Apelação Cível 0800096-90.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 17.500,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

LEONARDO AQUINO DE ARAUJO GOMES

OAB/PB 30128·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

LUA MACEDO BARRETO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LIVIA MACEDO BARRETO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/07/2025, 14:33

Baixa Definitiva

28/07/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 25/07/2025

28/07/2025, 14:32

Decorrido prazo de LEONARDO AQUINO DE ARAUJO GOMES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:10

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 20:53

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

01/07/2025, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2025, 14:39

Juntada de certidão de julgamento

01/07/2025, 14:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:28

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/07/2025, 14:33

Baixa Definitiva

28/07/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 25/07/2025

28/07/2025, 14:32

Decorrido prazo de LEONARDO AQUINO DE ARAUJO GOMES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 24/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2025, 16:46

DESPACHO

•10/02/2025, 21:01

25/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:10

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 20:53

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

01/07/2025, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2025, 14:39

Juntada de certidão de julgamento

01/07/2025, 14:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:11

Deliberado em Sessão - Adiado

17/02/2025, 21:18

Pedido de inclusão em pauta

10/02/2025, 21:01

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025, 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2025, 13:12

Conclusos para despacho

19/01/2025, 22:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2025, 17:38

Conclusos para despacho

30/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de parecer

30/09/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 14:49

Juntada de Certidão

01/08/2024, 08:24

Conclusos para despacho

01/08/2024, 08:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/08/2024, 08:22

Determinação de redistribuição por prevenção

31/07/2024, 21:10

Juntada de Certidão

31/07/2024, 06:15

Conclusos para despacho

31/07/2024, 06:15

Recebidos os autos

30/07/2024, 19:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2024, 19:00

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 19:00

DESPACHO

•20/01/2025, 13:12

DESPACHO

•08/01/2025, 17:38

DESPACHO

•15/08/2024, 14:49

DECISÃO

•31/07/2024, 21:10

SENTENÇA

•03/06/2024, 18:15

SENTENÇA

•03/06/2024, 18:15

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•18/07/2023, 15:05

DESPACHO

•30/05/2023, 07:25

DECISÃO

•13/02/2023, 14:32

DECISÃO

•16/01/2023, 08:06

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•11/01/2023, 00:01