Agravo em Recurso Especial 0823487-69.2023.8.15.0000 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0823487-69.2023.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

25/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 150269/2026

24/02/2026, 18:31

Protocolizada Petição 150269/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 18:17

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:58

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/01/2026 Petição Nº 27839/2026 -

19/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 27839/2026. Publicação prevista para 19/01/2026)

15/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 27839/2026

15/01/2026, 17:21

Protocolizada Petição 27839/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/01/2026

15/01/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1187016/2025

03/12/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1187016/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 20:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 10:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 22:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 150269/2026

Protocolizada Petição 150269/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/01/2026 Petição Nº 27839/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 27839/2026. Publicação prevista para 19/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 27839/2026

Protocolizada Petição 27839/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1187016/2025

Protocolizada Petição 1187016/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

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