Cumprimento de sentença 0850117-18.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 105.058,14

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:20

Juntada de outros documentos

05/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 20:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de informação

15/01/2026, 09:03

Deferido o pedido de

24/12/2025, 16:15

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:19

Juntada de informação

17/12/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:55

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0850117-18.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação apresentada por VICENTE DE PAULO BATISTA ao cumprimento de sentença intentado por B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA, que objetiva o recebimento de valores decorrentes da sentença ao id. 87324804. O executado não foi encontrado na fase de conhecimento tampouco para intimação pessoal da sentença, sendo nomeado Defensor Público em face da citação por edital. Impugnação ao cumprimento de sentença oferecido pela Defensoria Pública (id. 126431626). É o relatório. Decido. Observa-se dos autos que a sentença constituiu de pleno direito o título executivo judicial em favor da parte autora e, em consequência, converteu o mandado inicial em mandado executivo, condenando a parte promovida ao pagamento da dívida, com atualização monetária pelo IPCA, desde o vencimento de cada título, e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. Intimada, a defensoria pública apresentou impugnação genérica (id 126431626) fundamentando sua narrativa apenas na viabilidade que a Defensoria Pública possui, na qualidade de curador especial, em ofertar impugnação na modalidade de negativa geral. Contudo, não há como acolher as arguições do impugnante, uma vez que as alegações, além de genéricas, não possuem sequer documentação hábil a embasar o impugnado. Por estas razões, rejeito a impugnação apresentada. Decorrido o prazo recursal, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura pelo sistema. Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:23

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

11/11/2025, 12:17

Decorrido prazo de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:49

Todas as movimentações(160)

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:20

Juntada de outros documentos

05/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 20:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de informação

15/01/2026, 09:03

Deferido o pedido de

24/12/2025, 16:15

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:19

Juntada de informação

17/12/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:55

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0850117-18.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação apresentada por VICENTE DE PAULO BATISTA ao cumprimento de sentença intentado por B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA, que objetiva o recebimento de valores decorrentes da sentença ao id. 87324804. O executado não foi encontrado na fase de conhecimento tampouco para intimação pessoal da sentença, sendo nomeado Defensor Público em face da citação por edital. Impugnação ao cumprimento de sentença oferecido pela Defensoria Pública (id. 126431626). É o relatório. Decido. Observa-se dos autos que a sentença constituiu de pleno direito o título executivo judicial em favor da parte autora e, em consequência, converteu o mandado inicial em mandado executivo, condenando a parte promovida ao pagamento da dívida, com atualização monetária pelo IPCA, desde o vencimento de cada título, e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. Intimada, a defensoria pública apresentou impugnação genérica (id 126431626) fundamentando sua narrativa apenas na viabilidade que a Defensoria Pública possui, na qualidade de curador especial, em ofertar impugnação na modalidade de negativa geral. Contudo, não há como acolher as arguições do impugnante, uma vez que as alegações, além de genéricas, não possuem sequer documentação hábil a embasar o impugnado. Por estas razões, rejeito a impugnação apresentada. Decorrido o prazo recursal, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura pelo sistema. Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:23

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

11/11/2025, 12:17

Decorrido prazo de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:49

Conclusos para despacho

06/11/2025, 21:37

Juntada de informação

06/11/2025, 21:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/11/2025, 18:08

Publicado Edital em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Processo: 0850117-18.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA Endereço: AV IBIRAPUERA, 1753, 20 andar, Cj 201, Moema, INDIANÓPOLIS, SÃO PAULO - SP - CEP: 04029-100 em desfavor de Nome: VICENTE DE PAULO BATISTA Endereço: Rua Sargento Pedro Nazaré Rodrigues Machado_**, 820, AP 20 - Bloco B -, Planalto Boa Esperança, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58065-140,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de INTIMAR o promovido Nome: VICENTE DE PAULO BATISTA por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Valor da Execução: R$ 195.271,79 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 21 de agosto de 2025. Eu, EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Processo: 0850117-18.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA Endereço: AV IBIRAPUERA, 1753, 20 andar, Cj 201, Moema, INDIANÓPOLIS, SÃO PAULO - SP - CEP: 04029-100 em desfavor de Nome: VICENTE DE PAULO BATISTA Endereço: Rua Sargento Pedro Nazaré Rodrigues Machado_**, 820, AP 20 - Bloco B -, Planalto Boa Esperança, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58065-140,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de INTIMAR o promovido Nome: VICENTE DE PAULO BATISTA por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Valor da Execução: R$ 195.271,79 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 21 de agosto de 2025. Eu, EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito.

25/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

21/08/2025, 11:54

Outras Decisões

20/08/2025, 16:03

Conclusos para despacho

08/08/2025, 11:35

Juntada de informação

08/08/2025, 11:35

Deferido em parte o pedido de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA - CNPJ: 49.380.692/0001-30 (EXEQUENTE)

07/08/2025, 12:34

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:20

Processo Desarquivado

07/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/07/2025, 18:11

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 10:13

Juntada de informação

03/07/2025, 10:13

Decorrido prazo de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:01

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO BATISTA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:01

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0850117-18.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: VICENTE DE PAULO BATISTA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Contratos Bancários] Vistos, etc. Diante da demonstração do direito de cessão, DEFIRO o pedido do id.109924894, devendo figurar no polo ativo como credor a empresa B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA. Defiro igualmente o pedido de intimações exclusivas em nome dos advogados LINEK

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0850117-18.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: VICENTE DE PAULO BATISTA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Contratos Bancários] Vistos, etc. Diante da demonstração do direito de cessão, DEFIRO o pedido do id.109924894, devendo figurar no polo ativo como credor a empresa B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA. Defiro igualmente o pedido de intimações exclusivas em nome dos advogados LINEK

10/06/2025, 00:00

Deferido o pedido de

09/06/2025, 12:51

Determinado o arquivamento

09/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:51

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:36

Processo Desarquivado

12/05/2025, 12:36

Juntada de informação

12/05/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 20:50

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2024, 12:07

Juntada de informação

19/05/2024, 12:07

Transitado em Julgado em 15/05/2024

19/05/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 23:10

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:02

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL REU: VICENTE DE PAULO BATISTA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0850117-18.2019.8.15.2001 [Contratos Bancários] Vistos. Trata-se de ação monitória ajuizada pela MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em face de Vicente de Paulo Batista, sob a alegação de que é credor da promovida da quantia não atualizada de R$ 105.058,14, originada de contrato de empréstimo consignado. Requereu, ao final, a expedição de mandado para que

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:31

Julgado procedente o pedido

18/03/2024, 11:10

Determinado o arquivamento

18/03/2024, 11:10

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:16

Juntada de informação

04/03/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:46

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:04

Juntada de Petição de cota

13/02/2024, 23:02

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0850117-18.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada de documento

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:54

Determinada diligência

28/01/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2024, 09:09

Outras Decisões

28/01/2024, 09:09

Conclusos para despacho

26/01/2024, 13:01

Juntada de informação

26/01/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 12:35

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0850117-18.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Banco Cruzeiro do Sul, por seu sucessor, para se manifestar sobre os embargos monitórios no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2023, 09:13

Conclusos para decisão

25/12/2023, 22:56

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

22/12/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 07:51

Nomeado curador

14/12/2023, 12:51

Determinada diligência

14/12/2023, 12:51

Conclusos para despacho

13/12/2023, 09:54

Juntada de informação

13/12/2023, 09:53

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:15

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO BATISTA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:52

Publicado Edital em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0850117-18.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima p r o p o s t o p o r N

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0850117-18.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima p r o p o s t o p o r N

04/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/09/2023, 13:54

Expedição de Edital.

30/08/2023, 13:22

Outras Decisões

01/08/2023, 08:54

Determinada diligência

01/08/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 08:54

Conclusos para despacho

30/07/2023, 11:24

Juntada de informação

30/07/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850117-18.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 11:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/05/2023, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2023, 08:02

Conclusos para despacho

15/04/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 10:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/02/2023, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2023, 14:52

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2022, 09:27

Conclusos para despacho

15/12/2022, 14:52

Juntada de informação

15/12/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 13:25

Outras Decisões

23/11/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 20:32

Conclusos para despacho

21/11/2022, 09:43

Juntada de informação

21/11/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2022, 11:58

Juntada de informação

29/10/2022, 11:55

Outras Decisões

04/09/2022, 13:10

Conclusos para despacho

30/08/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 09:57

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 17:04

Juntada de certidão oficial de justiça

10/04/2022, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2022, 15:35

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 16:39

Deferido o pedido de

16/11/2021, 07:58

Conclusos para despacho

01/09/2021, 14:44

Juntada de informação

01/09/2021, 14:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 21:24

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 21:23

Juntada de

16/08/2021, 21:18

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:53

Juntada de certidão

11/06/2021, 09:55

Outras Decisões

07/04/2021, 09:05

Conclusos para despacho

17/02/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2021, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 15:51

Conclusos para despacho

30/10/2020, 15:12

Juntada de

30/10/2020, 15:12

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 11:17

Outras Decisões

22/09/2020, 14:53

Conclusos para despacho

03/02/2020, 14:53

Juntada de certidão

03/02/2020, 14:52

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO BATISTA em 03/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 21:40

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2019, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2019, 14:15

Concedida a Medida Liminar

10/10/2019, 18:38

Conclusos para despacho

29/08/2019, 09:18

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 15:51

Documentos

Outros Documentos

•28/08/2019, 15:51

Outros Documentos

•28/08/2019, 15:51

Decisão

•10/10/2019, 18:38

Decisão

•22/09/2020, 14:53

Despacho

•24/11/2020, 15:51

Decisão

•07/04/2021, 09:05

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 21:23

Decisão

•16/11/2021, 07:58

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 17:04

Decisão

•04/09/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•29/10/2022, 11:58

Decisão

•23/11/2022, 20:32

Despacho

•31/12/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 10:52

Despacho

•15/04/2023, 08:02

Todos os documentos(34)

Outros Documentos

•28/08/2019, 15:51

Outros Documentos

•28/08/2019, 15:51

Decisão

•10/10/2019, 18:38

Decisão

•22/09/2020, 14:53

Despacho

•24/11/2020, 15:51

Decisão

•07/04/2021, 09:05

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 21:23

Decisão

•16/11/2021, 07:58

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 17:04

Decisão

•04/09/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•29/10/2022, 11:58

Decisão

•23/11/2022, 20:32

Despacho

•31/12/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 10:52

Despacho

•15/04/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:59

Decisão

•01/08/2023, 08:54

Decisão

•14/12/2023, 12:51

Despacho

•26/12/2023, 09:13

Despacho

•09/01/2024, 13:40

Despacho

•28/01/2024, 09:09

Despacho

•29/01/2024, 10:53

Sentença

•18/03/2024, 11:10

Sentença

•18/03/2024, 12:29

Decisão

•09/06/2025, 12:51

Decisão

•09/06/2025, 12:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/07/2025, 18:11

Despacho

•07/08/2025, 12:34

Decisão

•20/08/2025, 16:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/11/2025, 18:08

Decisão

•11/11/2025, 12:17

Decisão

•11/11/2025, 12:22

Decisão

•24/12/2025, 16:15