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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARILUCE FIGUEIREDO DA SILVA

CPF

Autor

CRISTIANE ANDREA DE OLIVEIRA

Terceiro

MARLENE CAVALCANTI

Terceiro

SEMINARIO ARQUIDIOCESANO DA ARQUIDIOCESE DA PARAIBA

Reu

JOSE EDILSON FREITAS DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PB 6120·CPF·Representa: Autor

NELSON DE OLIVEIRA SOARES

OAB/PB 12162·CPF·Representa: Réu

CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI ARCOVERDE

OAB/PB 12335·CPF·Representa: Réu

NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA

OAB/PB 9403·CPF·Representa: Réu

ELIAS BELARMINO DE ARAUJO JUNIOR

OAB/PB 29985·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARILUCE FIGUEIREDO DA SILVA

CPF

Autor

CRISTIANE ANDREA DE OLIVEIRA

Terceiro

MARLENE CAVALCANTI

Terceiro

SEMINARIO ARQUIDIOCESANO DA ARQUIDIOCESE DA PARAIBA

Reu

JOSE EDILSON FREITAS DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTIANE ANDREA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARLENE CAVALCANTI

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 11:08

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 11:07

Determinada diligência

09/03/2026, 10:27

Determinada Requisição de Informações

09/03/2026, 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/03/2026 09:00 10ª Vara Cível da Capital.

09/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de carta de preposição

04/03/2026, 21:14

Decorrido prazo de MARILUCE FIGUEIREDO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de SEMINARIO ARQUIDIOCESANO DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de MARILUCE FIGUEIREDO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de SEMINARIO ARQUIDIOCESANO DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2026, 11:12

Decorrido prazo de SEMINARIO ARQUIDIOCESANO DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:33

Todas as movimentações(135)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 11:08

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 11:07

Determinada diligência

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 11:08

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 11:07

09/03/2026, 10:27

Determinada Requisição de Informações

09/03/2026, 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/03/2026 09:00 10ª Vara Cível da Capital.

09/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de carta de preposição

04/03/2026, 21:14

Decorrido prazo de MARILUCE FIGUEIREDO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de SEMINARIO ARQUIDIOCESANO DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de MARILUCE FIGUEIREDO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de SEMINARIO ARQUIDIOCESANO DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2026, 11:12

Decorrido prazo de SEMINARIO ARQUIDIOCESANO DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2026, 18:15

Juntada de Petição de diligência

21/01/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 12:05

Juntada de Petição de diligência

14/01/2026, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2026, 17:22

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 11:07

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 10:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/03/2026 09:00 10ª Vara Cível da Capital.

13/01/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 13:01

Determinada diligência

07/01/2026, 13:01

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:40

Juntada de diligência

13/11/2025, 08:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2025, 08:33

Determinada diligência

11/11/2025, 08:33

Decorrido prazo de SEMINARIO ARQUIDIOCESANO DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:30

Decorrido prazo de MARILUCE FIGUEIREDO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:37

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação formulado no Id nº 91616670. À escrivania, para as anotações necessárias. Prejudicada a análise do pedido de reconhecimento de conexão entre este feito e o processo nº 0803865-54.2019.8.15.2001 (Id nº 67282119), porquanto aqueles autos já foram encaminhados a este juízo. Dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do art. 178, I, do CPC. João Pessoa, 16 de maio de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação formulado no Id nº 91616670. À escrivania, para as anotações necessárias. Prejudicada a análise do pedido de reconhecimento de conexão entre este feito e o processo nº 0803865-54.2019.8.15.2001 (Id nº 67282119), porquanto aqueles autos já foram encaminhados a este juízo. Dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do art. 178, I, do CPC. João Pessoa, 16 de maio de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:04

Determinada diligência

16/05/2025, 15:38

Conclusos para despacho

06/09/2024, 09:57

Decorrido prazo de JOSE EDILSON FREITAS DE SOUZA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de CRISTIANE ANDREA DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de MARLENE CAVALCANTI em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de SEMINARIO ARQUIDIOCESANO DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:49

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0806675-36.2018.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Prima facie, defiro o ingresso e a habilitação de José Edilson Freitas de Souza e Maria das Graças dos Santos Freitas, conforme requerido na petição de Id nº 40855212. À escrivania, para inclusão destes na qualidade de terceiros interessados, bem assim para habilitar o causídico subscritor da petição de Id nº 40855212. Outrossim, proceda a escrivania à habilitação do advogado representante de Christianne Andréa de Oliveira Ferreira, como requerido na petição de Id nº 61337224. In fine, considerando que não foi oportunizado aos interessados retromencionados a manifestação acerca do interesse em produzir outras provas, chamo o feito à boa ordem. Intimem-se os terceiros interessados habilitados para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 21 de maio de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0806675-36.2018.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Prima facie, defiro o ingresso e a habilitação de José Edilson Freitas de Souza e Maria das Graças dos Santos Freitas, conforme requerido na petição de Id nº 40855212. À escrivania, para inclusão destes na qualidade de terceiros interessados, bem assim para habilitar o causídico subscritor da petição de Id nº 40855212. Outrossim, proceda a escrivania à habilitação do advogado representante de Christianne Andréa de Oliveira Ferreira, como requerido na petição de Id nº 61337224. In fine, considerando que não foi oportunizado aos interessados retromencionados a manifestação acerca do interesse em produzir outras provas, chamo o feito à boa ordem. Intimem-se os terceiros interessados habilitados para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 21 de maio de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0806675-36.2018.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Prima facie, defiro o ingresso e a habilitação de José Edilson Freitas de Souza e Maria das Graças dos Santos Freitas, conforme requerido na petição de Id nº 40855212. À escrivania, para inclusão destes na qualidade de terceiros interessados, bem assim para habilitar o causídico subscritor da petição de Id nº 40855212. Outrossim, proceda a escrivania à habilitação do advogado representante de Christianne Andréa de Oliveira Ferreira, como requerido na petição de Id nº 61337224. In fine, considerando que não foi oportunizado aos interessados retromencionados a manifestação acerca do interesse em produzir outras provas, chamo o feito à boa ordem. Intimem-se os terceiros interessados habilitados para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 21 de maio de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0806675-36.2018.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Prima facie, defiro o ingresso e a habilitação de José Edilson Freitas de Souza e Maria das Graças dos Santos Freitas, conforme requerido na petição de Id nº 40855212. À escrivania, para inclusão destes na qualidade de terceiros interessados, bem assim para habilitar o causídico subscritor da petição de Id nº 40855212. Outrossim, proceda a escrivania à habilitação do advogado representante de Christianne Andréa de Oliveira Ferreira, como requerido na petição de Id nº 61337224. In fine, considerando que não foi oportunizado aos interessados retromencionados a manifestação acerca do interesse em produzir outras provas, chamo o feito à boa ordem. Intimem-se os terceiros interessados habilitados para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 21 de maio de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0806675-36.2018.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Prima facie, defiro o ingresso e a habilitação de José Edilson Freitas de Souza e Maria das Graças dos Santos Freitas, conforme requerido na petição de Id nº 40855212. À escrivania, para inclusão destes na qualidade de terceiros interessados, bem assim para habilitar o causídico subscritor da petição de Id nº 40855212. Outrossim, proceda a escrivania à habilitação do advogado representante de Christianne Andréa de Oliveira Ferreira, como requerido na petição de Id nº 61337224. In fine, considerando que não foi oportunizado aos interessados retromencionados a manifestação acerca do interesse em produzir outras provas, chamo o feito à boa ordem. Intimem-se os terceiros interessados habilitados para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 21 de maio de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 09:11

Juntada de diligência

05/06/2024, 09:09

Determinada diligência

21/05/2024, 17:14

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:39

Conclusos para despacho

09/02/2023, 11:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/02/2023, 11:16

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA SOARES em 15/12/2022 23:59.

29/12/2022, 05:03

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 15/12/2022 23:59.

26/12/2022, 05:07

Decorrido prazo de CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI ARCOVERDE em 15/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 23:38

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 07:47

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 09:21

Decorrido prazo de CRISTIANE ANDREA DE OLIVEIRA em 26/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:47

Decorrido prazo de MARLENE CAVALCANTI em 26/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:47

Juntada de Petição de contestação

25/07/2022, 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 19:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/07/2022, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 10:34

Juntada de Petição de diligência

05/07/2022, 10:34

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 10:20

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2022, 11:37

Conclusos para despacho

29/09/2021, 20:57

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 11:04

Decorrido prazo de MARILUCE FIGUEIREDO DA SILVA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 01:49

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 23:58

Conclusos para despacho

29/06/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 22:57

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 22:52

Juntada de certidão

24/06/2021, 21:40

Juntada de certidão

24/06/2021, 21:35

Juntada de certidão

24/06/2021, 21:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2021, 19:23

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 10:22

Conclusos para despacho

30/04/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 21:41

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 17:43

Juntada de Certidão

19/03/2021, 17:39

Juntada de Certidão

19/03/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/03/2021, 11:27

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 10:22

Decorrido prazo de SEMINARIO ARQUIDIOCESANO DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:06

Juntada de Petição de contestação

21/02/2021, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2021, 12:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/02/2021, 12:56

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 10:02

Cancelada a movimentação processual

01/02/2021, 09:55

Expedição de Edital.

25/01/2021, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2021, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2021, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 18:40

Conclusos para despacho

31/07/2019, 20:51

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 04:01

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 10:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 18:57

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

18/06/2018, 10:39

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 00:37

Juntada de Petição de petição

01/06/2018, 17:12

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 16:52

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 18:55

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 10:56

Conclusos para despacho

02/02/2018, 08:30

Distribuído por sorteio

01/02/2018, 10:11

Despacho

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