Procedimento Comum Cível 0820034-48.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 195.591,36

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 09:28

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 09:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:21

Decorrido prazo de NALVINO LINHARES DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:21

Publicado Sentença em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NALVINO LINHARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236 REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0820034-48.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários, Financiamento de Produto] Vistos. Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte autora requereu a concessão da justiça gratuita sem, contudo, comprovar sua condição de hipossufic

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NALVINO LINHARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236 REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0820034-48.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários, Financiamento de Produto] Vistos. Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte autora requereu a concessão da justiça gratuita sem, contudo, comprovar sua condição de hipossufic

28/03/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/03/2024, 11:38

Determinado o cancelamento da distribuição

27/03/2024, 11:38

Conclusos para despacho

18/03/2024, 08:05

Juntada de Certidão

18/03/2024, 08:05

Decorrido prazo de NALVINO LINHARES DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:11

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 09:28

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 09:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:21

Decorrido prazo de NALVINO LINHARES DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:21

Publicado Sentença em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NALVINO LINHARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236 REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0820034-48.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários, Financiamento de Produto] Vistos. Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte autora requereu a concessão da justiça gratuita sem, contudo, comprovar sua condição de hipossufic

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NALVINO LINHARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236 REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0820034-48.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários, Financiamento de Produto] Vistos. Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte autora requereu a concessão da justiça gratuita sem, contudo, comprovar sua condição de hipossufic

28/03/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/03/2024, 11:38

Determinado o cancelamento da distribuição

27/03/2024, 11:38

Conclusos para despacho

18/03/2024, 08:05

Juntada de Certidão

18/03/2024, 08:05

Decorrido prazo de NALVINO LINHARES DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NALVINO LINHARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236 REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0820034-48.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários, Financiamento de Produto] Vistos. Diante do elevado valor das custas e da documentação juntada aos autos pela parte autora, defiro o pedido de redução das custas iniciais. Intime-se a parte aut

22/02/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a NALVINO LINHARES DE OLIVEIRA - CPF: 238.182.804-44 (AUTOR)

21/02/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 12:26

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 07:34

Decorrido prazo de NALVINO LINHARES DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:15

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NALVINO LINHARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236 REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0820034-48.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários, Financiamento de Produto] Vistos. O pedido de gratuidade judiciária já fora analisado e indeferido. Portanto, intime-se a parte autora para recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias

10/10/2023, 00:00

Indeferido o pedido de NALVINO LINHARES DE OLIVEIRA - CPF: 238.182.804-44 (AUTOR)

09/10/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 08:15

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:50

Decorrido prazo de NALVINO LINHARES DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:34

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820034-48.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NALVINO LINHARES DE OLIVEIRA - CPF: 238.182.804-44 (AUTOR).

15/05/2023, 21:23

Conclusos para despacho

15/05/2023, 14:44

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 22:23

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:58

Conclusos para decisão

06/07/2022, 21:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/07/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 12:49

Juntada de comunicações

13/06/2022, 13:56

Juntada de petição inicial

09/06/2022, 15:52

Conclusos para despacho

09/06/2022, 12:49

Juntada de outros documentos

09/06/2022, 12:05

Juntada de Certidão

23/02/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 11:16

Conclusos para decisão

23/02/2022, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 15:09

Decorrido prazo de NALVINO LINHARES DE OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 21:30

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 21:29

Suscitado Conflito de Competência

13/01/2022, 09:49

Conclusos para decisão

12/01/2022, 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2021, 00:06

Conclusos para despacho

17/11/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:42

Conclusos para despacho

06/07/2021, 17:20

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:59

Outras Decisões

09/06/2021, 11:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NALVINO LINHARES DE OLIVEIRA (238.182.804-44).

09/06/2021, 11:59

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 11:59

Documentos

DECISÃO

•09/06/2021, 11:59

DESPACHO

•14/07/2021, 15:42

COMUNICAÇÕES

•15/07/2021, 14:39

DESPACHO

•11/12/2021, 00:06

DECISÃO

•13/01/2022, 09:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/01/2022, 21:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 21:29

DECISÃO

•14/01/2022, 21:30

DECISÃO

•17/01/2022, 17:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/02/2022, 15:09

DESPACHO

•23/02/2022, 11:16

DESPACHO

•11/05/2022, 20:10

DESPACHO

•12/05/2022, 09:20

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 11:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2022, 15:52

Todos os documentos(25)

DECISÃO

•09/06/2021, 11:59

DESPACHO

•14/07/2021, 15:42

COMUNICAÇÕES

•15/07/2021, 14:39

DESPACHO

•11/12/2021, 00:06

DECISÃO

•13/01/2022, 09:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/01/2022, 21:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 21:29

DECISÃO

•14/01/2022, 21:30

DECISÃO

•17/01/2022, 17:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/02/2022, 15:09

DESPACHO

•23/02/2022, 11:16

DESPACHO

•11/05/2022, 20:10

DESPACHO

•12/05/2022, 09:20

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 11:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2022, 15:52

DESPACHO

•01/07/2022, 12:49

DESPACHO

•08/03/2023, 22:23

DECISÃO

•15/05/2023, 21:23

DECISÃO

•19/05/2023, 11:23

DESPACHO

•09/10/2023, 11:05

DESPACHO

•09/10/2023, 16:24

DESPACHO

•21/02/2024, 09:23

DESPACHO

•21/02/2024, 10:01

SENTENÇA

•27/03/2024, 11:38

SENTENÇA

•27/03/2024, 11:50