Procedimento Comum Cível 0801592-97.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801592-97.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/07/2024, 07:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTOS DUMONT LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/06/2024, 12:27

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801592-97.2022.8.15.2001. AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTOS DUMONT LTDA - ME REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTOS DUMONT LTDA - ME, através de seu(s) Advogados do(a) AUTOR: HELDER ALVES COSTA - PB12957, EDUARDO SILVEIRA FRADE - PB23123, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 91130291 de seguinte teor: "Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios para suprimir, na fundamentação da decisão atacada, os argumentos que se refere a pessoa natural, fundamentando a concessão da gratuidade, unicamente, na análise da documentação acostada pela parte embargante, que demonstra a sua hipossuficiência financeira. Dando prosseguimento aos autos, intimem-se as partes para que digam se pretendem produzir provas, especificando-as, quando for o caso, no prazo de 15 dias". João Pessoa, 3 de junho de 2024. Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Suspensão da Exigibilidade, Anulação de Débito Fiscal] , através de seu(s) Advogados do(a)

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 20:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 20:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/06/2024, 10:19

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 10:48

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2024, 10:19

DESPACHO

•29/07/2023, 10:48

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTOS DUMONT LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Publicado Intimação em 05/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(47)