Procedimento Comum Cível 0800873-85.2022.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de Areia

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

JORDANIA FELISMINO MATIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JORDANIA FELISMINO MATIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MATHEUS LUCAS DOS SANTOS SILVA

Terceiro

MATHEUS LUCAS DOS SANTOS SILVA

Reu

YASMIM APARECIDA DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEANE DOS SANTOS SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 10:03

Recebidos os autos

31/07/2024, 23:21

Juntada de certidão de prevenção

31/07/2024, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

05/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de MATHEUS LUCAS DOS SANTOS SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de YASMIM APARECIDA DOS SANTOS SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 21:13

Juntada de Petição de diligência

11/03/2024, 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 20:49

Juntada de Petição de diligência

11/03/2024, 20:49

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 09:18

Juntada de Petição de cota

19/02/2024, 12:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:16

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 10:03

Recebidos os autos

31/07/2024, 23:21

Juntada de certidão de prevenção

31/07/2024, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

05/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

ACÓRDÃO

•30/05/2024, 23:09

DESPACHO

•21/04/2024, 23:03

04/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de MATHEUS LUCAS DOS SANTOS SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de YASMIM APARECIDA DOS SANTOS SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 21:13

Juntada de Petição de diligência

11/03/2024, 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 20:49

Juntada de Petição de diligência

11/03/2024, 20:49

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 09:18

Juntada de Petição de cota

19/02/2024, 12:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 08:03

Decorrido prazo de JORDANIA FELISMINO MATIAS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:24

Juntada de Petição de apelação

13/12/2023, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:48

Julgado improcedente o pedido

13/11/2023, 21:19

Conclusos para decisão

20/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 21:34

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 20:38

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/09/2023 10:00 Vara Única de Areia.

19/09/2023, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/09/2023 10:00 Vara Única de Areia.

06/07/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 08:29

Decorrido prazo de JORDANIA FELISMINO MATIAS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 08:39

Decorrido prazo de JORDANIA FELISMINO MATIAS em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:29

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 16:09

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:48

Juntada de Petição de apelação

05/06/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

03/06/2023, 20:44

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:17

Decretada a revelia

16/05/2023, 13:26

Conclusos para decisão

15/05/2023, 08:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/05/2023, 08:04

Recebidos os autos do CEJUSC

17/04/2023, 12:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/04/2023 08:50 Cejusc I - Cível - Areia -TJPB.

17/04/2023, 12:24

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 18:08

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 14:53

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de diligência

18/03/2023, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 12:44

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 13:38

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 13:33

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 13:33

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/04/2023 08:50 Cejusc I - Cível - Areia -TJPB.

03/03/2023, 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Areia -TJPB

27/10/2022, 22:08

Recebidos os autos.

27/10/2022, 22:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/10/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2022, 22:37

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 22:37

DECISÃO

•06/04/2024, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 08:03

SENTENÇA

•13/11/2023, 21:19

DESPACHO

•17/10/2023, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 13:01

DESPACHO

•06/07/2023, 08:29

DESPACHO

•06/06/2023, 16:09

DESPACHO

•16/05/2023, 13:26

DESPACHO

•26/10/2022, 17:47