Cumprimento de sentença 0802417-75.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ARTUR MENEZES MARSICANO DE ARAUJO

CPF

Autor

FACENE

Terceiro

FAMENE

Terceiro

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA FERNANDES MAIA

OAB/PB 21048·CPF·Representa: Autor

ELIAS TAVARES DE VASCONCELOS FILHO

OAB/PB 28909·CPF·Representa: Autor

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO

OAB/PB 14162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 09:14

Juntada de Certidão

12/09/2023, 09:14

Determinado o arquivamento

11/09/2023, 11:48

Conclusos para decisão

06/09/2023, 09:01

Transitado em Julgado em 06/09/2023

06/09/2023, 09:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/08/2023, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802417-75.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 10:00

Juntada de cálculos

04/08/2023, 08:23

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 10:00

Juntada de Alvará

19/07/2023, 18:07

Decorrido prazo de ARTUR MENEZES MARSICANO DE ARAUJO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:31

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 09:14

Juntada de Certidão

12/09/2023, 09:14

Determinado o arquivamento

11/09/2023, 11:48

Conclusos para decisão

06/09/2023, 09:01

Transitado em Julgado em 06/09/2023

06/09/2023, 09:00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2021, 10:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2021, 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/08/2023, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802417-75.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 10:00

Juntada de cálculos

04/08/2023, 08:23

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 10:00

Juntada de Alvará

19/07/2023, 18:07

Decorrido prazo de ARTUR MENEZES MARSICANO DE ARAUJO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 13:35

Publicado Sentença em 27/06/2023.

28/06/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

28/06/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ARTUR MENEZES MARSICANO DE ARAUJO EXECUTADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA SENTENÇA Processo Civil. Fase de cumprimento de sentença. Pagamento voluntário da condenação. Ausência de objeção do credor ao pagamento. Presunção de concordância. Obrigação satisfeita. Extinção do processo. – Não tendo a parte credora impugnado o val Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802417-75.2021.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ARTUR MENEZES MARSICANO DE ARAUJO EXECUTADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA SENTENÇA Processo Civil. Fase de cumprimento de sentença. Pagamento voluntário da condenação. Ausência de objeção do credor ao pagamento. Presunção de concordância. Obrigação satisfeita. Extinção do processo. – Não tendo a parte credora impugnado o val Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802417-75.2021.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2023, 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2023, 12:12

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 08:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/06/2023, 14:32

Publicado Despacho em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802417-75.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentem

22/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de ANDRESSA FERNANDES MAIA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:54

Decorrido prazo de ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 23:10

Conclusos para despacho

16/05/2023, 21:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/05/2023, 16:49

Transitado em Julgado em 09/05/2023

12/05/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:53

Julgado procedente o pedido

04/04/2023, 10:37

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:16

Conclusos para despacho

22/07/2022, 11:33

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/07/2022, 11:32

Decorrido prazo de ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 19:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 21:48

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 12:25

Juntada de Petição de memoriais

10/09/2021, 18:52

Conclusos para despacho

06/09/2021, 11:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/09/2021, 11:55

Decorrido prazo de ARTUR MENEZES MARSICANO DE ARAUJO em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:39

Juntada de Certidão

05/08/2021, 12:13

Juntada de Certidão

04/08/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 11:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/08/2021, 11:33

Conclusos para despacho

21/07/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 13:40

Conclusos para despacho

29/06/2021, 08:54

Juntada de Certidão

29/06/2021, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2021, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 11:25

Conclusos para despacho

29/03/2021, 13:36

Juntada de Certidão

29/03/2021, 09:38

Juntada de Petição de informação

01/03/2021, 22:49

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:26

Juntada de Certidão

25/02/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 11:57

Juntada de Petição de diligência

15/02/2021, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2021, 19:24

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:16

Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2021, 09:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/02/2021, 15:52

Conclusos para despacho

03/02/2021, 08:46

Juntada de Certidão

03/02/2021, 08:45

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/02/2021, 12:00

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2021, 11:59

Declarada incompetência

01/02/2021, 09:37

Conclusos para decisão

29/01/2021, 07:55

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 06:10

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 10:51

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 10:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2021, 10:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2021, 10:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2021, 10:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2021, 10:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2021, 10:45

DESPACHO

•29/01/2021, 00:15

DECISÃO

•01/02/2021, 09:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/02/2021, 15:52

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/02/2021, 15:52

DECISÃO

•09/02/2021, 09:39

DECISÃO

•25/02/2021, 12:44

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/03/2021, 22:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/03/2021, 22:49

Todos os documentos(36)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2021, 10:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2021, 10:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2021, 10:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2021, 10:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2021, 10:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2021, 10:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2021, 10:45

DESPACHO

•29/01/2021, 00:15

DECISÃO

•01/02/2021, 09:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/02/2021, 15:52

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/02/2021, 15:52

DECISÃO

•09/02/2021, 09:39

DECISÃO

•25/02/2021, 12:44

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/03/2021, 22:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/03/2021, 22:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/03/2021, 22:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/03/2021, 22:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/03/2021, 22:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/03/2021, 22:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/03/2021, 22:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/03/2021, 22:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/03/2021, 22:49

DESPACHO

•14/05/2021, 11:25

DESPACHO

•16/07/2021, 13:40

DESPACHO

•03/08/2021, 11:33

DESPACHO

•03/08/2021, 13:00

DESPACHO

•27/06/2022, 12:25

SENTENÇA

•04/04/2023, 10:37

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2023, 16:49

DESPACHO

•16/05/2023, 23:10

DESPACHO

•19/05/2023, 11:48

SENTENÇA

•20/06/2023, 09:12

SENTENÇA

•24/06/2023, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 10:01

DESPACHO

•11/09/2023, 11:48