Execução de Título Extrajudicial 0815556-94.2021.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 17:56

Transitado em Julgado em 30/09/2025

06/10/2025, 17:55

Decorrido prazo de CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:47

Decorrido prazo de JN PESCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:47

Juntada de documento de comprovação

11/09/2025, 15:30

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:31

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: JN PESCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PAGAMENTO DO QUANTUM DEBEATUR. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, III, DO CPC. - Tendo havido o pagamento do débito, é de se declarar extinta a execução. EXPEDIENTE - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0815556-94.2021.8.15.2001 [Duplicata] Vistos, etc. CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Execução de Título Extrajudicial em face de JN PESCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, também qualificado9, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. No Id nº 42728763, proferiu-se despacho determinando as medidas processuais atinentes à espécie. O feito tramitava regularmente quando a parte executada atravessou petição informando o adimplemento pretérito do crédito exequendo (Id nº 92641142), pugnando, assim, pela extinção da execução. Oportunidade a manifestação, a parte exequente expressou concordância com o pedido de extinção (Id nº 115580680). É o relatório. Decido. Segundo dispõe o art. 924, III do CPC, “extingue-se a execução, quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida”. É exatamente a hipótese dos autos, pois a parte executada atravessou petição informando o adimplemento pretérito do débito exequendo, o que restou anuído pela parte exequente, tendo requerido a extinção desta execução (Id nº 115580680). Por todo o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fulcro no art. 924, III, do CPC, passando a sentença a produzir seus jurídicos e legais efeitos, por força do art. 925 do Código de Processo Civil. Outrossim, segue ordem de desbloqueio dos valores encontrados através do SISBAJUD. Determino, ainda, o levantamento de quaisquer outras restrições impostas à parte executada. Ocorrendo o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: JN PESCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PAGAMENTO DO QUANTUM DEBEATUR. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, III, DO CPC. - Tendo havido o pagamento do débito, é de se declarar extinta a execução. EXPEDIENTE - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0815556-94.2021.8.15.2001 [Duplicata] Vistos, etc. CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Execução de Título Extrajudicial em face de JN PESCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, também qualificado9, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. No Id nº 42728763, proferiu-se despacho determinando as medidas processuais atinentes à espécie. O feito tramitava regularmente quando a parte executada atravessou petição informando o adimplemento pretérito do crédito exequendo (Id nº 92641142), pugnando, assim, pela extinção da execução. Oportunidade a manifestação, a parte exequente expressou concordância com o pedido de extinção (Id nº 115580680). É o relatório. Decido. Segundo dispõe o art. 924, III do CPC, “extingue-se a execução, quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida”. É exatamente a hipótese dos autos, pois a parte executada atravessou petição informando o adimplemento pretérito do débito exequendo, o que restou anuído pela parte exequente, tendo requerido a extinção desta execução (Id nº 115580680). Por todo o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fulcro no art. 924, III, do CPC, passando a sentença a produzir seus jurídicos e legais efeitos, por força do art. 925 do Código de Processo Civil. Outrossim, segue ordem de desbloqueio dos valores encontrados através do SISBAJUD. Determino, ainda, o levantamento de quaisquer outras restrições impostas à parte executada. Ocorrendo o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 08:26

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:11

Decorrido prazo de CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/06/2025, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 08:26

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 22:17

Determinada diligência

05/06/2025, 14:31

Conclusos para despacho

26/02/2025, 07:56

Decorrido prazo de CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:01

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0815556-94.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações formuladas pela parte executada na petição de Id nº 92641142, bem assim acerca dos documentos acostados ao referido peditório, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. João Pessoa, 27 de janeiro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

29/01/2025, 00:00

Determinada diligência

27/01/2025, 09:30

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:00

Juntada de documento de comprovação

11/06/2024, 10:01

Publicado Diligência em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815556-94.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA Polo passivo: EXECUTADO: JN PESCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, procedi a com minuta, ficando os autos aguardando em cartório o detalhamento de ordem de bloqueio. JOÃO PESSOA, 4 de junho de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Duplicata] Polo ativo:

05/06/2024, 00:00

Juntada de diligência

04/06/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 14:41

Conclusos para despacho

26/06/2023, 17:21

Juntada de Petição de certidão

26/06/2023, 17:20

Juntada de Petição de certidão

26/06/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 06:15

Conclusos para despacho

30/03/2023, 22:49

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 12:19

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:58

Conclusos para despacho

20/04/2022, 16:42

Juntada de certidão

20/04/2022, 16:41

Decorrido prazo de JN PESCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:15

Juntada de certidão

13/01/2022, 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 15:30

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 09:31

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 13:09

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/09/2025

Decorrido prazo de CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 29/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JN PESCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/09/2025 23:59.

Juntada de documento de comprovação

Publicado Expediente em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Publicado Expediente em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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