Cumprimento de sentença 0843460-94.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.250,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

07/05/2026, 12:05

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2026, 13:07

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/04/2026, 13:07

Indeferido o pedido de MARCOS DIAS BARTKEVICIUS - CPF: 124.481.428-82 (EXEQUENTE)

29/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de JOAQUIM WILLIAMS URTIGA QUEIROGA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 22:10

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0843460-94.2018.8.15.2001 Vistos. Verifica-se, através do Sisbajud, que houve bloqueios nas contas da promovidas, os quais não foram juntados aos autos (ID 73264170 - Pág. 1). Procedi ao desbloqueio de valores ínfimos que estavam pendentes no sistema sisbajud. Segue protocolo. Falem as partes em até quinze dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0843460-94.2018.8.15.2001 Vistos. Verifica-se, através do Sisbajud, que houve bloqueios nas contas da promovidas, os quais não foram juntados aos autos (ID 73264170 - Pág. 1). Procedi ao desbloqueio de valores ínfimos que estavam pendentes no sistema sisbajud. Segue protocolo. Falem as partes em até quinze dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

08/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(178)

Juntada de Informações

07/05/2026, 12:05

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2026, 13:07

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/04/2026, 13:07

Indeferido o pedido de MARCOS DIAS BARTKEVICIUS - CPF: 124.481.428-82 (EXEQUENTE)

29/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de JOAQUIM WILLIAMS URTIGA QUEIROGA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 22:10

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0843460-94.2018.8.15.2001 Vistos. Verifica-se, através do Sisbajud, que houve bloqueios nas contas da promovidas, os quais não foram juntados aos autos (ID 73264170 - Pág. 1). Procedi ao desbloqueio de valores ínfimos que estavam pendentes no sistema sisbajud. Segue protocolo. Falem as partes em até quinze dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0843460-94.2018.8.15.2001 Vistos. Verifica-se, através do Sisbajud, que houve bloqueios nas contas da promovidas, os quais não foram juntados aos autos (ID 73264170 - Pág. 1). Procedi ao desbloqueio de valores ínfimos que estavam pendentes no sistema sisbajud. Segue protocolo. Falem as partes em até quinze dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

08/10/2025, 00:00

Outras Decisões

06/10/2025, 12:58

Conclusos para despacho

23/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de MARCOS DIAS BARTKEVICIUS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:44

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 04:34

Juntada de Petição de comunicações

28/04/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843460-94.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido do exequente a fim de que se faça pesquisa de bens junto ao Sistema SREI e inscrição do devedor no rol de maus pagadores. 1) No tocante ao pedido de busca junto ao SREI - Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, o qual fora instituído pelo Conselho Nacional de Justiça a fim de revelar imóveis registrados em nome do devedor em fase de cumprimento d

28/04/2025, 00:00

Juntada de Informações

25/04/2025, 14:00

Decorrido prazo de Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa - CDL João Pessoa em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:44

Juntada de informação

15/04/2025, 10:45

Juntada de Certidão

10/04/2025, 13:03

Juntada de Ofício

09/04/2025, 10:04

Juntada de Certidão

09/04/2025, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025, 22:40

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 22:40

Juntada de Informações

07/04/2025, 14:24

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:01

Juntada de Ofício

02/04/2025, 12:47

Determinada diligência

07/03/2025, 12:06

Deferido em parte o pedido de MARCOS DIAS BARTKEVICIUS - CPF: 124.481.428-82 (EXEQUENTE)

07/03/2025, 12:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:56

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 15:30

Publicado Despacho em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843460-94.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue em anexo extrato de penhora SISBAJUD, devendo ser intimada a parte exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

01/07/2024, 00:00

Determinada diligência

24/06/2024, 15:13

Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:59

Juntada de informação

06/06/2024, 09:59

Expedido alvará de levantamento

29/04/2024, 13:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2024, 13:26

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 18:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843460-94.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 12:48

Decorrido prazo de MARCOS DIAS BARTKEVICIUS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de JOAQUIM WILLIAMS URTIGA QUEIROGA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:11

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS DIAS BARTKEVICIUS. EXECUTADO: JOAQUIM WILLIAMS URTIGA QUEIROGA. DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0843460-94.2018.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]. Vistos, etc. Defiro o pedido de bloqueio - sisbajud teimosinha. Aguardem-se os autos até a consolidação dos valores. Expeça-se alvará da quantia já bloqueada e transferida. João Pessoa-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS DIAS BARTKEVICIUS. EXECUTADO: JOAQUIM WILLIAMS URTIGA QUEIROGA. DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0843460-94.2018.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]. Vistos, etc. Defiro o pedido de bloqueio - sisbajud teimosinha. Aguardem-se os autos até a consolidação dos valores. Expeça-se alvará da quantia já bloqueada e transferida. João Pessoa-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:04

Determinada diligência

08/02/2024, 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 12:17

Conclusos para despacho

10/10/2023, 08:52

Decorrido prazo de MARCOS DIAS BARTKEVICIUS em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:02

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a consulta RENAJUD. João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

27/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 10:01

Determinada Requisição de Informações

18/09/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 09:36

Conclusos para despacho

30/06/2023, 14:24

Decorrido prazo de JOAQUIM WILLIAMS URTIGA QUEIROGA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 20:27

Publicado Despacho em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:34

Publicado Despacho em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Sobre o resultado sisbajud, intimem-se as partes, com prazo de 5 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Sobre o resultado sisbajud, intimem-se as partes, com prazo de 5 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:07

Indeferido o pedido de #Não preenchido#

18/05/2023, 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2023, 15:41

Conclusos para despacho

01/03/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 12:21

Deferido o pedido de

27/01/2023, 13:06

Conclusos para despacho

26/09/2022, 13:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/09/2022, 22:09

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 13:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/09/2022, 13:16

Decorrido prazo de JOAQUIM WILLIAMS URTIGA QUEIROGA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:19

Decorrido prazo de MARCOS DIAS BARTKEVICIUS em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:54

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 10:18

Conclusos para despacho

18/04/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 07:53

Outras Decisões

28/03/2022, 17:05

Conclusos para despacho

28/03/2022, 09:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/03/2022, 09:22

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:43

Decorrido prazo de MARCOS DIAS BARTKEVICIUS em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:31

Decorrido prazo de JOAQUIM WILLIAMS URTIGA QUEIROGA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:29

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 08:28

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ALEXEI GARCIA LTDA em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:27

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 16:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/02/2022, 08:15

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 12:27

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/01/2022, 15:33

Conclusos para decisão

30/09/2021, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 15:30

Conclusos para despacho

29/09/2021, 00:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

14/08/2021, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:28

Conclusos para decisão

12/08/2021, 21:46

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de TULIO MARX RAMALHO COSTA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 01:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/07/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 18:05

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 18:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2021, 18:04

Juntada de Petição de petição

19/06/2021, 23:43

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 16:18

Ato ordinatório praticado

03/06/2021, 16:16

Transitado em Julgado em 28/05/2021

03/06/2021, 16:05

Decorrido prazo de JOAQUIM WILLIAMS URTIGA QUEIROGA em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 01:24

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ALEXEI GARCIA LTDA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:28

Decorrido prazo de MARCOS DIAS BARTKEVICIUS em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:05

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:13

Conclusos para julgamento

28/02/2021, 11:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/02/2021, 11:45

Decorrido prazo de TULIO MARX RAMALHO COSTA em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 09:06

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 09:06

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 08:56

Juntada de Petição de comunicações

22/02/2021, 21:26

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 21:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 21:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 08:32

Conclusos para decisão

29/10/2020, 13:35

Juntada de Certidão

29/10/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 18:04

Conclusos para despacho

18/05/2020, 17:04

Juntada de Certidão

18/05/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 16:44

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

02/10/2019, 16:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/10/2019, 16:20

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 16/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 04:51

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 11:34

Conclusos para despacho

22/04/2019, 18:48

Juntada de Petição de contestação

29/11/2018, 23:34

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2018, 23:39

Juntada de Petição de contestação

21/11/2018, 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC

07/11/2018, 14:35

Audiência conciliação realizada para 06/11/2018 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/11/2018, 14:35

Juntada de Petição de procuração

06/11/2018, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2018, 05:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2018, 19:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 11:35

Expedição de Mandado.

21/09/2018, 11:35

Expedição de Mandado.

21/09/2018, 11:35

Audiência conciliação designada para 06/11/2018 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/09/2018, 11:24

Recebidos os autos.

19/09/2018, 18:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/09/2018, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 15:43

Conclusos para despacho

06/08/2018, 12:20

Distribuído por sorteio

04/08/2018, 09:46

Documentos

Despacho

•07/08/2018, 15:43

Despacho

•31/07/2019, 11:34

Despacho

•18/05/2020, 16:44

Despacho

•21/10/2020, 18:04

Despacho

•16/11/2020, 08:32

Sentença

•27/04/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•03/06/2021, 16:16

Petição

•19/06/2021, 23:43

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 18:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/07/2021, 11:53

Despacho

•13/08/2021, 14:28

Despacho

•30/09/2021, 15:30

Decisão

•20/01/2022, 15:33

Decisão

•21/01/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 12:30

Todos os documentos(41)

Despacho

•07/08/2018, 15:43

Despacho

•31/07/2019, 11:34

Despacho

•18/05/2020, 16:44

Despacho

•21/10/2020, 18:04

Despacho

•16/11/2020, 08:32

Sentença

•27/04/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•03/06/2021, 16:16

Petição

•19/06/2021, 23:43

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 18:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/07/2021, 11:53

Despacho

•13/08/2021, 14:28

Despacho

•30/09/2021, 15:30

Decisão

•20/01/2022, 15:33

Decisão

•21/01/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 12:30

Petição

•16/02/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 08:28

Decisão

•28/03/2022, 17:05

Petição

•08/04/2022, 17:29

Despacho

•18/04/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 13:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/09/2022, 22:09

Despacho

•27/01/2023, 13:06

Despacho

•18/05/2023, 15:41

Decisão

•18/05/2023, 15:41

Despacho

•19/05/2023, 11:07

Despacho

•19/05/2023, 11:08

Despacho

•18/09/2023, 09:36

Despacho

•08/02/2024, 10:53

Decisão

•08/02/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 12:49

Decisão

•29/04/2024, 13:26

Despacho

•24/06/2024, 15:13

Despacho

•28/06/2024, 16:10

Decisão

•07/03/2025, 12:06

Decisão

•25/04/2025, 14:27

Decisão

•06/10/2025, 12:58

Decisão

•07/10/2025, 07:59

Decisão

•29/04/2026, 13:07

Decisão

•29/04/2026, 13:07