Procedimento Comum Cível 0802795-31.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 8.511,06

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

JOSIMAR VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL DE MOURA DANTAS

OAB/PB 21938·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 09:42

Juntada de informação

30/11/2023, 09:42

Recebidos os autos

30/11/2023, 06:44

Juntada de certidão de prevenção

30/11/2023, 06:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2023, 22:49

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:44

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802795-31.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 15:51

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:34

Juntada de Petição de apelação

31/05/2023, 11:50

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:37

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 09:42

Juntada de informação

30/11/2023, 09:42

Recebidos os autos

30/11/2023, 06:44

Juntada de certidão de prevenção

30/11/2023, 06:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2023, 22:49

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•01/02/2021, 12:07

OUTROS DOCUMENTOS

•01/02/2021, 12:07

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:44

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802795-31.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 15:51

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:34

Juntada de Petição de apelação

31/05/2023, 11:50

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSIMAR VIEIRA DOS SANTOS RÉ: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S E N T E N Ç A EMENTA: EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. PRETENSA RESTITUIÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE INCIDIRAM SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS EM DEMANDA QUE TRAMITOU PERANTE O JUIZADO ESPECIAL. CONTRATO DE ARR Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0802795-31.2021.8.15.2001 [Contratos Bancários, Financiamento de Produto]

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSIMAR VIEIRA DOS SANTOS RÉ: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S E N T E N Ç A EMENTA: EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. PRETENSA RESTITUIÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE INCIDIRAM SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS EM DEMANDA QUE TRAMITOU PERANTE O JUIZADO ESPECIAL. CONTRATO DE ARR Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0802795-31.2021.8.15.2001 [Contratos Bancários, Financiamento de Produto]

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:34

Julgado improcedente o pedido

18/05/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 23:37

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:22

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:17

Juntada de Petição de resposta

16/03/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:01

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:45

Juntada de Petição de contestação

25/07/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 21:31

Decorrido prazo de JOSIMAR VIEIRA DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:31

Juntada de Petição de resposta

11/03/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 10:38

Juntada de certidão

27/10/2021, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 13:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/03/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 12:37

Distribuído por sorteio

01/02/2021, 12:07

DESPACHO

•15/03/2021, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 10:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 12:10

SENTENÇA

•18/05/2023, 15:12

SENTENÇA

•19/05/2023, 11:34

DESPACHO

•19/09/2023, 09:20

DESPACHO

•03/10/2023, 10:16

DESPACHO

•03/10/2023, 18:10

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 15:40