Procedimento Comum Cível 0875219-42.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 73.079,68

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

REGINALDO DA SILVA

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

PERITO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EREMILTON DIONISIO DA SILVA

OAB/PB 3734·CPF·Representa: Autor

THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA

OAB/PB 24482·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

REGINALDO DA SILVA

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

PERITO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 17:24

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo o promovente, por seus advogados, da decisão de ID 112545410.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2025, 19:35

Indeferido o pedido de REGINALDO DA SILVA - CPF: 142.055.304-63 (AUTOR)

31/05/2025, 11:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

31/05/2025, 11:56

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:09

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

19/12/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:05

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:41

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 17:24

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo o promovente, por seus advogados, da decisão de ID 112545410.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 17:24

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 17:24

05/07/2025, 19:35

Indeferido o pedido de REGINALDO DA SILVA - CPF: 142.055.304-63 (AUTOR)

31/05/2025, 11:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

31/05/2025, 11:56

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:09

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

19/12/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:05

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:16

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 19:05

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/11/2024, 16:22

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 102025759. Prazo: 15 dias.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 102025759. Prazo: 15 dias.

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/10/2024, 13:23

Deferido o pedido de

15/10/2024, 13:23

Nomeado perito

15/10/2024, 13:23

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 14:00

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. A indicação objetiva no caso da prova pericial corresponde ao objeto a ser periciado, a natureza da perícia, e o que se pretende provar com a mesma. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Despacho na íntegra no ID 87552051.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. A indicação objetiva no caso da prova pericial corresponde ao objeto a ser periciado, a natureza da perícia, e o que se pretende provar com a mesma. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Despacho na íntegra no ID 87552051.

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2024, 13:40

Juntada de Petição de réplica

06/06/2024, 18:00

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o autor intimado, por seus advogados, para impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 dias.

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 12:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:20

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:39

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

21/03/2024, 11:33

Deferido o pedido de

21/03/2024, 11:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINALDO DA SILVA - CPF: 142.055.304-63 (AUTOR).

21/03/2024, 11:33

Determinada diligência

21/03/2024, 11:33

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 13:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

17/09/2021, 12:03

Conclusos para despacho

06/09/2021, 08:41

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 15:20

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

08/01/2021, 14:03

Conclusos para despacho

11/09/2020, 09:46

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 22:08

Conclusos para despacho

12/06/2020, 14:12

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 22:21

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 21:44

Conclusos para despacho

26/11/2019, 14:35

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 15:36

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 17:24

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 17:24

Decisão

•31/05/2025, 11:56

Decisão

•19/12/2024, 13:05

Decisão

•15/10/2024, 13:23

Despacho

•21/03/2024, 11:33

Documento Jurisprudência

•21/02/2024, 11:04

Decisão

•28/09/2021, 13:14

Decisão

•17/09/2021, 12:03

Documento Jurisprudência

•10/08/2021, 15:20

Decisão

•20/01/2021, 12:45

Decisão

•08/01/2021, 14:03

Documento Jurisprudência

•21/08/2020, 18:10

Todos os documentos(18)

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 17:24

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 17:24

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 17:24

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 17:24

Decisão

•31/05/2025, 11:56

Decisão

•19/12/2024, 13:05

Decisão

•15/10/2024, 13:23

Despacho

•21/03/2024, 11:33

Documento Jurisprudência

•21/02/2024, 11:04

Decisão

•28/09/2021, 13:14

Decisão

•17/09/2021, 12:03

Documento Jurisprudência

•10/08/2021, 15:20

Decisão

•20/01/2021, 12:45

Decisão

•08/01/2021, 14:03

Documento Jurisprudência

•21/08/2020, 18:10

Despacho

•13/08/2020, 22:08

Despacho

•10/02/2020, 21:44

Documento Jurisprudência

•20/11/2019, 15:36