Execução de Título Extrajudicial 0844776-69.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.695,64

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RESERVA JARDIM AMERICA

CNPJ

Autor

WEDSON SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL RIBEIRO LORENZI

OAB/SC 16239·CPF·Representa: Autor

EMANUEL LUCAS NEVES POLARI DA SILVA

OAB/PB 33396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de informação

09/06/2025, 16:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2025, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 14:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:52

Juntada de informação

30/04/2025, 21:02

Juntada de informação

30/04/2025, 21:01

Juntada de Petição de informação

29/04/2025, 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de diligência

28/04/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 10:37

Juntada de Certidão

25/04/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 17:36

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:16

Todas as movimentações(83)

Juntada de informação

09/06/2025, 16:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2025, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

Documentos

DECISÃO

•14/04/2025, 12:20

DECISÃO

•07/04/2025, 21:52

05/05/2025, 14:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:52

Juntada de informação

30/04/2025, 21:02

Juntada de informação

30/04/2025, 21:01

Juntada de Petição de informação

29/04/2025, 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de diligência

28/04/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 10:37

Juntada de Certidão

25/04/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 17:36

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:16

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2025, 18:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/04/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0844776-69.2023.8.15.2001 DESPACHO 1. Como é cediço, há muito que as penhoras on-line, bloqueio e desbloqueio de valores nas contas, aplicações e investimentos dos devedores se processam única e exclusivamente por meio eletrônico, e as instituições financeiras tão somente validam a ordem expressamente emanada e nos seus limites. 2. Dito isto, em relação ao protocolo SISBAJUD nº 20240023889048 (cujo “print” de tela fora juntado na decisão de ID 110005536) inexiste pendência de desdobramento que seja competência do juízo, a fim de que se pudesse emitir novamente outra ordem eletrônica. 3. Assim, considerando-se o teor da petição retro (ID 110566715) e os termos da decisão de ID 110005536, DETERMINO AO BANCO BRADESCO S.A. (AGÊNCIA 2108 / CONTA CORRENTE 0082356-2) para que este proceda ao imediato desbloqueio da importância de R$ 3.548,54 (três mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) decorrente da ordem SISBAJUD 20240023889048 em favor do executado WEDSON SILVA DE SOUZA, restituindo-se o referido valor à sua conta originária. 4. CONFERE-SE FORÇA DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO E CIÊNCIA. Intimações necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, (data/assinatura eletrônica). Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0844776-69.2023.8.15.2001 DESPACHO 1. Como é cediço, há muito que as penhoras on-line, bloqueio e desbloqueio de valores nas contas, aplicações e investimentos dos devedores se processam única e exclusivamente por meio eletrônico, e as instituições financeiras tão somente validam a ordem expressamente emanada e nos seus limites. 2. Dito isto, em relação ao protocolo SISBAJUD nº 20240023889048 (cujo “print” de tela fora juntado na decisão de ID 110005536) inexiste pendência de desdobramento que seja competência do juízo, a fim de que se pudesse emitir novamente outra ordem eletrônica. 3. Assim, considerando-se o teor da petição retro (ID 110566715) e os termos da decisão de ID 110005536, DETERMINO AO BANCO BRADESCO S.A. (AGÊNCIA 2108 / CONTA CORRENTE 0082356-2) para que este proceda ao imediato desbloqueio da importância de R$ 3.548,54 (três mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) decorrente da ordem SISBAJUD 20240023889048 em favor do executado WEDSON SILVA DE SOUZA, restituindo-se o referido valor à sua conta originária. 4. CONFERE-SE FORÇA DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO E CIÊNCIA. Intimações necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, (data/assinatura eletrônica). Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

15/04/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 12:19

Deferido o pedido de

07/04/2025, 21:52

Determinada diligência

07/04/2025, 21:52

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:55

Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:38

Processo Desarquivado

03/04/2025, 09:38

Juntada de petição

02/04/2025, 21:26

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 15:12

Deferido o pedido de

27/03/2025, 12:38

Determinado o arquivamento

27/03/2025, 12:38

Publicado Certidão em 25/03/2025.

26/03/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 21:02

Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 12:22

Deferido o pedido de

25/03/2025, 09:57

Juntada de informação

25/03/2025, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de diligência

24/03/2025, 11:38

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: WEDSON SILVA DE SOUZA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo. 12ª Vara Cível da Capital-Pb, 21 de março de 2025. AVANY GALDINO DA SILVA Técnico Judiciário Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0844776-69.2023.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais]

24/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/03/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 22:20

Juntada de Informações

21/03/2025, 13:34

Publicado Sentença em 21/03/2025.

21/03/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 06:18

Juntada de Alvará

20/03/2025, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: WEDSON SILVA DE SOUZA [Despesas Condominiais]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA e EXECUTADO: WEDSON SILVA DE SOUZA, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com petição informando a existência de acordo extrajudicial (ID 106009794). É o sucinto relatório. DECIDO. Em matéria de direito patrimonial disponível, é lícito às partes, em qualquer fase do processo, transacionarem sobre o objeto da causa, pondo fim à lide mediante concessões mútuas, conforme lhes faculta os arts. 840/841 do CCB: Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Art. 841. Só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação. No caso, Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0844776-69.2023.8.15.2001 Vistos etc. e trata-se de acordo celebrado entre partes regularmente constituídas, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104), cuja homologação se impõe. ISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação extrajudicial acima identificada, resolvendo a lide com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b”, do CPC/2015. Expeça-se, de imediato, o competente alvará em favor da parte Exequente. Sem custas pagas. Honorários advocatícios nos termos do acordo. P. R. Intimem-se1. João Pessoa/PB, 18 de março de 2025. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível 1Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, sem prejuízo de sua reativação, a qualquer momento, por iniciativa das partes e sem custos.

20/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 09:29

Homologada a Transação

18/03/2025, 11:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/03/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 10:58

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de outros documentos

09/01/2025, 16:41

Juntada de informação

06/12/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:31

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: WEDSON SILVA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0844776-69.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos, etc. 1. DEFIRO o bloqueio "online", via Sistema SISBAJUD (protocolo 20240021822475), requerido na Petição de ID 92104744 da parte exequente, na modalidade “Teimosinha”, observando-se as seguintes disposições: 1.1. Aguarde-se até 24/01/2025, período no qual os autos deverão permanecer suspensos; 1.2. Havendo manifestação da parte executada, faça-se conclusão de imediato; 1.3. Concluído o período de suspensão sem manifestação da parte executada e havendo bloqueio de ativos financeiros suficientes ao pagamento do débito e seus acessórios, a parte executada deverá ser intimada para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de qualquer termo; 1.4. Do contrário, aguarde-se a indicação, pela parte Exequente, DE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, sob pena de arquivamento do feito. Prazo: 10 (dez) dias. Intimações necessárias. João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica). Juiz de Direito em Substituição

02/12/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2024, 22:53

Determinada Requisição de Informações

27/11/2024, 22:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2024, 22:53

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 14:43

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0844776-69.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito ao regular prosseguimento do feito. 3. Intime-se pelo DJEN nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:51

Decorrido prazo de WEDSON SILVA DE SOUZA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:31

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2024, 10:05

Juntada de Petição de diligência

03/03/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 21:07

Determinada diligência

16/08/2023, 21:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESERVA JARDIM AMERICA (23.976.274/0001-16).

16/08/2023, 21:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/08/2023, 18:39

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 12:16

DECISÃO

•27/03/2025, 12:38

DECISÃO

•25/03/2025, 09:57

SENTENÇA

•19/03/2025, 09:29

SENTENÇA

•18/03/2025, 11:29

DECISÃO

•29/11/2024, 09:18

DECISÃO

•27/11/2024, 22:53

DESPACHO

•04/06/2024, 15:51

DESPACHO

•16/08/2023, 21:07