Ação Penal - Procedimento Sumário 0801609-31.2020.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Alhandra

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CONDE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FERNANDES DA SILVA

OAB/PB 18745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CONDE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

ADRIANO VALDEMAR DOS SANTOS

CPF

Reu

ANA LUCIA SILVA LUCENA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:16

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 11:14

Juntada de outros documentos

16/10/2024, 11:10

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:23

Juntada de outros documentos

03/05/2024, 11:20

Juntada de documento de comprovação

11/09/2023, 09:46

Juntada de outros documentos

04/09/2023, 12:06

Juntada de outros documentos

04/09/2023, 12:00

Juntada de Certidão

04/09/2023, 10:41

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2023, 23:58

Juntada de Certidão

22/09/2022, 08:43

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

25/07/2022, 18:25

Conclusos para despacho

23/07/2022, 09:09

Juntada de Certidão

23/07/2022, 09:09

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:16

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 11:14

Juntada de outros documentos

16/10/2024, 11:10

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•07/10/2020, 09:02

Decisão

•15/10/2020, 09:47

03/05/2024, 11:23

Juntada de outros documentos

03/05/2024, 11:20

Juntada de documento de comprovação

11/09/2023, 09:46

Juntada de outros documentos

04/09/2023, 12:06

Juntada de outros documentos

04/09/2023, 12:00

Juntada de Certidão

04/09/2023, 10:41

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2023, 23:58

Juntada de Certidão

22/09/2022, 08:43

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

25/07/2022, 18:25

Conclusos para despacho

23/07/2022, 09:09

Juntada de Certidão

23/07/2022, 09:09

Transitado em Julgado em 19/07/2022

23/07/2022, 09:07

Decorrido prazo de ADRIANO VALDEMAR DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:18

Publicado Edital em 10/05/2022.

11/05/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

09/05/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - Vara Única de Conde. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943). [Contra a Mulher]. Processo nº 0801609-31.2020.8.15.0441. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 60 DIAS NOS DEMAIS CASOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa uma AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) que move a Justiça Pública em desfavor de ADRIANO VALDEMAR DOS SANTOS, filho de Arlinda Ma

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:22

Expedição de Edital.

06/05/2022, 09:22

Juntada de documento de comprovação

11/02/2022, 12:11

Juntada de diligência

09/02/2022, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2022, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2022, 10:37

Juntada de diligência

09/02/2022, 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/02/2022 10:00 Vara Única de Conde.

08/02/2022, 10:52

Julgado procedente o pedido

08/02/2022, 10:52

Juntada de Petição de Cota-2022-0000124335.pdf

29/01/2022, 13:06

Juntada de Certidão

13/01/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 08:28

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 08:24

Juntada de Ofício

13/01/2022, 08:17

Juntada de Ofício

13/01/2022, 08:16

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 08:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 08/02/2022 10:00 Vara Única de Conde.

13/01/2022, 08:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/12/2021, 20:08

Decorrido prazo de ADRIANO VALDEMAR DOS SANTOS em 02/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2021, 10:59

Juntada de diligência

21/07/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 19:09

Conclusos para despacho

19/07/2021, 11:42

Juntada de Petição de defesa prévia

10/07/2021, 17:04

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 09:51

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/01/2021, 09:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

27/01/2021, 09:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:31

Recebida a denúncia contra ADRIANO VALDEMAR DOS SANTOS - CPF: 077.462.344-61 (INDICIADO)

15/10/2020, 09:47

Conclusos para decisão

14/10/2020, 10:43

Juntada de Petição de denúncia

07/10/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 09:02

Classe Processual alterada de AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE (1461) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

07/10/2020, 08:38

Conclusos para despacho

07/10/2020, 08:30

Juntada de Certidão

07/10/2020, 08:25

Juntada de documento de comprovação

07/10/2020, 07:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 07:50

Juntada de documento de comprovação

07/10/2020, 07:44

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/10/2020, 07:10

Conclusos para decisão

06/10/2020, 15:06

Distribuído por dependência

06/10/2020, 15:06

Despacho

•19/07/2021, 19:09

Termo de Audiência com Sentença

•08/02/2022, 10:52

Despacho

•25/07/2022, 18:25

Outros Documentos

•03/09/2023, 23:58