Procedimento Comum Cível 0832654-87.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 121.619,22

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 08:54

Decorrido prazo de MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:28

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:26

Juntada de Petição de apelação

10/04/2026, 08:37

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Julgado improcedente o pedido

01/04/2026, 11:28

Determinado o arquivamento

01/04/2026, 11:28

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/02/2026, 10:06

Determinada diligência

19/02/2026, 10:06

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 08:54

Decorrido prazo de MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:28

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:26

Juntada de Petição de apelação

10/04/2026, 08:37

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Julgado improcedente o pedido

01/04/2026, 11:28

Determinado o arquivamento

01/04/2026, 11:28

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/02/2026, 10:06

Determinada diligência

19/02/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 10:06

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 23:08

Juntada de Certidão

26/01/2026, 23:08

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:05

Decorrido prazo de MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:50

Juntada de Petição de réplica

10/11/2025, 09:34

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832654-87.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 (quinze) dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 31 de outubro de 2025 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 11:57

Decorrido prazo de MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:38

Decorrido prazo de MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/08/2025, 18:21

Juntada de entregue (ecarta)

07/08/2025, 02:47

Expedição de Carta.

17/07/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.

27/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832654-87.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos no ID 109755389, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 24 de março de 2025 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025, 11:49

Expedição de Carta.

10/12/2024, 15:51

Concedida a Antecipação de tutela

12/09/2024, 12:42

Determinada a citação de MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 03.362.808/0001-07 (REU)

12/09/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 12:42

Conclusos para decisão

10/09/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:54

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832654-87.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Redistribuam-se os autos para a 13ª Vara Cível conforme requerido, por dependência ao processo nº 0000058-93.2018.8.15.2001. JOÃO PESSOA, 4 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

06/06/2024, 00:00

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

05/06/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 08:43

Determinada a redistribuição dos autos

04/06/2024, 19:30

Recebidos os autos

23/05/2024, 19:10

Outras Decisões

23/05/2024, 18:00

Conclusos para decisão

23/05/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

23/05/2024, 15:02

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 15:02

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 10:27

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 10:26

Sentença

•01/04/2026, 11:30

Sentença

•01/04/2026, 11:28

Despacho

•19/02/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:57

Documento de Comprovação

•21/08/2025, 18:21

Documento de Comprovação

•21/08/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:54

Decisão

•12/09/2024, 12:42

Decisão

•04/06/2024, 19:30

Decisão

•23/05/2024, 18:00

Documento de Comprovação

•23/05/2024, 15:02

Documento de Comprovação

•23/05/2024, 15:02

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