Apelação Cível 0868527-61.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 15.187,96

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

JANETE BEZERRA VIEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

JANETE BEZERRA VIEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

JANETE BEZERRA VIEIRA

CPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2023, 14:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/05/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 02/05/2023

04/05/2023, 13:36

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:09

Juntada de Petição de informações prestadas

04/04/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2023, 23:07

Conclusos para despacho

01/12/2022, 15:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/11/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2022, 20:11

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:11

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 13:55

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

04/05/2023, 14:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/05/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 02/05/2023

04/05/2023, 13:36

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:09

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

DESPACHO

•28/01/2019, 17:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/07/2019, 10:38

04/04/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2023, 23:07

Conclusos para despacho

01/12/2022, 15:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/11/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2022, 20:11

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:11

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 13:55

Juntada de Petição de informações prestadas

14/10/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 11:57

Conhecido o recurso de JANETE BEZERRA VIEIRA - CPF: 355.216.434-00 (APELANTE) e provido em parte

28/09/2022, 14:30

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

28/09/2022, 14:30

Conclusos para despacho

06/07/2022, 21:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:20

Juntada de Petição de parecer

12/04/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 23:51

Conclusos para despacho

28/01/2022, 10:55

Juntada de Certidão

21/01/2022, 06:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/01/2022, 06:52

Determinação de redistribuição por prevenção

19/01/2022, 10:46

Juntada de Certidão

11/01/2022, 08:13

Conclusos para despacho

11/01/2022, 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/01/2022, 14:26

Recebidos os autos

07/01/2022, 14:26

Distribuído por sorteio

07/01/2022, 14:26

DECISÃO

•15/12/2020, 10:59

DECISÃO

•02/07/2021, 15:39

DESPACHO

•28/07/2021, 14:30

SENTENÇA

•12/11/2021, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 09:50

DECISÃO

•19/01/2022, 10:46

DESPACHO

•24/03/2022, 23:51

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/09/2022, 14:30

DESPACHO

•13/11/2022, 20:11

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/03/2023, 23:07