020, 07:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/04/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 16:51

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 13:28

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

19/12/2016, 09:29

Distribuído por sorteio

16/12/2016, 13:58

Juntada de Petição de petição inicial

16/12/2016, 13:58

Despacho

•15/07/2024, 13:46

Acórdão

•30/05/2024, 20:54

Despacho

•08/02/2024, 23:31

Despacho

•25/01/2024, 14:25

Despacho

•19/01/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 21:24

Sentença

•20/07/2023, 13:46

Sentença

•20/06/2023, 08:26

Despacho

•28/02/2022, 09:17

Despacho

•13/04/2020, 16:51